Categoria:Direito
MPF volta a pedir a prisão de Temer no inquérito dos portos
O Ministério Público Federal em Brasília pediu novamente a prisão do ex-presidente Michel Temer e do coronel reformado da Polícia...
TRF1 libera licitação do STF para compra de lagostas e vinhos
O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão...
TJ-BA dá 72 horas para governo da Bahia pagar salários dos professores da UNEB
O Tribunal de Justiça da Bahia, nesta tarde de segunda-feira (06), concedeu liminar impetrada pela Associação dos Docentes da Uneb...
Leilão da Avianca é suspenso pela Justiça
A Justiça de São Paulo concedeu nesta segunda-feira (6) uma liminar suspendendo a realização do leilão de ativos da Avianca, marcado...
Justiça Federal do DF suspende licitação do STF para lagostas e vinhos
A juíza federal Solange Salgado, do Distrito Federal, decidiu nesta segunda-feira (6), suspender a compra pelo Supremo Tribunal Federal...
Temer vira réu por organização criminosa e obstrução de Justiça
O juiz Marcus Vinícius Reis Batos, da Justiça Federal em Brasília, decidiu nesta segunda-feira (6) transformar o ex-presidente Michel...
Prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título termina nesta segunda
Termina nesta segunda-feira (6), o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para...
No Twitter, Bolsonaro e Moro se posicionam contra regulamentação da mídia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou qualquer possibilidade de fazer uma regulamentação da mídia no país. Ele,...
Para PGR, inquérito do STF sobre “fake news” é uma prática de sistema inquisitorial
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela procedência de ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o...
STF ignora MPF e acerta compra de menu com lagosta e vinho por R$ 481 mil
Mesmo com questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) e sendo alvo de uma ação popular, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Moro inaugura sede do Centro Integrado de Inteligência Nacional
Com objetivo de ampliar a troca de informações entre as forças policiais e órgãos estratégicos de todo o país, o ministro da...
Cabral afirma que trocou favores com o ex-chefe do MP-RJ
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), que está preso desde 17 de novembro de 2016 e já foi condenado a mais de 198 anos...
Supremo terá de explicar ao TCU licitação de R$ 1,3 milhão para lagostas e vinhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter de explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) por que decidiu fazer uma licitação de R$ 1,3...
MPF aciona prefeito de Paratinga por desvio de R$ 2 milhões do Fundeb
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra Marcel José Carneiro de Carvalho (PT), prefeito...
Fachin manda arquivar inquérito contra Rodrigo Maia e Renan Calheiros na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito da Lava Jato que tinha como alvo o presidente da...
Justiça homologa acordo entre Prefeitura de Camaçari e Sindicato dos Servidores
O juiz César Augusto Borges de Andrade da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari homologou na segunda-feira (29) a sentença do acordo...
Moro diz que registro sindical eletrônico será mais rápido e transparente
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lançou nesta terça-feira (30), em Brasília, o novo processo eletrônico de...
