Categoria:Direito
Congresso aprova Plano Plurianual para 2020-2023
O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão...
TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT)
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT)...
TCM reprova contas de Camacã e outros quatro municípios baianos
Em decorrência de irregularidades, cinco municípios baianos tiveram as contas de 2018 reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios...
Witzel prorroga estado de calamidade pública do RJ até 2020
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, prorrogou o estado de calamidade pública no estado até 31 de dezembro de 2020. A Lei nº...
STJ manda soltar ex-governador do RJ, Luiz Fernando Pezão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (10), por 3 votos a 0, a soltura do ex-governador do Rio...
PF investiga repasses de R$ 132 milhões da Oi para filho de Lula
Em uma nova fase da Operação Lava-Jato, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público investigam pagamentos suspeitos de R$ 132...
Nova etapa da Lava Jato realiza buscas em SP, RJ, BA e DF
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (10) 47 mandados de busca a apreensão da 69ª fase da Operação Lava Jato autorizada...
Audiência pública na Câmara de Salvador sobre o Hospital Espanhol termina sem resoluções
Uma audiência para definir o destino do Hospital Espanhol, fechado desde 2014, foi realizada nesta segunda-feira (09) no Centro de Cultura...
Fachin autoriza transferência de Geddel para presídio em Salvador
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou nesta segunda-feira (9) a transferência do ex-ministro Geddel Vieira...
Ministério da Justiça envia Força Nacional para a Terra Guajajara
Portaria do Ministério da Justiça autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio...
Licitação para iluminação pública de Salvador recebe 11 propostas
Onze empresas, sendo quatro consórcios, apresentaram propostas para a licitação promovida pela Prefeitura para manutenção e...
Após Operação Faroeste, Corregedoria Nacional de Justiça se instala no TJ-BA
A Corregedoria Nacional de Justiça desembarca nesta segunda-feira (9) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Corte está sob o...
Ex-secretária de Camaçari, Juliana Franca Paes é inocentada pelo TJ-BA
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) rejeitou, por unanimidade, a ação de improbidade administrativa...
Bolsonaro destaca papel das Forças Armadas na garantia da democracia e da liberdade
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (9) que as Forças Armadas são “a grande âncora de seu governo” e que o Brasil...
Barroso diz que STF pode votar liberação de candidaturas avulsas no 1o semestre de 2020
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (9) que vai liberar no primeiro semestre de...
Fux diz que juiz pode determinar prisão em 2a instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores...
Moro afirma que prisão após condenação em 2a instância é imprescindível
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta segunda-feira (9), como imprescindível, a prisão em segunda...
