Categoria:Direito
STF retoma nesta quinta julgamento de tese sobre condenações da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou na quarta-feira (25) contra a tese jurídica que pode anular várias...
Deputado estadual Robinho é condenado à perda do cargo por fraudar licitação
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o deputado Estadual e ex-prefeito de Nova Viçosa Carlos Robson...
Seis dos 14 titulares do Conselho de Ética do Senado estão sob investigação
Sete meses após o início dessa legislatura, foi instalado nesta quarta-feira (25) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado....
Plenário do Senado aprova indicação de Aras para a PGR
O plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68...
CCJ do Senado aprova indicação de Aras para a PGR
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25), com 23 votos favoráveis, 3 contrários e um voto...
Alcolumbre vai retomar sessão do Congresso após Senado votar indicação de Aras
Foi remarcada para as 18h desta quarta-feira (25) a sessão do Congresso para continuar a apreciar vetos presidenciais. A votação foi...
Aras defende MPF independente e separação dos Poderes
Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25), o subprocurador Augusto Aras,...
Aras será sabatinado pela CCJ do Senado nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (25) o subprocurador-geral da República, Antônio...
2ª Turma vai retomar caso do “bunker” de Geddel e Lúcio em 1º de outubro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (24) o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), no caso...
STF julga caso nesta quarta-feira que pode anular condenações da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na tarde desta quarta-feira (25) se réus delatores e delatados devem apresentar...
Exército fiscaliza comércio de armas e munições na Bahia e em Sergipe
A 6ª Região Militar do Exército Brasileiro iniciou uma operação para fiscalizar empresas vinculadas ou não ao órgão, que trabalham...
AGU cria força-tarefa contra desmatadores; multas chegam a R$ 206 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta terça-feira (24) a criação de uma força-tarefa para atuação especializada nas...
PF prende advogado por tentar destruir provas na #OperaçãoInjustaCausa
Um advogado, que não teve a identidade revelada, foi preso nesta terça-feira (24), na Operação Injusta Causa, deflagrada no último dia...
CNJ afasta cinco desembargadores e um juiz do TRT5-BA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (24) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do...
Senado reage a operação da PF e cancela sessão da CCJ para votar a Previdência
Em resposta à operação da Polícia Federal realizada contra o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), na semana passada,...
Damares denuncia revista por texto com apologia ao aborto
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, classificou uma reportagem sobre aborto como “apologia ao...
Desembargador Siro Darlan do TJ-RJ é alvo de operação da PF
O desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do RJ, é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (24). O...
