Categoria:Direito
Advogado cobra respeito às prerrogativas funcionais e cobra ação da OAB-BA
Casos recentes, amplamente repercutidos na imprensa baiana ilustram que advogados são impedidos de acessar recintos de repartições...
Juiz determina que redes sociais e candidato do MDB em Araci removam conteúdo ofensivo contra prefeita
O juiz eleitoral José Brandao Netto determinou que o Instagram e o Facebook removam, no prazo de 24 horas, postagens...
PGR entra com ação no STF pela proibição das “emendas Pix”
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou nesta quarta-feira (7) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo...
Vivaldo Amaral ministra palestra na Corregedoria da SSP sobre “A Nova Lei de Abuso de Autoridade na Atividade Policial”
O advogado criminalista Vivaldo Amaral foi convidado pela Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/Ba) para...
Justiça decide levar acusados pelo assassinato de Mãe Bernadete a júri popular
Três homens acusados pelo Ministério Público pelo assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, a líder quilombola conhecida como...
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da...
Transporte Escolar: Empresa vence pregão em Santaluz sem ter carro ou funcionário
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quinta-feira (11), a Operação Santa Rota para combater...
Candidato pode usar marca de empresa privada no nome de urna, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024...
PF apura manipulação de resultado em Campeonato Brasileiro da Série D
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (26) a Operação Jogo Limpo. É para apurar o que a corporação se refere como uma...
MP-BA recomenda suspensão de shows pirotécnicos no São João de Senhor do Bonfim
A Prefeitura de Senhor do Bonfim, no Centro-Norte baiano, e as produtoras das festas juninas na cidade terão que suspender o uso de...
Advogada Josiane Minardi fará palestra nesta quarta na Câmara dos Deputados
A advogada Josiane Minardi, sócia do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, participa nesta quarta (19) de reunião que institui...
Prefeitura de Itanagra recebe Selo de Transparência dos Festejos Juninos do MP-BA
Na última quinta-feira (13), o prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento (Avante), participou de um evento na sede do Ministério Público,...
Justiça Eleitoral determina ao Facebook exclusão de perfil irregular contra vereador de Canavieiras
O juiz Bruno Borges Lima Damas, da 116ª Zona Eleitoral de Canavieiras, concedeu uma liminar em favor do vereador da cidade, Rone da Pescan...
Vivaldo Amaral é pré-candidato a presidente da OAB-Bahia
O advogado Vivaldo Amaral anunciou, na sua conta no Instagram, que é pré-candidato a presidente da OAB-Bahia. As eleições ocorrerão no...
Justiça determina que Facebook exclua postagem irregular contra Onilde Carvalho, pré-candidata em Paulo Afonso
O juiz Reginaldo Coelho Cavalcante, da 84ª Zona Eleitoral de Paulo Afonso, concedeu uma liminar em favor do Partido Novo de Paulo Afonso...
Vivaldo Amaral e David Gallo realizam palestra sobe Tribunal do Júri em Conceição de Coité
O advogado criminalista Vivaldo Amaral e o promotor de Justiça Davi Gallo realizaram, neste sábado (25), a palestra “Tribunal do Júri...
TSE decide pela cassação de mandatos de vereadores do PSB de Central por fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou por cassar a chapa do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na eleição de vereadores do...
