Categoria:Direito
Senado devolve MP sobre exclusão de conteúdos de redes sociais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite de hoje (14) a devolução da Medida Provisória (MP)...
ALBA aprova indicação de Nelson Pelegrino para o Tribunal de Contas dos Municípios
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, em sessão mista (presencial e remota) na tarde desta terça-feira (14.09), o...
Bolsonaro admite indicar Augusto Aras para ministro do STF, diz blog
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende trocar a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo nome do...
Rio vai exigir “passaporte de vacinação” a partir de quarta-feira
O Rio começa a exigir nesta quarta-feira (15) que cariocas e turistas apresentem o comprovante de vacinação contra a Covid para entrar...
ALBA vai julgar processo de suspensão do Capitão Alden nesta terça
O processo de suspensão do Capital Alden (PSL) será julgado na tarde desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)....
CDL Salvador participa de ação comemorativa do Código de Defesa do Consumidor
A CDL Salvador participa, entre os dias 13 e 17 de setembro, da Semana de Aniversário do CDC (Código de Defesa do Consumidor), que marca...
Decreto estadual libera eventos com até mil pessoas na Bahia
Um decreto do governo da Bahia, publicado na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado, autoriza eventos e atividades com a...
STF concede regime semiaberto a Geddel Vieira Lima
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu nesta sexta-feira (10) ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima direito...
TCM rejeita consórcio de prefeituras do Sudoeste da Bahia
O Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia (CISUDOESTE) teve as contas do exercício de 2020 rejeitadas, segundo informações do...
Michel Temer intermediou telefonema entre Moraes e Bolsonaro
Antes da divulgação da nota em que recuou dos ataques para tentar reduzir a tensão entre poderes, o presidente Jair Bolsonaro conversou...
STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para demarcações...
Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo código eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base...
PDT vai iniciar processos de expulsão dos deputados Alex Santana e Samuel Junior
O deputado federal Félix Mendonça Júnior, presidente do PDT na Bahia, diz que ainda nesta quinta-feira (09) o partido encaminha para o...
Desembargadora suspende nomeação de Pelegrino para o TCM-BA
A desembargadora Joanice Guimarães, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu, liminarmente, a nomeação do deputado Nelson...
STF retoma julgamento sobre terras indígenas nesta quinta
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras...
Fux diz que desrespeito às decisões do STF configura crime de responsabilidade
Diante das ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, que pregou desobediência ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da...
CCJ da ALBA aprova por unanimidade indicação de Pelegrino para o TCM
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta quarta-feira (08),...
