Categoria:Direito
Cabral reafirma “caixa 2” para campanha de Pezão a governador do Rio
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral voltou a afirmar, em audiência nesta quarta-feira (8), na 7ª Vara Federal Criminal, que...
STF nega liminar e ex-deputado André Vargas será julgado por Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello negou liminar do ex-deputado André Luiz Vargas Ilário (ex-filiado ao PT/PR) para...
Segundo Grau do TJ-BA implanta processo judicial eletrônico
Armários vazios, mais rapidez e respeito à sustentabilidade. Duas semanas depois do início da implantação do Processo Judicial...
E-mail de ex-procurador sugere roteiro para delação da JBS
A quebra do sigilo de e-mail de Marcello Miller revela que o ex-procurador da República tinha em sua caixa de mensagens um roteiro com...
ONU pede ao Ministério do Trabalho revogação de decreto sobre trabalho escravo
Especialistas da ONU criticaram nesta quarta-feira um decreto emitido em outubro pelo Ministério de Trabalho do Brasil, comandado pelo...
CNJ absolve os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Processo Administrativo Disciplinar 0006766-45.2013.2.00.0000, que apontava...
Evento sobre PPPs e concessões reúne gestores municipais em Salvador nesta quarta
A capital baiana receberá, nos dias 8 e 9 de novembro, o 1º Encontro de Gestores Municipais – Edição Salvador, que acontece no Centro...
TRT5-BA dá posse a nova presidente e a mesa diretora para o próximo biênio
A nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/BA), a desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira,...
Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, completa 68 anos de funcionamento
Construído para centralizar os serviços da Justiça no estado, como sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Fórum Ruy...
Desembargadores baianos serão julgados pelo CNJ nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça informa que serão julgados nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra os ex-presidentes do...
Henrique Meirelles e Blairo Maggi são citados em caso de paraíso fiscal
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o de Agricultura, Blairo Maggi, estão entre as dezenas de políticos mundiais ligados a...
Homem mais rico do Brasil, Lemann está ligado a 20 offshores em paraísos fiscais
O empresário Jorge Paulo Lemann é o homem mais rico do Brasil. Tem um patrimônio pessoal de US$ 29,2 bilhões segundo a revista Forbes e...
STJ arquiva cinco das 11 investigações contra governadores na Lava Jato
Cinco das 11 investigações que envolvem governadores no âmbito da Operação Lava Jato já foram arquivadas e uma tem pedido de...
STF decide que desrespeito a direitos humanos não zera redação do Enem
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou neste sábado (4) os pedidos de liminar feitos pela...
Defesa de Geddel aciona STF para saber quem denunciou “bunker”
O ex-ministro Geddel Vieira Lima quer saber quem é o dono do telefone usado para denunciar a existência de um bunker em um apartamento em...
Grupo invade fazendas e incendeia galpão durante protesto em Correntina
Um grupo com mais de mil pessoas ocupou duas fazendas da cidade de Correntina, no oeste da Bahia, e chegou até a tocar fogo no galpão de...
Conjunto penal de Eunápolis é interditado parcialmente pela Justiça
A Justiça determinou a interdição parcial do conjunto penal de Eunápolis, no Sul da Bahia, proibindo temporariamente a entrada de novos...
