Categoria:Direito
#OABPorqueNãoTeCalas é assunto mais comentado no Twitter do Brasil
jun 11, 2019
A internet brasileira não aprovou o comportamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidida por Felipe Santa Cruz, após a...
Lava Jato: Braskem paga R$ 265 milhões à Petrobras após acordo de leniência
jun 11, 2019
A Petrobras informou que recebeu da empresa petroquímica Braskem, braço do grupo Odebrecht, o valor aproximado de R$ 265 milhões,...
Gilmar Mendes libera pedido de habeas corpus de Lula para julgamento no STF
jun 11, 2019
Um dia depois do vazamento das conversas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol pelo site The Intercept Brasil, o ministro do Supremo...
Procuradores e juízes querem apuração rigorosa de supostas mensagens do Intercept
jun 10, 2019
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta segunda-feira (10), uma nota em que afirma que cobrará das...
Salvador ganha operação conjunta de combate ao trabalho infanto-juvenil
jun 10, 2019
No mês em que acontece o Dia de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado na quarta-feira (12), a capital baiana ganha uma ação especial...
Relator da Previdência marca apresentação do relatório para quinta-feira
jun 10, 2019
O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) confirmou que vai apresentar na próxima quinta-feira...
Procuradores reagem a ataque criminoso à Operação Lava Jato
jun 10, 2019
A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR) afirmou, neste domingo (09), que “seus membros foram...
Bolsonaro aguarda lista tríplice da ANPR para decidir chefia do MPF
jun 09, 2019
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite deste sábado (8) que vai aguardar a definição da lista tríplice da Associação Nacional...
Gilmar Mendes libera doleiro foragido de prisão em troca de fiança de R$ 3 milhões
jun 08, 2019
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, impôs ao doleiro Francisco Melgar, conhecido como Paço, fiança de R$ 3 milhões,...
Vale reserva US$ 1,9 bi para eliminar nove barragens iguais a de Brumadinho
jun 08, 2019
A Vale informou em comunicado já ter provisionado (reservar para fazer frente a possíveis despesas) US$ 1,9 bilhão, o equivalente a R$...
Procuradores da Lava Jato apoiam o baiano Vladimir Aras na PGR, diz jornal
jun 08, 2019
Procuradores das forças-tarefas da Lava-Jato em Curitiba, Rio e São Paulo vem reafirmando, em conversas reservadas, apoio ao procurador...
Lava Jato autoriza devolução de R$ 681 milhões da Braskem para Petrobras e União
jun 07, 2019
A Justiça Federal acolheu pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato e autorizou que sejam transferidos R$ 681.043.425,20 que estavam...
Bolsonaro elogia decisão do STF sobre subsidiárias de estatais
jun 07, 2019
O presidente Jair Bolsonaro elogiou, nesta sexta-feira (7), o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizou a venda de...
CNJ manda arquivar pedido de investigação contra Moro
jun 07, 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ratificou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e...
Após decisão do STF, Fachin autoriza venda de subsidiária da Petrobras
jun 06, 2019
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (6) a venda da Transportadora Associada de Gás...
Com despesa mensal de R$ 96 mil, Temer pede revisão do confisco de suas contas
jun 06, 2019
A defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) pediu novamente ao juiz federal Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato Rio, que...
Odebrecht vai pagar R$ 15,2 milhões na maior ação por trabalho escravo no País
jun 06, 2019
Quatro entidades beneficentes de Araraquara, no interior de São Paulo, serão beneficiárias de uma indenização trabalhista no importe...