Categoria:Direito
Moro pede a Aras a instauração de inquérito sobre caso Marielle
out 30, 2019
Nesta quarta-feira (30), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, solicitou ao Procurador-geral da República, Augusto...
Operação Descarte: Receita Federal autua a Renova Energia
out 30, 2019
A Renova Energia foi atuada pela Receita Federal com base na Operação Descarte, questionando apuração de cálculo de impostos...
Ex-governadores do RJ, Garotinho e Rosinha são novamente presos
out 30, 2019
A Polícia Civil cumpriu nesta quarta-feira (30) mandados de prisão contra os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e...
Operação da PF investiga ex-diretor do Dersa ligado ao PSDB
out 29, 2019
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem nesta terça-feira (29) 11 mandados de busca e apreensão em...
STF marca retomada do julgamento sobre prisão em 2ª instância para 7 de novembro
out 29, 2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu marcar para 7 de novembro a retomada do julgamento sobre a...
Lava Jato: “Rei Arthur” confirma compra de votos para os Jogos Olímpicos Rio-2016
out 28, 2019
O empresário Arthur Menezes Soares Filho, conhecido como “Rei Arthur”, confirmou o esquema de pagamento de propina para delegados...
Lava Jato denuncia “gerente” de câmbio que mandou US$ 60 milhões para o exterior
out 28, 2019
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná denunciou, nesta segunda-feira (28), Célio da Rocha Mattos Neto por...
MPF denuncia prefeito de Caetité, ex-prefeito e mais seis por desvio de R$ 4,3 milhões
out 28, 2019
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Caitité José Barreira de Alencar Filho pelo desvio de R$ 4,3 milhões...
Advogada Carina Canguçu será empossada como juíza substituta do TRE-BA
out 28, 2019
A advogada Carina Cristiane Canguçu Virgens foi nomeada para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) como juíza...
“Rei Arthur” sai da prisão em Miami e faz churrasco com amigos
out 26, 2019
Solto nos Estados Unidos no começo da noite de sexta-feira (25), após ser preso na tentativa de renovar seu passaporte, Arthur Soares, o...
Lava Jato: Empresário Arthur Soares, o “Rei Arthur”, é preso em Miami
out 25, 2019
O empresário Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, o “Rei Arthur”, foi preso nesta sexta-feira (25), em Miami, nos Estados...
OAB-RJ denuncia juíza que mede tamanho de saia das advogadas
out 25, 2019
A Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na quarta-feira (23) uma representação junto a...
MPF denuncia prefeito de Nova Canaã e empresário por desvio de verbas do FNDE
out 24, 2019
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município baiano de Nova Canaã, Marival Neuton de Magalhães Fraga, e o...
STF suspende julgamento da prisão após 2ª instância com placar em 4 a 3 a favor da pena
out 24, 2019
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de...
Procuradora diz que Lava Jato ainda está começando em São Paulo
out 24, 2019
Enquanto a Lava Jato já resultou em dezenas de condenações em Curitiba, Distrito Federal e Rio de Janeiro, em São Paulo a operação...
MPF concorda com suspensão de aditivo e das obras no Tecon Salvador
out 24, 2019
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou na ação civil pública na qual o juiz Avio Mozart, da 12ª Vara Federal de Salvador,...
TJ-BA determina desbloqueio das contas e desinterdição da Aspra-BA
out 24, 2019
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta quarta-feira (23), o desbloqueio das contas da Associação dos Policiais e...