Categoria:Direito
Prefeito de Palmeiras é multado por irregularidades na coleta de lixo
O prefeito de Palmeiras, Ricardo Oliveira Guimarães, foi multado em R$5 mil por irregularidades no processo licitatório realizado para a...
TCM rejeita as contas da Prefeitura de Crisópolis
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (15), rejeitou as contas da Prefeitura de Crisópolis, da responsabilidade de...
Ex-prefeito de Ruy Barbosa tem contas rejeitadas
Na sessão desta quinta-feira (15/03), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do ex-prefeito de Ruy Barbosa, José...
MP-BA identifica elevado risco de comprometimento do rio Joanes
Um parecer técnico do Ministério Público do Estado (MP-BA) que apura a existência e extensão de danos ambientais no rio Joanes...
Edson Fachin diz que não levará habeas corpus de Lula ao Plenário do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Lula diz que Globo, PF, MPF e Sérgio Moro “mentem descaradamente”; assista
Da Redação (redacao@newsba.com.br) Em entrevista aos jornalistas Pablo Reis e Matheus Carvalho nesta quinta-feira (15), o ex-presidente...
PF envia inquérito sobre Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo para o STF
A Polícia Federal concluiu nesta semana o inquérito que tem a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro do...
Codecon lança aplicativo para facilitar denúncias de consumidores
No mês em que se comemora o Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Prefeitura de Salvador, através da Diretoria de Ações de...
Advocacia: Senado aprova quarentena de 3 anos para ex-juízes e ex-promotores
Por votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto que altera o Estatuto da Advocacia e estabelece quarentena...
TCM rejeita contas da Prefeitura de Aiquara; prefeito terá de devolver R$ 9,7 milhões aos cofres públicos
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (13/03), rejeitou as contas da Prefeitura de Aiquara, da responsabilidade de...
TCM denuncia prefeito de Morro do Chapéu ao Ministério Público Estadual
O Tribunal de Contas dos Municípios, na última quinta-feira (08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público...
Justiça determina bloqueio de contas do prefeito de Jaguarari
A Justiça determinou a indisponibilidade de bens e bloqueio de contas bancárias do prefeito da cidade de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB),...
Defesa de Lula diz a Fachin que teme “iminente prisão” do ex-presidente no dia 26
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a...
Cármen Lúcia diz a deputados do PT que habeas corpus de Lula depende de Fachin
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira (14), a deputados do PT que o...
Advogado de Lula se reúne com Cármen Lúcia no STF
O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi...
Santa Casa é confirmada como gestora do Hospital Municipal de Salvador
A poucos dias de ser inaugurado, o Hospital Municipal de Salvador já possui uma instituição gestora: a Santa Casa de Misericórdia da...
Gilmar Mendes liberta quatro condenados em 2ª instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou liminarmente a execução da pena de quatro réus que haviam sido...
