Categoria:Direito
Operação Faroeste: PF prende juiz Sérgio Humberto Sampaio em Salvador
A Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador. A prisão...
Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos após condenação em 2ª instância
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte...
Justiça Eleitoral condena Pimentel a 10 anos de prisão
O ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) foi condenado pela Justiça Eleitoral a 10 anos e seis meses de prisão por tráfico...
Bolsonaro envia à Câmara projeto sobre excludente de ilicitude
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21) que encaminhou para o Congresso Nacional o projeto que amplia o conceito de...
Moraes diverge de Toffoli e vota a favor do compartilhamento de dados da Receita
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta quinta-feira (21) a favor da validade do compartilhamento de...
João Roma questiona concessões da Via Bahia por atrasos em obras nas BRs 116 e 324
O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) fez duras críticas à concessionária ViaBahia, responsável pela administração das...
Promotor de Camaçari é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O promotor de Justiça Everardo José Yunes Pinheiro, Titular da 7ª Promotoria de Camaçari, está sendo investigado pelos crimes de...
TCE-BA condena gestores a devolver R$ 1 milhão aos cofres públicos
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou gestores responsáveis por entidades que firmaram três...
Ex-presidente da Braskem é preso nos EUA por corrupção
O ex-presidente da Braskem José Carlos Grubisich foi preso nesta quarta-feira (20) em Nova York por acusações de ter participado de um...
Toffoli vota por limitar compartilhamento de dados da Unidade de Inteligência Financeira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou nesta quarta-feira (20), a favor da limitação do compartilhamento de...
CCJ da Câmara aprova PEC da prisão após condenação em 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde desta...
Supremo afasta Mário Negromonte novamente do TCM-BA
Réu por corrupção passiva tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), o conselheiro e...
TJ-BA convoca juízes para substituir desembargadores afastados
Dois juízes substitutos foram convocados nesta quarta-feira (20) para assumir temporariamente no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) os...
TJ-BA cancela eleição para a presidência prevista para esta quarta
A Operação Faroeste provocou o cancelamento da eleição para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Prevista para ocorrer...
STJ bloqueia R$ 581 milhões de investigados pela PF no TJ-BA
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o bloqueio...
Presidente do TJ-BA, três desembargadores e dois juízes são afastados por suposta venda de sentenças
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, três desembargadores e dois juízes do Tribunal foram afastados...
Operação da PF investiga esquema de venda de decisões no Judiciário baiano
Um esquema de venda de decisões judiciais por desembargadores e juízes no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o alvo da operação...
