Categoria:Direito
STF: Moraes proíbe perfuração de poços tubulares sem autorização na Bahia
Liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo da lei que institui a...
Filho de Pelé vira técnico na prisão e planeja retomar carreira
Condenado a 12 anos e dez meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação ao tráfico de drogas, Edinho passa boa parte do tempo na...
STF tem 88 folgas no ano além dos finais de semana, diz jornal
O recente adiamento por 13 dias da análise do caso do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu o debate sobre a...
PGR pede e Barroso manda soltar amigos de Temer e outros 7 presos
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na noite de sábado (31) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto...
STF: Marco Aurélio Mello vai negar pedido de suspensão de prisão após 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 7, que vai negar pedido para proibir...
Mulher do coronel Lima chora e não esclarece reforma em casa da filha de Temer
A arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher e sócia do ex-coronel da PM de São Paulo João Batista Lima Filho, amigo do presidente Michel...
STF: Rosa Weber rejeita pedido de habeas corpus do dono da Rodrimar
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta sexta-feira (30) o pedido de habeas corpus do empresário Antonio Celso...
Promotores e juízes pedem prisão de Lula em abaixo-assinado ao STF
Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos...
Coronel amigo de Temer alega “falta de condições emocionais” e não depõe à PF
Amigo do presidente Michel Temer (MDB), o ex-coronel da Polícia Militar, João Batista Lima Filho, não prestou depoimento na sede da...
Ibametro reprova 50% dos pescados examinados na Operação Páscoa
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento...
Vereadores cassam o mandato do prefeito de Jaguarari
Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Jaguarari, no Norte da Bahia, cassou o mandato do...
Amigo de Temer, Coronel Lima presta depoimento à PF nesta sexta
O ex-coronel João Batista Lima, amigo do presidente Michel Temer, será ouvido nesta sexta-feira (30) pela Polícia Federal em São Paulo,...
Marun diz que operação da PF é “mais um ato espetaculoso” de Barroso
Mesmo com a ressalva de que ainda é preciso aguardar mais elementos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto...
PF investiga reforma na casa da filha de Temer
A operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (29) atinge suspeitas de pagamentos indevidos ao presidente Michel Temer...
Fachin espera que julgamento de HC de Lula termine dia 4
Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse nesta quinta-feira (29), no Rio Grande do...
PEC para regular prisão em 2ª instância é protocolada na Câmara
O deputado Alex Manente (PPS-SP) superou 171 assinaturas necessárias e protocolou nesta terça-feira (27), a proposta que inclui na...
Eliana Calmon diz que “existe um movimento interno” no STF para salvar Lula
A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a prisão do ex-presidente Lula (PT) somente após a conclusão do julgamento do habeas...
