Categoria:Direito
MP-BA recomenda que Município de Brumado suspenda renegociação com Banco do Nordeste
O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito municipal de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB) e ao superintendente Estadual do...
Sindicatos e associações do Judiciário entregam reivindicações ao presidente do TJ-BA
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, reuniu-se com representantes dos Servidores do Poder...
TCM-BA representa contra prefeita de Maragogipe no MP-BA
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (21), determinou a formulação de representação ao Ministério Público...
Patrícia Cerqueira Kertzman é reeleita juíza efetiva do TRE-BA
A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman, da 1ª Vara de Família de Salvador, foi reeleita, com 46 votos, para a vaga de Juiz efetivo –...
Juízes federais convocam paralisação em defesa do auxílio-moradia
A diretoria da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) decidiu na madrugada desta quinta (22) convocar uma paralisação da...
Justiça determina demolição do monumento em homenagem à 1ª Missa do Brasil
A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Santa Cruz Cabrália, no Extremo Sul da Bahia, faça a demolição de um monumento que é...
Conselheiro da OAB condena auxílio-moradia para magistrados
O conselheiro federal da OAB pela Bahia, Fabrício Castro, ratificou a posição contrária da Ordem ao auxílio-moradia dos magistrados....
STJ aceita denúncia de corrupção passiva contra Mário Negromonte
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral...
“Eletrobras será uma empresa brasileira com foco no desenvolvimento nacional”, diz Aleluia
“A Eletrobras será uma empresa brasileira com foco no desenvolvimento nacional”, afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia...
Sedur desembarga obra da CCR Metrô na região do aeroporto de Salvador
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) desembargou a obra da CCR Metrô na região do Aeroporto Internacional...
PF pede mais 60 dias para investigar Temer
O delegado Cleyber Lopes encaminhou nesta terça-feira, 20, ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido...
Wesley Batista deixa carceragem da PF
O empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS, deixou a carceragem da PF (Polícia Federal), na zona oeste de São Paulo, por volta da...
Ex-procurador Marcello Miller foi informado sobre operação da PF um dia antes
O ex-procurador Marcello Miller recebeu com ao menos um dia de antecedência, e quando já atuava como advogado da J&F, a informação...
Presidente do TJ-BA confirma intenção de realizar concurso para juízes
Ao ser perguntado sobre o déficit de magistrados no 1º Grau, considerado pelo Conselho Nacional de Justiça como a instância onde está...
Senado aprova intervenção federal na segurança do Rio
O plenário do Senado Federal aprovou no final da noite desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Michel Temer (MDB),...
Presidentes de comissões debatem revisão da Lei Orgânica do Município de Salvador
A tramitação do texto revisado da Lei Orgânica do Município (LOM) foi a pauta principal da primeira reunião do Colegiado de...
Presidente do TJ-BA defende auxílio-moradia para juízes
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Brito, disse na manhã desta terça-feira (20), que não vê constrangimento no...
