Categoria:Direito
Flávio Dino será anunciado como ministro do STF, dizem aliados
A vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) será preenchida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A...
Pacheco: “Ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não...
Instituto dos Operadores do Direito Desportivo da Bahia promove 3ª Edição do Prêmio IODDEB
A 3ª Edição do Prêmio IODDEB (Instituto dos Operadores do Direito Desportivo do Estado da Bahia), vai ocorrer, no dia 24 de novembro,...
Justiça indefere solicitação do ex-prefeito cassado de Canavieiras para retornar ao cargo
O Juiz de Canavieiras/BA, Bruno Borges Lima Dantas, da Vara Cível de Canavieiras, proferiu decisão, nesta quinta-feira (16), indeferindo...
Salvador é sede de Seminário de Ciências Criminais
Ocorre, nesta quinta-feira (16), o II Seminário de Ciências Criminais, organizado pela Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia...
MP-BA denuncia cinco suspeitos de envolvimento no assassinato de Mãe Bernadete
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco homens pelo assassinato da ialorixá e líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico....
Vivaldo Amaral ministra palestra sobre “A Plenitude de Defesa no Tribunal do Júri” em Feira de Santana
O advogado Vivaldo Amaral participou do I Fórum de Política Criminal do Sertão Baiano, nesta quinta-feira (9), no Auditório Ernestina...
Audiência na Justiça tem ex-prefeito Jeferson Andrade como réu em denúncia de irregularidade em Madre de Deus
No próximo dia 28 ocorrerá uma audiência de instrução e julgamento, na 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, acerca...
STF retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (9) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para...
Leilão do Bahia Othon Palace terá lance mínimo de R$ 82 milhões
O prédio onde funcionava o Othon Palace Hotel, no bairro de Ondina, em Salvador, vai ser leiloado para quitar dívidas trabalhistas da...
STF mantém afastamento do desembargador Luiz Fernando Lima do TJ-BA
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de...
Vivaldo Amaral profere palestra sobre a Lei de Abuso de Autoridade no trânsito em congresso em Salvador
O advogado Vivaldo Amaral proferiu, no último dia 27, a palestra “Os impactos da nova lei de Abuso de Autoridade no Trânsito: Uma...
CNJ afasta desembargador do TJ-BA que concedeu prisão domiciliar a líder de facção
O desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), responsável por conceder prisão domiciliar a um homem...
OAB de Serrinha promove o 2º Congresso Jurídico Beneficente do Sertão
A Ordem dos Advogados do Brasil- Ba (OAB-Ba), subseção de Serrinha, presidida por Nelson Gonçalves Cardoso Filho, promoveu, nos...
Salvador elege 120 conselheiros tutelares; confira lista dos eleitos
Os 120 conselheiros e conselheiras que vão atuar nos 24 Conselhos Tutelares de Salvador no quadriênio 2024/2028 foram eleitos no domingo...
Brasil tem eleições para conselheiros tutelares neste domingo
Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas neste domingo (1º) para escolher representantes nos 6,1 mil conselhos...
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele...
