Categoria:Direito
TJ-BA adere à campanha nacional do CNJ que combate o assédio no Carnaval
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, apoia a campanha “Bloco do Respeito”,...
STF mantém afastamento definitivo de Clóvis Roberto Almeida do cargo de prefeito de Canavieiras
Nesta quinta-feira (1°), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a uma Reclamação Constitucional...
Governo da Bahia proíbe uso das pistolas de água no Carnaval
O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial desta terça-feira (30), o decreto que proíbe o uso das pistolas de água e...
“Número de registro de candidaturas de negros e pardos deve sofrer redução”, diz Thiago Bianchi
De acordo com o advogado eleitoralista e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Thiago...
Moro compara Lewandowski no Ministério da Justiça a suspeição na Lava Jato
O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol fizeram comentários nas redes sociais com relação à...
Desembargador que mandou soltar Lula em 2018 disputa vaga no STJ
O desembargador que mandou soltar Lula em julho de 2018 para que o petista pudesse participar da pré-campanha eleitoral para presidente,...
Justiça nega mandado de segurança que contestava a cassação do ex-prefeito de Canavieiras
Em decisão proferida no último dia 15, o juiz da Vara Cível de Canavieiras, Carlos Eduardo da Silva Camilo, proferiu uma decisão onde...
MPF pede o bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem por tragédia em Maceió
O Ministério Público Federal (MPF) de Alagoas pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de...
Cinco advogados concorrem à lista tríplice para a vaga de desembargador eleitoral no TRE-BA
Cinco advogados vão concorrer à lista tríplice para a escolha do próximo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Após a...
Defensores Públicos da Bahia iniciam paralisação das atividades
Com o estado de greve decidido em assembleia geral da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA),...
TJ-BA nega pedido do ex-prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto almeida, de retorno ao cargo
Nesta segunda-feira (27), o desembargador Cássio José Barbosa Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/Ba), indeferiu um...
Vivaldo Amaral é agraciado com o Prémio da Igualdade Racial
O advogado Vivaldo Amaral será agraciado com o Prêmio da Igualdade Racial. Ele vai participar do Seminário de Combate ao Racismo, que...
Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ do Senado em 13 de dezembro
O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de...
TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão...
“Lei que obriga frentistas a denunciarem motoristas embriagados precisa ser revista”, diz Fátima Freire
A superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Fátima Freire, afirmou, na última sexta-feira (24), considerar “perversa” a lei...
Flávio Dino será anunciado como ministro do STF, dizem aliados
A vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) será preenchida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A...
Pacheco: “Ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não...
