Categoria:Direito
STF manda governo federal incluir 12,7 mil baianos no Bolsa Família
O governo federal tem 10 dias para reintegrar 12,7 mil famílias inscritas ao Bolsa Família. O prazo foi definido pelo ministro do Supremo...
Construtora vence contrato de R$ 18,3 milhões após denunciar Embasa ao TCE
A Coluna Satélite do jornal Correio desta quarta-feira (14) observa que, quase dois anos e meio após denunciar a Embasa ao Tribunal de...
Governo da Bahia publica edital de PPP para Hospital Metropolitano
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14), o edital para concessão administrativa do Hospital...
PEC veda pagamento de verba indenizatória por convocação extraordinária na ALBA
O deputado Vitor Bonfim (PL) apresentou projeto de emenda constitucional (PEC), subscrito por outros 23 parlamentares, que veda o pagamento...
TCE-BA desaprova contas da Agerba e aplica multa a ex-diretor
Em razão de graves irregularidades apontadas no relatório de auditoria, inclusive a “manutenção de Permissões/Concessões de linhas...
STF dá 30 dias para Anvisa decidir sobre importação da Sputnik V
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu nesta terça-feira (13) o prazo de 30 dias para que a Agência...
Egito exige US$ 1 bilhão para liberar navio que bloqueou Canal de Suez
O sucesso da manobra que acabou destravando o cargueiro Ever Given do Canal de Suez no final de março foi festejado por todo o mundo. A...
Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira
As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram...
STF determina que o Senado abra uma CPI da Covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado Federal abra a CPI da Covid-19 com o objetivo de...
Paulo Câmara cobra explicações do Governo da Bahia sobre contrato da Hempcare
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) voltou a cobrar do governo do estado explicações sobre o caso dos respiradores que nunca foram...
Marco Aurélio Mello aparece com cabeça enfaixada após retirar carcinoma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello apareceu com a cabeça enfaixada em sessão virtual da primeira turma...
Governo da Bahia volta a declarar estado de calamidade
O Governo do Estado da Bahia publicará na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto declarando estado...
Ministro Kassio Nunes libera cultos e missas em todo o País
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu autorizar a realização de cultos e celebrações religiosas em...
Eduardo Cunha acusa ex-deputado José Carlos Araújo de tentativa de extorsão
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), acusa o ex-deputado federal baiano e atual presidente do PL na Bahia, José...
TJ-BA derruba liminar que suspendeu toque de recolher em Itabuna
Em decisão publicada na tarde desta quarta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival...
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito – aberto pelo Superior Tribunal de Justiça...
Procon-SP notifica a Caixa para identificar ganhador da Mega da Virada
O Procon-SP notificou a Caixa Econômica Federal, na segunda-feira (29), para que identifique o ganhador da Mega da Virada e pague o...
