Categoria:Direito
Fachin informa ao STF e à Polícia Federal que sua família tem recebido ameaças
Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse que a família dele tem recebido ameaças...
Ibametro fiscaliza pescados, balanças e ovos da Páscoa
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento...
Governador autoriza convocação de 551 policiais, 147 bombeiros e 22 aprovados em concurso para procurador
O governador Rui Costa autorizou nesta terça-feira (27), durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais, a convocação...
BNDES liberou R$ 2,2 bi para metrô da Odebrecht na Venezuela
Depois de oito anos de trabalho e pelo menos três de atraso, no dia 4 de novembro de 2015 foram inauguradas as duas primeiras de nove...
Coronel diz ao MP-BA que irá identificar REDAs da Assembleia em 90 dias
O presidente da Assembleia Legislativa – ALBA, Angelo Coronel, recebeu nesta segunda-feira (26), em audiência, a promotora Rita...
Moro diz que fim da prisão em 2ª instância vai além do caso de Lula; assista
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeiro grau, afirmou na noite desta segunda-feira (26) que as...
Câmara dos Deputados vota regulamentação da atividade de lobista nesta 3ª
A Câmara dos Deputados tem pelo menos 443 lobistas credenciados para circular pelos gabinetes de parlamentares e plenários das...
PF investiga fraudes em programa do Ministério da Saúde na região de Guanambi
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27), a Operação LANZAROTE, que visa à repressão de fraudes relacionadas com...
Cervejas deverão informar todos os ingredientes no rótulo
A Justiça Federal de Goiás determinou que as cervejas vendidas em todo o Brasil deverão trazer em seus rótulos informações sobre...
Mendes confirma participação no julgamento do HC de Lula no dia 4 de abril
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retornará de Portugal para participar do julgamento do habeas corpus do...
Câmara: Aladilce pede vista e votação da LOM será retomada na próxima 2ª
O parecer de admissibilidade do Projeto de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) foi apresentado pelo relator da matéria, vereador...
Recurso de Lula é negado por unanimidade pelo TRF-4
O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
Odebrecht fecha acordo de leniência com CGU e AGU
Depois de meses de negociação, o grupo Odebrecht e a Controladoria-Geral da União (CGU) chegaram a um acerto quanto aos termos do acordo...
Moro ordena sequestro de US$ 5 milhões de Cunha
Responsável pelas ações da Operação Lava Jato em primeira instância, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro,...
Liminar do STF que garante liberdade a Lula afetará 114 condenados, diz colunista
O jornalista Josias de Souza afirma que, graças ao Supremo Tribunal Federal, Lula se tornará uma exceção penal a partir desta...
General Mourão diz que STF sofre de “covardia moral” ao julgar HC de Lula
O general da reserva Antonio Hamilton Martins Mourão criticou, nas redes sociais, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir...
Magno Malta: “STF fez contorcionismo jurídico para salvar o Lula”; assista
O senador Magno Malta (PR/ES) disse à rádio capixaba FM Cor da Vida na sexta-feira (23) – reproduzimos o vídeo abaixo – que “a...
