Categoria:Direito
TRF-1 forma maioria para absolver Temer por obstrução de Justiça
Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região formaram maioria, nesta terça-feira (25), para manter a...
Senado aprova PEC que torna Fundeb permanente
O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Novo Fundeb em dois turnos. A Emenda deve ser promulgada pelo Congresso...
Lava Jato denuncia ministro do TCU que presidiu CPI da Petrobras
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, foi denunciado pela Operação Lava Jato por corrupção e lavagem...
CNJ afasta desembargador que ofendeu guarda municipal em Santos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 25, por unanimidade, abrir processo disciplinar contra o desembargador...
2ª Turma do STF anula sentença de Sergio Moro no caso Banestado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro...
Sérgio Cabral é condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão, por crimes de corrupção passiva. A sentença,...
Ronaldinho Gaúcho e Assis são liberados pela Justiça do Paraguai
O pentacampeão mundial de futebol Ronaldinho Gaúcho e o irmão, o também ex-jogador Roberto de Assis, foram libertados da prisão...
Operação prende secretário da Saúde do DF por suspeita de desvio de R$ 18 milhões
O secretário de saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (25). Ele é...
Polícia diz que deputada Flordelis é a mandante do assassinato do marido
As investigações sobre a morte do pastor Anderson do Carmo concluíram, nesta segunda-feira (24), que sua viúva, a deputada federal...
Bolsonaro ameaça bater em repórter após pergunta sobre depósitos para Michelle
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ameaçou neste domingo (23), um repórter do jornal ‘O Globo’....
Dez pessoas já foram à delegacia por descumprirem isolamento nas praias de Salvador
Apesar da retomada gradual das atividades, as praias de Salvador continuam com acesso proibido ao público para evitar a aglomeração e a...
Sistema Infodip vai permitir consulta a condenações dos candidatos nestas eleições
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) assinaram na terça-feira (18) a regulamentação para o uso do...
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como...
TJ-BA vai retomar atividades por drive-thru na segunda-feira
A partir deste segunda-feira (24) a Secretaria Judiciária (Sejud) retoma o seu Protocolo Expresso, que é um drive-thru do Tribunal de...
ANS suspende reajustes de planos de saúde por 120 dias
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta sexta-feira (21) a aplicação de reajustes em planos de saúde no Brasil...
Barroso manda governo refazer plano contra coronavírus entre indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (21) que o governo apresente uma nova versão...
Norma da PF autoriza cidadão a comprar até 4 armas
A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (21) que formalizou a autorização para que o cidadão possa comprar até quatro armas. Cabe...
