Categoria:Direito
Talita comemora proibição de renovação automática de contratos e Dia do Representante Comercial
Em vigor na Bahia desde 10 de agosto deste ano, a Lei nº 14.347, proposta na Assembleia Legislativa (AL-BA) pela deputada estadual Talita...
Senado marca sabatina para recondução de Aras à PGR para o dia 24
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 24 de agosto, às 10h, a sabatina do procurador-geral da...
TJ-BA suspende fechamento de 58 cartórios no interior
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acatou nesta quinta-feira (19) as subemendas para suspender o fechamento de 58 cartórios...
CGU abre investigação contra o presidente do CRO-BA, diz jornal
O presidente do Conselho Regional de Odontologia na Bahia (CRO-BA) e ex-diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da...
Pacheco destrava indicação de André Mendonça para o STF
Em despacho nesta quinta-feira (19), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, liberou o andamento da indicação de André Mendonça à...
Evento-teste de Salvador deve acontecer no dia 26 de agosto
O evento-teste de Salvador deve acontecer já na semana que vem. Mais precisamente, no dia 26 de agosto, próxima quinta. A ocasião marca...
PF e MPF apuram contrabando de cigarros paraguaios na Bahia
A Polícia e o Ministério Público Federal fazem uma operação de combate ao contrabando de cigarros paraguaios na Bahia, nesta...
Prefeituras-Bairro auxiliam reconhecimento de paternidade consensual
Através do Projeto Pai Presente, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as Prefeituras-Bairro de Salvador – com exceção...
Governadores de 13 estados e do DF assinam carta de solidariedade ao STF
Em meio aos ataques e ameaças do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), governadores de 13 estados e do Distrito...
Advogados de Roberto Jefferson pedem ao STF a prisão domiciliar do cliente
Os advogados do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, disseram neste sábado (14), que vão aguardar a decisão sobre o...
Barroso tem reunião com Mourão sobre “risco de ruptura”
O vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tiveram uma reunião...
No Twitter, Bolsonaro diz que pedirá ao Senado processos contra Barroso e Moraes
Em mensagens publicadas no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (14) que vai levar ao Senado um pedido de abertura de...
Ceará exige de viajante teste negativo ou vacinação completa contra Covid-19
O governo do Ceará conseguiu, em decisão na Justiça Federal, o direito de exigir teste negativo ou vacinação completa contra covid-19...
Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma eleitoral sem distritão
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à...
Câmara dos Deputados aprova cassação do mandato de Flordelis
A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (11) pela cassação do mandato da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a...
Prefeitura de Salvador deposita cerca de R$ 20 milhões para rodoviários da antiga CSN
A Prefeitura de Salvador realizou o depósito de cerca de R$ 20 milhões, que serão usados para pagamentos de indenizações dos...
Renan diz que CPI da Covid deve enquadrar Bolsonaro em crime de responsabilidade
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, afirmou nesta segunda-feira (09), que o...
