Categoria:Direito
Parlamento do Reino Unido aprova proposta do Brexit
Os parlamentares britânicos deram, nesta quinta-feira (9), sua aprovação final ao texto que permitirá ao Reino Unido começar a deixar...
Toffoli muda decisão e autoriza redução nos valores do DPVAT
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta quinta-feira (9) sua própria decisão e...
PF prende ex-senador suspeito de arrecadar caixa dois em Belo Monte
A Polícia Federal deflagrou operação nesta quinta-feira para apurar desvios da obra da hidrelétrica de Belo Monte com o objetivo de...
MP-BA abre seleção com 114 vagas de estágio em Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu seleção para 114 vagas de estágio na capital baiana, sendo 60 para estudantes de...
Justiça do Japão pede a prisão da mulher de Carlos Ghosn
Esposa do ex-CEO da aliança Renault-Nissan, Carlos Ghosn, Carole Ghosn, se tornou alvo de um pedido de prisão, segundo a imprensa...
Ministra da Justiça do Japão classifica fuga de Ghosn de lamentável
A ministra da Justiça do Japão, Masako Mori, classificou neste domingo (5) a saída de Carlos Ghosn do país como ‘aparentemente...
Carlos Ghosn diz que organizou sozinho sua fuga do Japão
O ex-CEO da Renault-Nissan Carlos Ghosn afirmou nesta quinta-feira (02) que organizou “sozinho” sua partida do Japão, onde é...
Toffoli suspende redução dos valores do DPVAT em 2020
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (31) resolução do Conselho Nacional...
ANP repassa R$ 11,7 bilhões da cessão onerosa para estados, DF e municípios
A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta segunda-feira (30) que emitiu ordens bancárias no...
Brasil multa o Facebook em R$ 6,6 milhões por compartilhamento indevido de dados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileiro aplicou multa de 6,6 milhões de reais ao Facebook por suposto compartilhamento...
Datafolha: Apenas 19% consideram atuação do STF boa ou ótima
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que 19% dos brasileiros avalia a...
Fux confirma decisão do STJ pelo afastamento do ex-presidente do TJ-BA
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou neste sábado (28) reverter o afastamento do presidente do Tribunal de...
Parlamentares do Podemos apresentam ação no STF contra “juiz de garantias”
Parlamentares do Podemos decidiram antecipar a apresentação de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a figura do...
CNJ vai lançar consulta sobre implementação do juiz das garantias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai lançar na próxima segunda-feira (30) uma consulta sobre a estruturação e implementação da...
Toffoli determina transferência de 50% do Fundo de Segurança Pública para estados e DF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (27) que a União transfira...
Moro prorroga atuação da Força Nacional em cinco cidades por 180 dias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por 180 dias a atuação da Força Nacional nos municípios do programa Em Frente...
PF indicia Lula, Palocci e mais dois por propina da Odebrecht ao instituto do ex-presidente
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci e outras duas pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal...
