Categoria:Direito
Fux explica em liminar que Forças Armadas não atuam como poder moderador
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) nesta sexta-feira (12) fixando que as...
General Ramos diz em entrevista que Bolsonaro “nunca pregou o golpe”
O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, afirmou em entrevista à revista “Veja” que é “ultrajante e...
Inquérito eleitoral que investiga Flávio Bolsonaro passa do MP-RJ para o MPF
O juiz Flávio Itabaiana remeteu, no último dia 3 de junho, para a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público...
Justiça suspende nomeação da nova presidente do Iphan
O juiz da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Adriano de Oliveira França, suspendeu a nomeação e posse de Larissa Rodrigues Peixoto...
Maia diz que MP sobre escolha de reitores de universidades é inconstitucional
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (11) que a medida provisória que deu ao ministro da...
TCU investiga gastos da Presidência da República com cartão corporativo
O Plenário do Tribunal de Contas da União decidiu na tarde desta quarta (10), abrir uma auditoria sobre os gastos de caráter sigilosos...
Justiça Federal condena Eike Batista a oito anos de prisão
O empresário Eike Batista foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto por manipulação do mercado financeiro, em decisão...
Fachin vota pela legalidade de inquérito sobre “fake news”
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) a favor da legalidade do inquérito aberto pelo...
Comissão pede que Congresso devolva MP da nomeação de reitores sem lista tríplice
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o trabalho do Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira (10) uma...
TCU aprova com ressalvas as contas da Presidência da República de 2019
Em parecer prévio apresentado hoje (10), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas defendeu a aprovação, com...
MPF denuncia desembargadora do TJ-BA por vender sentença por R$ 1,4 milhão
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por corrupção passiva e...
ALERJ autoriza abertura de impeachment contra Witzel
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu abrir processo de impeachment do governador Wilson Witzel. A prerrogativa de...
Empresa devolve US$ 7,9 milhões ao Consórcio Nordeste para compra de respiradores
Por não conseguir entregar 750 respiradores na data prevista em contrato, a empresa Pulsar devolveu nesta terça-feira (09), US$ 7,93...
Governador do Pará é alvo de operação da PF sobre compra de respiradores
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é alvo de uma operação que investiga a compra de respiradores pulmonares pelo governo para...
Moraes pede vista de ações contra chapa Bolsonaro-Mourão no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a conclusão do julgamento de duas das ações que pedem a cassação da chapa Jair...
STF condena à prisão ex-deputado federal investigado na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (09), o ex-deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE) por...
Ministério da Saúde volta a divulgar dados totais da pandemia
O Ministério da Saúde voltou a divulgar os dados acumulados de casos confirmados e de mortos pelo novo coronavírus em seu site na...
