Categoria:Direito
Moraes manda retomar investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (30), a retomada da investigação que...
Justiça anula eleição da CBF e nomeia presidente do Flamengo como interventor
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu anular a Assembleia Geral da CBF, realizada em 2017, que mudou a forma de votação para eleger o...
TJ-BA anuncia retorno das atividades presenciais do Tribunal do Júri
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou o retorno das atividades presenciais do...
STF mantém condenação do ex-governador do RJ Wilson Witzel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido ajuizado pelo ex-governador do Rio Wilson Witzel e...
YouTube remove vídeos do canal de Bolsonaro sobre Covid-19
O Youtube removeu na última quarta-feira, 21, vídeos do canal do presidente Jair Bolsonaro na plataforma, incluindo transmissões ao...
PF investiga fraudes em benefícios emergenciais em cinco cidades baianas
A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (22), mais uma operação de combate a fraudes em benefícios emergenciais. Desta vez, os...
Governo publica indicação de Aras para recondução na PGR
O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21) a mensagem do presidente Jair Bolsonaro ao Senado Federal...
ALBA: Capitão Alden é suspenso pelo Conselho de Ética por 30 dias
O Conselho de Ética da Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o parecer do relator, o deputado Luciano Simões Filho (DEM), e...
Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na noite desta terça-feira (20) que vetará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo...
Comarca de Sr. do Bonfim é integrada à Coordenação de Cumprimento de Mandados
A Central de Mandados da Comarca de Senhor do Bonfim começou a funcionar nesta segunda-feira (19). Integrada ao Sistema da Coordenação...
Japão condena americanos que ajudaram Carlos Ghosn a fugir
Um tribunal japonês sentenciou à prisão dois cidadãos americanos que ajudaram o ex-presidente do conselho de administração da Nissan...
Bolsonaro afirma que vai vetar o novo Fundo Eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em entrevista à TV Brasil que vai vetar o Fundo Eleitoral. Segundo o presidente, o novo...
Ministério da Justiça vai leiloar bens apreendidos de traficantes
O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir desta segunda-feira (19), o que classifica como “o maior leilão da...
Fecomércio-Bahia vai debater o marco legal das startups
O presidente da Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio), Carlos de Souza Andrade, vai abrir os debates sobre o ‘marco...
TRT-5 vai retomar atividades presenciais a partir de agosto
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região decidiu pelo retorno gradual e progressivo das atividades presenciais a partir do dia 2 de...
Ministro das Comunicação diz que TCU analisará edital do 5G em agosto
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou nesta quarta-feira (14) que o Tribunal de Contas da União (TCU) marcou para 18 de...
Conselho de Ética da Câmara recomenda censura escrita a Daniel Silveira
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13), por 11 votos a 5, a aplicação de censura escrita ao...
