Categoria:Direito
Governo abre consulta pública sobre nova legislação para startups
O governo federal abriu consulta pública com o intuito de conhecer a opinião de interessados e receber sugestões para nova legislação...
Justiça Eleitoral confirma cancelamento de 2,4 milhões de títulos
A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições...
Coutinho e Mantega viram réus por fraude de R$ 8 bilhões do BNDES para a JBS
O juiz Marcus Vinicius Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, recebeu parcialmente denúncia apresentada pelo Ministério Público...
TRF-4 bloqueia R$ 3,5 bilhões em bens de políticos e dos partidos MDB e PSB
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou o bloqueio de valores e bens de acusados em ação de improbidade...
ANAC suspende todas as operações da Avianca Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira (24), por meio de nota, que suspendeu cautelarmente todas as...
Ministro da CGU vai participar do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção em Salvador
O Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, que acontece em Salvador nos dias 22 e 23 de agosto no UCI Orient Shopping Barra, começa a...
Por unanimidade, TJ-BA considera José Ronaldo inocente na nomeação de agente distrital
Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia absolveu o ex-prefeito José Ronaldo de uma...
Luiz Caetano sofre quarta derrota no STF em 2019
Após tentativas frustradas para manter seu mandato, o ex-deputado Luiz Caetano (PT) sofreu sua quarta derrota no Supremo Tribunal Federal...
Colega de cela de Dirceu, Cunha é autorizado a cumprir pena no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro seguiu o entendimento do Judiciário paranaense e aceitou o pedido de transferência solicitado por Eduardo...
Salvador: Codecon autua Gol e Azul por desobediência a determinações do órgão
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) autuou, nesta terça-feira (21), as companhias Azul e...
AGU cobra das indústrias de cigarro o ressarcimento dos gastos com fumantes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal que condene as fabricantes de cigarros e suas matrizes no exterior a...
TRF4 determina prisão imediata de José Dirceu pela Lava Jato
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quinta-feira (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu,...
MPF denuncia três britânicos por tráfico de drogas em veleiro que saiu de Salvador
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, nessa terça-feira (14), denúncia contra os britânicos George Edward Saul, Robert James...
Comissão de Ciência e Tecnologia debate implantação da rede 5G no Brasil
A tecnologia 5G – que deverá ser implantada no país no próximo ano -, foi o assunto debatido por especialistas do setor e...
Após sair da prisão, Temer fala em “expectativa positiva”
Pouco depois de deixar a prisão nesta quarta-feira (15), o ex-presidente Michel Temer concedeu entrevista a jornalistas e disse que...
STF vai julgar ação contra inquérito de Toffoli para apurar “fake news”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou na terça-feira (14) para julgamento o recurso protocolado pelo partido...
Justiça autoriza bloqueio de R$ 196 milhões de Cabral e Eike
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o bloqueio de cerca de R$ 196 milhões do ex-governador Sérgio Cabral, do empresário Eike Batista,...
