Categoria:Direito
Gilmar mantém prisão domiciliar de Queiroz e Márcia Aguiar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) decidiu manter Fabrício Queiroz e sua esposa,...
Desembargador suspende investigação no TRF1 contra Paulo Guedes
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu nesta sexta-feira, 14, as investigações abertas...
Consórcio Conecta Feira vence PPP da Iluminação Pública em Feira de Santana
O Consórsio Conecta Feira foi o vencedor da concorrência internacional para a PPP da iluminação pública de Feira de Santana. A...
Nelson Leal promulga lei que reduz mensalidades escolares na Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, promulgou seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual da ALBA. O...
Ministro do STJ determina que Queiroz e Márcia voltem para a cadeia
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogou nesta quinta-feira (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da...
TSE aprova resoluções com novas datas para eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos...
Dario Messer fecha delação e vai devolver R$ 1 bilhão à Lava Jato
A Justiça Federal do Rio de Janeiro homologou nesta quarta-feira, 12, a delação premiada firmada pelo ‘doleiro dos doleiros’ Dario...
Protocolo garante congelamento de planos para clientes idosos nas academias de Salvador
As academias de ginástica de Salvador, autorizadas a reabrir desde a última segunda-feira (10), deverão permitir o congelamento de...
STF aprova orçamento de R$ 712 milhões para 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (12), em sessão administrativa, a proposta orçamentária da Corte para 2021....
OAB-BA vai retomar atividades presenciais na próxima segunda
A Ordem dos Advogados do Brasil seção da Bahia (OAB-BA), vai voltar a realizar as atividades presenciais na próxima segunda-feira (17)....
Ministério da Justiça entrega suposto dossiê contra opositores ao Congresso
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública informou em nota divulgada nesta terça-feira (11) que entregou à Comissão Mista de...
PF e MPF realizam operação contra fraudes no Postalis
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), com apoio dos Correios, cumprem nesta terça-feira, 11, seis mandados de busca e...
Fachin nega recurso da PGR para ter acesso aos dados da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Justiça Federal autoriza Michel Temer a viajar para o Líbano
O ex-presidente da República, Michel Temer, foi autorizado pela Justiça Federal para viajar ao Líbano, a convite do presidente Jair...
Odebrecht deve iniciar processo de venda das ações na Braskem
A Odebrecht deve iniciar o processo para vender suas ações na Braskem, uma das maiores empresas do setor petroquímica da América...
Gilmar Mendes manda soltar ex-ministro das Cidades preso pela Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo,...
PGR recorre da decisão de Fachin que impediu acesso a dados da Lava Jato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro...
