Categoria:Direito
Justiça exige histórico de viagens de Flávio Bolsonaro dos últimos 12 anos
A Justiça do Rio de Janeiro determinou os dados de viagens do senador Flávio Bolsonaro e sua esposa Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro...
Em “live”, Bolsonaro diz que Queiroz não estava foragido
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em live nesta quinta-feira (18) que a prisão de Fabrício Queiroz foi “espetaculosa” e...
Por 10 votos a 1, STF decide manter inquérito das “fake news”
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta- feira (18) que o inquérito das “fake news” tem base constitucional. O...
Weintraub revoga portaria sobre ações afirmativas em pós-graduação
Uma portaria publicada nesta quinta-feira (18) pelo Diário Oficial da União, “revoga a indução de ações afirmativas em cursos...
Flávio diz que prisão de Queiroz é “peça no tabuleiro” para atacar Bolsonaro
O senador do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (Patriotas), se pronunciou pela primeira vez após a prisão do seu ex-assessor Fabrício...
Juristas farão “live” sobre violência doméstica durante a pandemia
O aumento dos casos de violência contra mulheres nos lares brasileiros durante a pandemia de Covid-19 será um dos temas da conversa entre...
PF investiga irregularidades na área de “trading” da Petrobras
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quinta-feira (18) 12 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, dentro das investigações da...
TSE divulga divisão de recursos do fundo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quarta-feira (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de...
Justiça do Rio autoriza prisão da mulher de Fabrício Queiroz
O Ministério Público do Rio de Janeiro prendeu na manhã desta quinta-feira (18) o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício...
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz é preso em São Paulo
Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, interior de São Paulo,...
Ministro da Defesa diz que Forças Armadas estão “isentas da política”
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, voltou a declarar que as Forças Armadas estão “isentas da política” e não...
SSP realiza operação contra “fake news” em Luís Eduardo Magalhães
Uma operação policial contra esquema de fake news e ataques na internet foi realizada em um imóvel de Luís Eduardo Magalhães, no oeste...
STF forma maioria a favor da continuidade do inquérito sobre “fake news”
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da continuidade das investigações do inquérito que apura...
“Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia”, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (17) que incitar estupro de filhas de ministros...
Bolsonaro vê “ataques concretos” e tomará “medidas legais” para proteger Constituição
O presidente Jair Bolsonaro publicou na noite desta terça-feira (16) em uma rede social uma série de dez mensagens nas quais aponta...
Moraes quebra sigilos de dez deputados e um senador bolsonaristas
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a quebra do...
TSE vai rever critérios para divisão do Fundo Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira, 16, por unanimidade, rever os critérios para distribuição do Fundo...
