Categoria:Direito
Justiça bloqueia R$ 140 mil em bens do secretário da Saúde de Ilhéus
Acusado de não pagar R$ 70 mil referentes à entrada do pagamento uma residência que adquiriu em Ilhéus, onde mora e é Secretário de...
TJ-BA divulga protocolo de atividades presenciais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou um protocolo de retomada das atividades presenciais no órgão. Dividido em três partes,...
Câmara de Santo Amaro não aprova doação de terreno da UFRB para Orbi Química
Em sessão marcada por tensão e até gritaria, a Câmara Municipal de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, votou nesta segunda-feira (27), o...
Ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha se acorrenta na porta da CGU
Após ser alvo de uma operação da Polícia Federal, o ex-prefeito de Palmas (TO), Carlos Amastha (PSB), decidiu se acorrentar na porta da...
Governador do Piauí é alvo de operação da PF nesta segunda
A Polícia Federal realizou buscas na casa do governador Wellington Dias (PT) e da primeira-dama do estado, ex-secretária estadual de...
Presidente do STJ testa positivo para coronavírus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, testou positivo para o novo coronavírus. De acordo com a...
CNJ abre reclamação contra desembargador que ofendeu guarda municipal em SP
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu abrir, neste domingo, 26, uma reclamação disciplinar contra o...
Congresso prorroga medidas de enfrentamento à covid-19
Cinco medidas provisórias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta sexta-feira...
STF determina suspensão de perfis de apoiadores de Bolsonaro no Twitter e Facebook
Perfis de 16 aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, investigados por suposta disseminação de fake news, foram bloqueados pelo...
Pelo Twitter, Bretas avisa que seu celular foi clonado
O jornalista Lauro Jardim do jornal O Globo informa que o juiz Marcelo Bretas foi alvo de uma clonagem de sua linha de celular na última...
Prefeitura vai recorrer ao STF pela reabertura dos leitos covid-19 no Hospital Salvador
O prefeito ACM Neto informou nesta sexta-feira (24) que o município vai recorrer ao próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
TSE vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para as eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (23), que a empresa Positivo Tecnologia venceu a licitação para compra de...
Serra pede foro privilegiado em inquérito da Lava Jato
Os advogados de defesa do senador José Serra (PSDB-SP) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (23) que o inquérito...
Ex-governador do DF, Agnelo Queiroz é alvo de operação do MP-DFT
O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) foi alvo de uma operação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT),...
MP-SP denuncia Alckmin por corrupção e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio de sua força-tarefa, denunciou o ex-governador de São Paulo Geraldo...
TCU dá 15 dias para governo explicar gastos no combate ao coronavírus
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22) dar 15 dias de prazo para o Ministério da Saúde explicar a...
ALESC abre processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) decidiu abrir na tarde desta quarta-feira (22) um processo de impeachment contra o...
