Categoria:Direito
Bolsonaro define ao menos quatro vetos à Lei de Abuso de Autoridade
O presidente Jair Bolsonaro já concordou em vetar a restrição ao uso de algemas e outros três pontos específicos do projeto de lei de...
Ex-governadores do Rio, Garotinho e Rosinha são presos pelo Ministério Público
Os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho são suspeitos de superfaturar um programa de moradia popular em Campos dos...
PGR diz que crime organizado é responsável por desmatamento na Amazônia
A procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou, nesta segunda (2) que o crime organizado é responsável pelo desmatamento da Floresta...
Caminhão da Biometria visitará três bairros de Salvador
Quem ainda não fez o recadastramento biométrico terá uma chance de regularizar a situação do seu título eleitoral. Durante esta...
TJ-BA anuncia concurso para cadastro reserva de conciliador e juiz leigo
O Tribunal de Justiça da Bahia anunciou nesta segunda-feira (2) a realização de um concurso público para formação de cadastro reserva...
Prefeitura e Estado vão debater imbróglio sobre nova rodoviária de Salvador
Parte da área destinada à construção da nova rodoviária de Salvador pertence ao poder municipal, segundo o secretário de...
Braskem revela ter contratado advogado para “monitorar” votos do Supremo
Uma investigação interna da Braskem, braço petroquímico da Odebrecht, revela que, em 2006, a empresa contratou por R$ 2 milhões o...
Presidente do Sindipol-BA critica PEC 412 que dá autonomia à PF
O presidente do Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA), José Mário Lima, criticou a Proposta de Emenda à Constituição...
Fachin nega liminar a Lula por suspeição dos procuradores da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) uma liminar na ação em que a defesa do...
Mara Gabrilli garante a 27a assinatura para instalação da CPI da Lava Toga no Senado
Por José Lopes (redacao@newsba.com.br) A senadora Marta Gabrilli (PSDB-SP) anunciou no Twitter que acabou de garantir a 27a assinatura...
STF vai analisar alegações finais nos processos da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu nesta quarta-feira (28) que o plenário da Corte analise a ordem das...
Vereadores aprovam regulamentação do transporte por aplicativos em Salvador
Os vereadores de Salvador aprovaram, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 258/18, que regulamenta os aplicativos por transporte com...
Governo pede ao STF a aplicação de R$ 500 milhões do fundo da Petrobras na Amazônia
O governo federal pediu na noite desta terça-feira (27) que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a aplicação de R$ 500 milhões do...
2a Turma do STF anula condenação de Aldemir Bendine na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) anular a sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou em...
Maioria do CNMP decide arquivar reclamação contra Dallagnol
A maioria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) votou, nesta terça-feira (27), pelo arquivamento de uma das reclamações...
Ministro da Defesa pede aprovação da reforma da Previdência dos militares
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, defendeu nesta terça-feira (27) a aprovação do projeto da proteção social das Forças...
Ismerim realizará palestra no 3º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas
O advogado Ademir Ismerim é um dos nomes que irá integrar a programação de palestras e debates do 3º Encontro Nacional de...
