Categoria:Direito
Procuradores de Justiça serão empossados desembargadores do TJ-BA nesta segunda
Os Procuradores de Justiça Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino serão empossados no cargo de Desembargador do Tribunal de...
Flávio Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a...
Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão do general Braga Netto,...
Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então...
TSE divulga horários das provas do Concurso Unificado em 8 de dezembro
Os candidatos do Concurso Unificado da Justiça Eleitoral já podem verificar, por meio de consulta individual, o local de realização das...
Defensoria Pública da Bahia abre 30 vagas para estágio
Termina no domingo (24) o prazo de inscrição para seleção de estágio com 30 vagas para a Defensoria Pública da Bahia. As...
Daniela Borges é reeleita presidente da OAB-Bahia
A advogada Daniela Borges foi reeleita como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) para o triênio 2025-2027. A...
Governo pede bloqueio de mais de 1.800 sites ilegais de apostas
O Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, solicitou o bloqueio de 1.812 sites ilegais de apostas que operam no Brasil, segundo...
Moraes será relator de inquérito de bombas na Praça dos Três Poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, enviou ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes a investigação sobre...
STJ rescinde a primeira delação de desembargadora do TJ-BA
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou o acordo de delação premiada da desembargadora afastada Sandra...
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que...
Seminário anual reúne criminalistas na Bahia
O III Seminário Anual da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB) ocorreu, nesta sexta-feira (8), na Faculdade Baiana de...
Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas...
No Seminário Imersão Criminal, Vivaldo Amaral propõe levar o júri popular às comunidades
Ocorreu, no sábado (17), em Feira de Santana, no Hotel Cajú de Ouro, o Seminário Imersão Criminal. Um dos palestrantes foi o advogado...
Advogado cobra respeito às prerrogativas funcionais e cobra ação da OAB-BA
Casos recentes, amplamente repercutidos na imprensa baiana ilustram que advogados são impedidos de acessar recintos de repartições...
Juiz determina que redes sociais e candidato do MDB em Araci removam conteúdo ofensivo contra prefeita
O juiz eleitoral José Brandao Netto determinou que o Instagram e o Facebook removam, no prazo de 24 horas, postagens...
PGR entra com ação no STF pela proibição das “emendas Pix”
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou nesta quarta-feira (7) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo...
