Categoria:Direito
Governo do Estado prorroga decreto que proíbe shows e aulas na Bahia
Os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada continuam suspensos em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu...
Após acordo, Ford vai retomar produção de peças em Camaçari
A Ford e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgica, Siderúrgica, Mecânica, de Automóveis, Autopeças de Camaçari...
Projeto do Executivo propõe mudança organizacional na PGE
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei Complementar 141/2021, que altera a Lei...
Toque de recolher começa nesta sexta-feira na Bahia
Começa nesta sexta-feira (19) o toque de recolher na Bahia, que valerá até a próxima quinta-feira (25), das 22h às 5h, em 343 cidades....
TCM rejeita contas de 2018 de Sítio do Quinto e Retirolândia
Na sessão desta quinta-feira (18/02), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as...
PF apura fraudes contra benefícios emergenciais na BA, MG, TO e PB
Uma operação de combate a fraudes no auxílio emergencial foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (18). Estão sendo...
Comarca de Simões Filho é integrada ao sistema da Coordenação de Cumprimento de Mandados
A Central de Mandados da Comarca de Simões Filho passou a ser integrada ao Sistema da Coordenação de Cumprimento de Mandados (CCM) a...
Novo decreto detalha toque de recolher na Bahia; confira os municípios
Os detalhes para a implementação do toque de recolher, para evitar a propagação da Covid-19 na Bahia, foram discutidos, por meio de...
Governador apresenta parâmetros para volta às aulas a membros do sistema jurídico
Os indicadores de saúde necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia foram apresentados pelo governador Rui Costa a...
Arthur Lira diz que conduzirá análise da prisão de Daniel Silveira com serenidade
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou nesta terça-feira (16) que pretende conduzir “com serenidade”...
PF prende o deputado federal Daniel Silveira do PSL-RJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu mandado de prisão em flagrante por crime inafiançável contra...
TJ-BA suspende liminar que determinava retorno das aulas na Bahia
Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade,...
Lewandowski autoriza diligências da PF em inquérito que investiga Pazuello
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta segunda-feira (15) pedido da Procuradoria-Geral da...
Ministro do STJ, Marco Buzzi é internado após testar positivo para covid-19
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi está internado em Brasília após diagnóstico positivo para o novo...
Liminar do TRT permite à Ford demitir trabalhadores na Bahia
A Ford conseguiu uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia que reforma parcialmente a decisão do juiz da vara do trabalho de...
PGE-BA pede extensão de suspensão para derrubar retorno às aulas
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitou ao Tribunal de Justiça, um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova...
Justiça determina início imediato das aulas presenciais no ensino básico em Salvador
A Justiça determinou neste domingo (14) a retomada imediata das aulas presenciais nas instituições particulares de ensino básico em...
