Categoria:Direito
PF prende mais dois envolvidos com invasões a celulares de autoridades
set 19, 2019
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (19) a segunda fase da Operação Spoofing, que investiga a invasão de celulares pelo...
TSE aprova incorporação do PHS ao Podemos
set 19, 2019
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), o pedido de incorporação do Partido...
Defensoria Pública da Bahia abre 70 vagas de estágio
set 19, 2019
A Defensoria Pública da Bahia abriu as inscrições para o exame de seleção com 70 vagas para estagiários de ensino médio e técnico...
Deputados aprovam regras para eleições municipais de 2020
set 19, 2019
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições. O...
Bolsonaro fortalece Lei Maria da Penha contra agressores de mulheres
set 18, 2019
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o...
Executivo da Odebrecht que delatou Aécio e Lobão é encontrado morto
set 18, 2019
A Polícia do Rio investiga a morte do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Henrique Serrano do Prado Valladares, delator da...
Interino assume PGR e anuncia retorno de membros da Lava Jato
set 18, 2019
O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu nesta quarta-feira (18),...
Augusto Aras quer expandir a Lava Jato para todo o País
set 18, 2019
Indicado para o cargo de procurador-geral pelo presidente Jair Bolsonaro, o subprocurador Augusto Aras confidenciou aos interlocutores o...
Governo da Bahia publica edital da Ponte Salvador-Itaparica
set 18, 2019
O edital da Ponte Salvador – Itaparica foi publicado nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE). O governador Rui...
Funcionários dos Correios suspendem paralisação até 2 de outubro
set 18, 2019
Os funcionários dos Correios decidiram em assembleias realizadas na noite desta terça-feira (17) suspender em todo o país a...
Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma em propriedades rurais
set 18, 2019
No primeiro dia de retorno ao cargo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira (17), a posse estendida de...
Após três anos, Léo Pinheiro deixa prisão em Curitiba
set 17, 2019
Depois de três anos preso em Curitiba, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro foi solto nesta terça-feira (17). O executivo conseguiu...
Ademi-BA discute a importância do IPTU Verde e da certificação EDGE em Salvador
set 17, 2019
Construtoras e incorporadoras baianas terão a oportunidade de conhecer as ferramentas para obtenção da certificação EDGE (Excellence...
Moraes homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação
set 17, 2019
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (17) o acordo para destinar R$ 1 bilhão para a...
Justiça cassa mandato do prefeito Alfredinho de Sítio do Mato
set 17, 2019
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou, no dia 27 de agosto, o prefeito de Sítio do Mato (BA), Alfredo de...
Relator diz que Aras cumpre exigências técnicas para ser PGR
set 16, 2019
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Senado, entregou na tarde...
Bolsonaro: “Descobrir mandantes de Adélio é questão de segurança nacional”
set 16, 2019
O presidente Jair Bolsonaro comentou no Twitter o julgamento que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) fará na quarta-feira...