Categoria:Direito
DPE celebra 40 anos com avanços históricos para conquista da cidadania na Bahia
Assegurar o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Com esse propósito, a...
Operação Natal do Procon-BA fiscaliza acessibilidade no comércio
O Procon-BA, unidade da Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (SJDH), iniciou a “Operação Natal 2025”. A ação fiscalizatória...
Evento “Ariba 2025” debaterá futuro do Registro de Imóveis na Bahia
Na próxima segunda-feira, 15 de dezembro, das 8h às 18h, a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) realizará o...
Jerônimo Rodrigues integra Ordem do Mérito do Ministério da Justiça
O governador Jerônimo Rodrigues foi homenageado nesta terça-feira (9) com a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e...
Prefeito Marcus Sarmento representa Itanagra no 2º Encontro de Coletivos da Corregedoria do TRE-BA
O prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento, participou, nesta sexta-feira (5), do 2º Encontro de Coletivos, evento realizado pela...
Escola Judiciária do TRE-BA e SEC desenvolvem Projeto Jovem Governador
A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE-TRE/BA), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA),...
DPE Bahia conquista Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública
Em ritmo de celebração pelos seus 40 anos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) acaba de conquistar o Selo Diamante de...
Presidente do TJBA comparece ao 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário e participa de reunião com o Ministro Edson Fachin
Representando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Presidente Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende prestigia o 19º...
Defensoria Pública do Estado inaugura unidade regional em Guanambi
A Defensoria Pública do Estado da Bahia inaugura, nesta sexta-feira (28), uma nova sede da 15ª regional da DPE/BA no município de...
Desembargadora Cynthia Resende assina no CNJ Acordo de Cooperação Técnica para fomentar a adoção da Medida Protetiva de Urgência Eletrônica
A Vice-Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) e Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia...
TRE julga suposta fraude em cotas de gênero nas eleições de Lauro de Freitas nesta segunda
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai julgar, nesta segunda-feira (17), a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME),...
TJBA atinge marca de 1,4 milhão de atos processuais e recebe selo concedido pelo CNJ
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) foi agraciado, pela primeira vez, com o Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”,...
Nova sede da Justiça Federal é inaugurada em Paulo Afonso
A cidade de Paulo Afonso, no Norte do Estado, viveu um momento histórico na última sexta-feira (7), com a inauguração no município da...
CNJ visita territórios indígenas no Extremo Sul da Bahia
Representantes de três Comissões de Soluções Fundiárias – do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça da Bahia...
Semana do Jovem Eleitor: TRE-BA promove mutirão de atendimento em shoppings de Salvador
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, nesta quarta e quinta-feira (5 e 6 de novembro), mutirão de atendimento...
Ministro do STJ diz que não se pode admitir “um Estado paralelo norteado pelo crime”
Em passagem por Salvador para participar do XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, o ministro Teodoro Silva...
Vivaldo Amaral realiza palestra no Desenbahia sobre assédio e cidadania da pessoa idosa
O advogado Vivaldo Amaral realizou, nesta segunda-feira (27), a palestra “O assédio e a cidadania do idoso e seus direitos”, no...
