Categoria:Direito
TSE recebe lista com 7 mil agentes públicos que tiveram contas rejeitadas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (14), uma lista com aproximadamente 7 mil nomes de gestores públicos que...
MPF denuncia ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro
A força-tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF), no Paraná, protocolou nesta segunda-feira (14), denúncia...
Presidente do STF, Luiz Fux testa positivo para covid-19
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, testou positivo para o novo coronavírus. Ele foi ao hospital...
MP-BA pede que Justiça suspenda início das aulas presenciais em Brumado
O Ministério Público Estadual (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a prefeitura de Brumado, cidade do sudoeste da Bahia, pedindo...
TST marca julgamento da greve dos Correios para o dia 21
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para 21 de setembro o julgamento do dissídio da greve dos trabalhadores dos Correios, que...
Fux divulga pauta do STF para últimos meses de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu nesta sexta-feira (11), a pauta de julgamentos do plenário da...
Justiça determina suspensão de convenção em praça pública em Retirolândia
Em decisão proferida na tarde desta sexta-feira (11), a juíza Ana Paula da 196ª Zona Eleitoral do município de Retirolândia-Bahia...
Guedes pede ao Ministério da Justiça informações sobre notificação a supermercados
A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade enviou ofício ao Ministério da Justiça pedindo informações referentes ao...
Fux elogia a Lava Jato na sua posse como presidente do STF
No discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux ressaltou a importância de respeitar as...
PGR prorroga força-tarefa da Lava Jato de Curitiba até janeiro de 2021
A Procuradoria-Geral da República (PGR) prorrogou nesta quarta-feira (09), o funcionamento da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba até...
Luiz Fux toma posse nesta quinta como presidente do STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse nesta quinta-feira (10), como presidente da Corte por um mandato de dois...
Advogados de Lula, Bolsonaro e Witzel são alvos de nova fase da Lava Jato
Os advogados Frederick Wassef (que representou a família Bolsonaro), Cristiano Zanin (Lula) e Ana Tereza Basílio (Wilson Witzel) são...
TSE anuncia que uso de máscaras será obrigatório nos locais de votação
As normas de conduta para as eleições municipais, que devem ocorrer em novembro, foram divulgadas nesta terça-feira (08), pelo Tribunal...
Conselho do MP pune Dallagnol com censura por postagens
Por nove votos a um, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (08), aplicar a penalidade de censura ao...
Barroso diz que TSE precisa de 7,5 milhões de máscaras para mesários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, anunciou uma chamada...
Candidato no Rio, Eduardo Paes vira réu por corrupção na Justiça Eleitoral
A menos de 20 dias do início da campanha eleitoral, o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM) virou réu na Justiça Eleitoral por...
Justiça dos EUA aprova extradição de envolvidos na fuga de Carlos Ghosn
Uma corte dos Estados Unidos (EUA) decidiu que dois americanos podem ser extraditados ao Japão para serem julgados. Eles teriam ajudado...
