Categoria:Direito
Presidente do TJ-BA confirma intenção de realizar concurso para juízes
Ao ser perguntado sobre o déficit de magistrados no 1º Grau, considerado pelo Conselho Nacional de Justiça como a instância onde está...
Senado aprova intervenção federal na segurança do Rio
O plenário do Senado Federal aprovou no final da noite desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Michel Temer (MDB),...
Presidentes de comissões debatem revisão da Lei Orgânica do Município de Salvador
A tramitação do texto revisado da Lei Orgânica do Município (LOM) foi a pauta principal da primeira reunião do Colegiado de...
Presidente do TJ-BA defende auxílio-moradia para juízes
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Brito, disse na manhã desta terça-feira (20), que não vê constrangimento no...
MP-BA elege lista tríplice para procurador-geral de Justiça
Os promotores de Justiça Pedro Maia, Ediene Lousado e Alexandre Cruz integram a lista tríplice que será entregue ao governador do...
Marun diz que reforma da Previdência ficará para depois da eleição
Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (19), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que a proposta está...
STF anula decisão do TJ-BA que concedia reajuste salarial a oficiais da PM
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação de seu Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência dominante e deu provimento...
STF envia pedido de investigação contra Lula e Wagner para o TRF-1
O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, um pedido de investigação...
Governadores negociaram PEC para salvar Previdência dos Estados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vinha repetindo que o sucesso da votação da reforma da Previdência estava condicionado...
CNJ: 14 dos 17 integrantes receberam acima do teto constitucional
Responsável pela fiscalização da própria magistratura e o aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de...
Judiciário entra na mira da delação dos Irmãos Batista
O jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, informa neste domingo (18) que “sem alarde, os irmãos Batista estão...
Petistas discutem o que fazer em caso de prisão de Lula, diz jornal
Enquanto torcem para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda um habeas corpus em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, petistas...
Maia vai consultar STF sobre possibilidade de votar reforma da Previdência
O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, afirmou neste sábado (17) que ainda acredita ser possível discutir e votar a reforma...
MP-BA recomenda a prefeito de Governador Mangabeira anular contrato com escritório de advocacia
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Laise de Araújo Carneiro, recomendou que o prefeito de Governador...
Justiça acata denúncias criminais contra ex-prefeitos de Campo Alegre de Lourdes
A Justiça acatou cinco denúncias criminais contra os ex-prefeitos do Município de Campo Alegre de Lourdes, Delaneide Borges e seu...
TRE-BA confirma regularização de títulos a partir de 5 de março
Começa no dia 5 de março o prazo para que os eleitores que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. A...
TSE acelera decisões sobre Ficha Limpa e regras de inelegibilidade
Para evitar acusações de perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ter o registro de candidatura negado em...
