Categoria:Direito
Governadores de 13 estados e do DF assinam carta de solidariedade ao STF
Em meio aos ataques e ameaças do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), governadores de 13 estados e do Distrito...
Advogados de Roberto Jefferson pedem ao STF a prisão domiciliar do cliente
Os advogados do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, disseram neste sábado (14), que vão aguardar a decisão sobre o...
Barroso tem reunião com Mourão sobre “risco de ruptura”
O vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tiveram uma reunião...
No Twitter, Bolsonaro diz que pedirá ao Senado processos contra Barroso e Moraes
Em mensagens publicadas no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (14) que vai levar ao Senado um pedido de abertura de...
Ceará exige de viajante teste negativo ou vacinação completa contra Covid-19
O governo do Ceará conseguiu, em decisão na Justiça Federal, o direito de exigir teste negativo ou vacinação completa contra covid-19...
Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma eleitoral sem distritão
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à...
Câmara dos Deputados aprova cassação do mandato de Flordelis
A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (11) pela cassação do mandato da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a...
Prefeitura de Salvador deposita cerca de R$ 20 milhões para rodoviários da antiga CSN
A Prefeitura de Salvador realizou o depósito de cerca de R$ 20 milhões, que serão usados para pagamentos de indenizações dos...
Renan diz que CPI da Covid deve enquadrar Bolsonaro em crime de responsabilidade
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, afirmou nesta segunda-feira (09), que o...
CGU aponta sobrepreço de R$ 130 milhões na compra de tratores pelo MDR
Um novo relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um sobrepreço de até R$ 130 milhões na compra de tratores...
Justiça bloqueia R$ 280 mil do Vitória por descumprimento de pagamentos
A Justiça do Trabalho bloqueou cerca de R$ 280 mil das contas do Vitória porque o clube não honrou com pagamentos de dívidas...
Presidente sanciona lei que permite que clubes de futebol virem empresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes...
Major Denice Santiago soma R$ 222 mil em dívidas de campanha, diz colunista
A coluna Satélite do jornalista Jairo Costa Júnior no jornal Correio informa nesta segunda-feira (09) que, dez meses após o fim da...
Lira diz que PEC do voto impresso será analisada no Plenário da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta sexta-feira (6) que a PEC do voto impresso vai ser votada pelo...
Crise: Fux cancela reunião entre chefes de poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (5) que cancelou a reunião que aconteceria...
Diário Oficial da União traz nomeação de Bruno Bianco para a AGU
O Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (6) a nomeação de Bruno Bianco como ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). A...
TRE-BA inaugura nova ferramenta de atendimento virtual na segunda
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inaugura, na próxima segunda-feira (9/8), o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor...
