Categoria:Direito
Artigo “Justiça Eleitoral: 93 anos preservando e fortalecendo a democracia” – Des. Abelardo Paulo da Matta Neto, presidente do TRE-BA
Em 23 de fevereiro de 1932, nascia, a partir da assinatura de um Decreto, o Código Eleitoral brasileiro. O normativo, que não está mais...
Inscrições para concurso do MPU estão abertas até o dia 27
As inscrições para o concurso público do Ministério Público da União (MPU) estão abertas até as 16h de 27 de fevereiro, no horário...
Comemoração pelos 25 anos do edifício-sede do TJ-BA começa dia 28
Começa na próxima terça-feira (28) a exposição fotográfica organizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com vistas a...
Procuradores de Justiça serão empossados desembargadores do TJ-BA nesta segunda
Os Procuradores de Justiça Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino serão empossados no cargo de Desembargador do Tribunal de...
Flávio Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a...
Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão do general Braga Netto,...
Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então...
TSE divulga horários das provas do Concurso Unificado em 8 de dezembro
Os candidatos do Concurso Unificado da Justiça Eleitoral já podem verificar, por meio de consulta individual, o local de realização das...
Defensoria Pública da Bahia abre 30 vagas para estágio
Termina no domingo (24) o prazo de inscrição para seleção de estágio com 30 vagas para a Defensoria Pública da Bahia. As...
Daniela Borges é reeleita presidente da OAB-Bahia
A advogada Daniela Borges foi reeleita como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) para o triênio 2025-2027. A...
Governo pede bloqueio de mais de 1.800 sites ilegais de apostas
O Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, solicitou o bloqueio de 1.812 sites ilegais de apostas que operam no Brasil, segundo...
Moraes será relator de inquérito de bombas na Praça dos Três Poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, enviou ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes a investigação sobre...
STJ rescinde a primeira delação de desembargadora do TJ-BA
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou o acordo de delação premiada da desembargadora afastada Sandra...
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que...
Seminário anual reúne criminalistas na Bahia
O III Seminário Anual da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB) ocorreu, nesta sexta-feira (8), na Faculdade Baiana de...
Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas...
No Seminário Imersão Criminal, Vivaldo Amaral propõe levar o júri popular às comunidades
Ocorreu, no sábado (17), em Feira de Santana, no Hotel Cajú de Ouro, o Seminário Imersão Criminal. Um dos palestrantes foi o advogado...
