Categoria:Direito
Com evento em Portugal, Gilmar Mendes terá dificuldade para julgar HC de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira que está “com dificuldades” de comparecer...
Esposa de ex-gerente da Transpetro é alvo da Lava Jato em Salvador
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (23), três mandados de busca e apreensão da 50ª fase da Lava Jato, batizada...
Operação da PF investiga contratos da Transpetro na Bahia e em São Paulo
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (23), a Operação Sothis II, 50ª fase da Lava Jato. As medidas cumpridas...
STF garante liberdade a Lula até julgamento de habeas corpus em 4 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
Por 7 a 4, STF decide julgar pedido de habeas corpus de Lula
Da Redação com agências (redacao@newsba.com.br) Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quinta-feira...
TSE cassa mandato do governador do Tocantins por uso de caixa 2
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22) cassar o mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e...
Moro determina cobrança de R$ 1 mil de caução por visita a triplex de Lula
O juiz Sérgio Moro determinou nesta quarta-feira (21) a cobrança de R$ 1 mil de caução a quem quiser visitar o triplex em Guarujá, no...
“Nós cometemos erros”, diz Mark Zuckerberg sobre escândalo do Facebook
O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, pediu desculpas sobre caso envolvendo vazamento de dados com a consultoria Cambridge Analytica...
TCM rejeita as contas de 2016 da Câmara de Iramaia
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (21), rejeitou as contas da Câmara de Iramaia, da responsabilidade de Jeobérico...
Ex-prefeito de Caravelas deve devolver R$ 268 mil aos cofres municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios multou, na terça-feira (20), em R$ 3 mil o ex-prefeito de Caravelas, Jadson Silva Ruas, em razão de...
Bate-boca entre Mendes e Barroso provoca suspensão de sessão do STF
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21) foi suspensa duas horas depois de iniciada devido a uma troca de...
TRF-4 julgará recurso de Lula na próxima segunda-feira
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar a partir das 13h30 de segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de...
Cármen Lúcia anuncia que STF julgará pedido para evitar prisão de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta que o plenário deverá...
EUA apertam o cerco contra o Facebook
Em dia de nova queda em Nova York (-2,56%, depois de ter perdido 6,8% na véspera, numa redução de US$ 49,6 bilhões no valor de mercado...
Marco Aurélio Mello deve levar 2a instância ao plenário do STF, diz colunista
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve apresentar uma questão de ordem na sessão de quarta (21) do...
Operação da PF investiga crimes previdenciários em Mascote e Itabuna
Dois mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quarta-feira (21), nas cidades baianas de Mascote e Itabuna, no sul do...
Garimpo irregular é montado em Santaluz após descoberta de pepita de ouro
Após um caçador encontrar há duas semanas uma pepita de ouro de 804g, avaliada em R$ 112 mil, dentro de um buraco de tatu, na cidade de...
