Categoria:Direito
Resultado da licitação do VLT do Subúrbio será divulgado no dia 25
O resultado da licitação para implantação e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário de Salvador será...
Justiça autoriza arrombamento do apartamento de João Gilberto
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio autorizou nesta terça-feira (3) o arrombamento da porta do apartamento onde mora o cantor e...
TJ-BA suspende liminar que devolvia mandato a prefeito cassado em Jaguarari
Após a Justiça suspender a cassação do mandato do prefeito de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB), na última quinta (29), que havia sido...
Raquel Dodge: “Justiça que tarda é uma Justiça que falha”
A procuradora-geral Raquel Dodge disse nesta terça-feira (3) que “Justiça que tarda é uma Justiça que falha”. A PGR...
Raul Jungmann vê “chamado ao bom senso” em mensagem de general
O ministro Raul Jungmann, da Segurança Pública e até pouco mais de um mês atrás titular do Ministério da Defesa, disse nesta terça...
MST ameaça atos “mais radicais” se STF negar habeas corpus a Lula
Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) articulam uma mobilização nacional com sindicatos e movimentos...
Ex-PGR, Rodrigo Janot diz que “outro 64 será inaceitável”
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot reagiu à declaração do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que...
General Villas Boas diz que Exército compartilha anseio de repúdio à impunidade
Sem citar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para esta quarta-feira (4) no...
Atacante Jô processa apresentadora Renata Fan por compará-lo a um ladrão
Ex-jogador do Corinthians, hoje no Nagoya Grampus, do Japão, o atacante Jô move na Justiça um processo contra a apresentadora Renata...
MPF abre seleção para estagiários de Direito em Alagoinhas
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) promove o 1º Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de uma vaga e formação...
Manifestantes do #VemPraRua3deAbril tomam as capitais do País
Manifestantes protestam em várias capitais brasileiras no início da noite desta terça-feira (3), para pedir que o Supremo Tribunal...
MP-BA aciona governo da Bahia e Fonte Nova Participações por contrato da PPP
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou nesta terça-feira (3) ação civil pública contra o Governo do Estado e a Fonte...
General defende intervenção militar caso Lula seja candidato
O general de Exércio da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa disse que, se o STF mantiver Lula solto, estará agindo como...
PF investiga corrupção no Cartório de Imóveis do 1o Ofício em Conquista
A Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão, nesta terça-feira (3), em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia. De acordo com...
Jurista Oscar Vilhena fará palestra nas comemorações dos 52 anos da PGE
O jurista Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da FGV – SP e comentarista do programa Globo News Painel estará em Salvador,...
Telefones públicos fazem ligações gratuitas na Bahia e mais 11 estados
Moradores de 12 estados atendidos pela Oi vão poder fazer chamadas gratuitas nos telefones públicos da empresa, informou nesta...
Discurso de Cármen Lúcia tenta evitar embate entre ministros do STF, diz colunista
Na tentativa de evidenciar até em imagem sua preocupação com as consequências do julgamento de Lula, a presidente do Supremo Tribunal...
