Categoria:Direito
Bolsonaro altera decretos sobre acesso a armas e munições
O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e...
PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça a suspensão da retomada das aulas
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na tarde de sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara...
STJ suspende pedido de aposentadoria de desembargadora presa na Faroeste
O processo de aposentadoria voluntária da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ilona Márcia Reis, foi suspenso pelo...
Eike Batista é condenado a 11 anos de prisão por crimes contra o mercado
O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por...
PF apura fraudes em licitações em Palmas de Monte Alto
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (11), um mandado de prisão preventiva e outros 12 de busca e apreensão, em uma...
Novo vazamento de dados expõe 100 milhões de celulares de brasileiros
Um novo vazamento de dados na internet pode ter exposto mais de 100 milhões de contas de celular neste mês de fevereiro, segundo o dfndr...
Justiça do Trabalho proíbe demissão coletiva de funcionários da Ford
A Justiça do Trabalho concedeu na noite desta sexta-feira (5) uma liminar que suspende a demissão coletiva de funcionários da Ford da...
Alexandre Aleluia obtém liminar que determina retorno das aulas presenciais na Bahia
Da Redação (redacao@panews.com.br) O vereador por Salvador Alexandre Aleluia (DEM) obteve nesta sexta-feira (05) uma liminar da Justiça...
Adolfo Menezes faz visita oficial à Chefe do MP-BA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes visitou nesta quinta-feira (04.02) a procuradora-geral de...
Sapeaçu: Chefe de agência do INSS é preso por fraudar benefícios
O chefe da Agência da Previdência Social em Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, foi preso durante uma operação da Polícia Federal, nesta...
Mãe de Geddel é condenada a dez anos de prisão por caso do “bunker”
A senhora Marluce Quadros Vieira Lima, mãe do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima, foi condenada a dez de prisão. Ela é acusada...
Adolfo Menezes determina que ALBA entre na causa do Governo da Bahia pela Sputnik V
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, determinou nesta quarta-feira (03.02) que a Procuradoria...
MPF extingue força-tarefa da Lava Jato no Paraná
O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná informou, por meio de nota, que a força-tarefa da Lava Jato “deixa de existir” nesta...
Planserv: Alan Sanches pede auditoria em contrato com Qualirede
O deputado estadual Alan Sanches (Democratas) solicitou ao governo do estado uma auditoria sobre o contrato com a Qualirede, responsável...
Conjunto Penal de Lauro de Freitas é interditado por 30 dias
A Justiça determinou nesta quinta-feira (28), a interdição parcial do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de...
Decreto prorroga proibição de shows e aulas na Bahia até 7 de fevereiro
O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em...
Bahia terá estado de calamidade pública até 30 de junho
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou a renovação do estado de calamidade pública estadual até o próximo dia 30 de junho....
