Categoria:Direito
TJs pagam duas vezes mais auxílios e benefícios do que altas Cortes
dez 24, 2017
Um levantamento feito pelo Estadão Dados comprovou que magistrados estaduais tem mais benefícios e auxílios que juízes auxiliares e...
Palocci: Campanha de Lula em 2002 recebeu US$ 40 milhões do exterior
dez 24, 2017
A delação de Antonio Palocci tem trazido à tona grandes revelações. Segundo o jornalista Lauro Jardim, Palocci afirmou que a campanha...
Planilhas apresentadas pela Odebrecht revelam apenas metade das propinas, diz jornal
dez 22, 2017
As planilhas de pagamento de propina apresentadas pela empreiteira Odebrecht ao Ministério Público Federal em sua delação premiada...
Ebal terá que readmitir mais de 1700 funcionários demitidos da Cesta do Povo
dez 22, 2017
A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) deve readmitir mais de 1.700 funcionários da rede de supermercados Cesta do Povo dispensados desde...
Michel Temer assina decreto que concede indulto de Natal a presos
dez 22, 2017
O presidente Michel Temer assinou decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) que concede indulto natalino a...
Operação “Caixa 3”: PF cumpre mandados no CE, SP, RJ, BA e PE
dez 22, 2017
A Polícia Federal cumpre 14 mandados nesta sexta-feira (22) em uma operação que investiga fraudes no Banco do Nordeste do Brasil (BNB)...
Rodrigo Maia decide cortar salários de Paulo Maluf e Celso Jacob
dez 22, 2017
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu cortar por inteiro o salário do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que começou a...
Contas da Prefeitura de Salvador são aprovadas com ressalva pelo TCM
dez 22, 2017
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) votou nesta quinta-feira, 21, pela aprovação das contas da prefeitura de...
Estado lança licitação para concessão de espaços publicitários na Rede SAC
dez 21, 2017
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) vai lançar uma licitação pública para a concessão de uso de espaços publicitários...
TRT5 determina reintegração de 210 trabalhadores de empresa de ônibus em Salvador
dez 21, 2017
Uma decisão liminar da 32ª Vara do Trabalho de Salvador determinou na terça-feira (19) a reintegração de 210 trabalhadores de uma...
TJ-BA solta ex-prefeito de Remanso envolvido em desvios de R$ 10 milhões
dez 21, 2017
O ex-prefeito do município de Remanso, no Norte da Bahia, Celso Silva e Souza, e o presidente da Câmara Municipal da mesma cidade,...
PSOL e PSB pedem cassação dos mandatos de Maluf e Celso Jacob
dez 21, 2017
O PSOL e o PSB afirmaram nesta quarta-feira, 20, que vão entrar com representação no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro...
Gilmar Mendes manda soltar Garotinho e presidente nacional do PR
dez 21, 2017
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, suspendeu nesta quarta-feira (20), a prisão preventiva do...
AL-BA aprova proibição de animais em espetáculos de circo na Bahia
dez 20, 2017
Nesta terça-feira (29), foi aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto de autoria do deputado estadual Marcell Moraes (PV) que proíbe...
Câmara de Salvador aprova criação da Comissão do “Revogaço”
dez 20, 2017
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta terça-feira (19), requerimento do líder do DEM na Casa, vereador Alexandre Aleluia,...
Bancários paralisam agências do Santander na Bahia nesta quarta
dez 20, 2017
Todas as agências do Santander na Bahia e algumas pelo país amanheceram fechadas nesta quarta-feira (20). De acordo com o Sindicato dos...
Desembargador José Rotondano é reeleito presidente do TRE-BA
dez 20, 2017
O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi reconduzido para a vaga de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)....