Categoria:Direito
Relator nega anular condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou nesta quarta-feira...
STF retoma julgamento sobre dados da Receita nesta quarta
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro...
Bolsonaro sanciona lei que suspende torcida que invadir treino
Sem qualquer veto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto da Câmara dos Deputados que amplia a lista de casos de violência...
Governo prepara projeto de lei para uso da GLO em reintegração de posse no campo
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (25), que o governo prepara um projeto de lei para permitir operações de...
PF diz que candidata “laranja” do DEM no Acre recebeu R$ 240 mil
A Polícia Federal investiga o caso de maior candidatura laranja das eleições em 2018. No Acre, a policial militar Sonia de Fátima Silva...
Operação Faroeste: PF prende juiz Sérgio Humberto Sampaio em Salvador
A Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador. A prisão...
Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos após condenação em 2ª instância
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte...
Justiça Eleitoral condena Pimentel a 10 anos de prisão
O ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) foi condenado pela Justiça Eleitoral a 10 anos e seis meses de prisão por tráfico...
Bolsonaro envia à Câmara projeto sobre excludente de ilicitude
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21) que encaminhou para o Congresso Nacional o projeto que amplia o conceito de...
Moraes diverge de Toffoli e vota a favor do compartilhamento de dados da Receita
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta quinta-feira (21) a favor da validade do compartilhamento de...
João Roma questiona concessões da Via Bahia por atrasos em obras nas BRs 116 e 324
O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) fez duras críticas à concessionária ViaBahia, responsável pela administração das...
Promotor de Camaçari é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O promotor de Justiça Everardo José Yunes Pinheiro, Titular da 7ª Promotoria de Camaçari, está sendo investigado pelos crimes de...
TCE-BA condena gestores a devolver R$ 1 milhão aos cofres públicos
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou gestores responsáveis por entidades que firmaram três...
Ex-presidente da Braskem é preso nos EUA por corrupção
O ex-presidente da Braskem José Carlos Grubisich foi preso nesta quarta-feira (20) em Nova York por acusações de ter participado de um...
Toffoli vota por limitar compartilhamento de dados da Unidade de Inteligência Financeira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou nesta quarta-feira (20), a favor da limitação do compartilhamento de...
CCJ da Câmara aprova PEC da prisão após condenação em 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde desta...
Supremo afasta Mário Negromonte novamente do TCM-BA
Réu por corrupção passiva tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), o conselheiro e...
