Categoria:Direito
Coronel diz ao MP-BA que irá identificar REDAs da Assembleia em 90 dias
O presidente da Assembleia Legislativa – ALBA, Angelo Coronel, recebeu nesta segunda-feira (26), em audiência, a promotora Rita...
Moro diz que fim da prisão em 2ª instância vai além do caso de Lula; assista
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeiro grau, afirmou na noite desta segunda-feira (26) que as...
Câmara dos Deputados vota regulamentação da atividade de lobista nesta 3ª
A Câmara dos Deputados tem pelo menos 443 lobistas credenciados para circular pelos gabinetes de parlamentares e plenários das...
PF investiga fraudes em programa do Ministério da Saúde na região de Guanambi
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27), a Operação LANZAROTE, que visa à repressão de fraudes relacionadas com...
Cervejas deverão informar todos os ingredientes no rótulo
A Justiça Federal de Goiás determinou que as cervejas vendidas em todo o Brasil deverão trazer em seus rótulos informações sobre...
Mendes confirma participação no julgamento do HC de Lula no dia 4 de abril
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retornará de Portugal para participar do julgamento do habeas corpus do...
Câmara: Aladilce pede vista e votação da LOM será retomada na próxima 2ª
O parecer de admissibilidade do Projeto de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) foi apresentado pelo relator da matéria, vereador...
Recurso de Lula é negado por unanimidade pelo TRF-4
O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
Odebrecht fecha acordo de leniência com CGU e AGU
Depois de meses de negociação, o grupo Odebrecht e a Controladoria-Geral da União (CGU) chegaram a um acerto quanto aos termos do acordo...
Moro ordena sequestro de US$ 5 milhões de Cunha
Responsável pelas ações da Operação Lava Jato em primeira instância, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro,...
Liminar do STF que garante liberdade a Lula afetará 114 condenados, diz colunista
O jornalista Josias de Souza afirma que, graças ao Supremo Tribunal Federal, Lula se tornará uma exceção penal a partir desta...
General Mourão diz que STF sofre de “covardia moral” ao julgar HC de Lula
O general da reserva Antonio Hamilton Martins Mourão criticou, nas redes sociais, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir...
Magno Malta: “STF fez contorcionismo jurídico para salvar o Lula”; assista
O senador Magno Malta (PR/ES) disse à rádio capixaba FM Cor da Vida na sexta-feira (23) – reproduzimos o vídeo abaixo – que “a...
Maurício Barbosa defende legalização da maconha para “quebrar” o tráfico
O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, 42, afirmou em entrevista publicada neste domingo (25) por um...
Defesa pede liberdade para Geddel com base em decisão do STF sobre Lula
A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima pediu para o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogar a prisão do...
Justiça concede nova liminar a advogados suspensos pela OAB-BA
A juíza Arali Maciel Duarte, da 1º Vara Federal Cível da SJBA, concedeu nova liminar favorável aos advogados João de Jesus Martins,...
Defesa pede ao STF inclusão de habeas corpus de Palocci no dia 4 de abril
Duas horas antes do início do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (22),...
