Categoria:Direito
MP-BA recomenda paralisação das obras do Shopping Paralela
Após parte do forro de gesso despencar sobre uma pessoa, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta terça-feira (26), em...
Sérgio Cabral: “Meu apego a poder e dinheiro é um vício”
O ex-governador Sérgio Cabral Filho (MDB), disse nesta terça (26) que resolveu revelar o esquema de corrupção que operou em seu governo...
Justiça de Minas nega pedido da Vale para retomar produção em áreas de risco
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu nesta segunda-feira (25), pedido da Vale para retomar atividades em oito barragens...
Tesouro Nacional diz que sete estados descumpriram a LRF em 2018
Sete Estados descumpriram limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2018. De acordo com relatório divulgado nesta...
MPF processa a Chesf por reduzir atendimento em hospital em Paulo Afonso
Impedir a redução da assistência à saúde pelo maior hospital público do nordeste da Bahia: o Hospital Nair Alves de Souza (HNAS),...
Presidente do Flamengo diz que atletas mortos em CT tinham seguro de vida
O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, permanece no esforço de resolver a questão das indenizações com as famílias dos dez atletas...
Juíza Gabriela Hardt condena nove por propinas para PT e MDB
A juíza federal Gabriela Hardt condenou três ex-executivos da Petrobras, além de outras seis pessoas, entre elas, operadores de propina...
TRF-4 mantém pena de 8 anos e 10 meses de prisão para José Dirceu
Os desembargadores da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram provimento nesta quinta-feira (21), por...
MPF e MP-BA solicitam ao Inema que comprove fiscalização da Bacia do Paraguaçu
Buscar um plano de operação da Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo que não prejudique o equilíbrio ambiental da Reserva Extrativista...
PF faz buscas em endereços do senador Ciro Nogueira
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) uma operação a partir de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ciro Gomes é condenado a pagar R$ 38 mil de indenização a Fernando Holiday
O ex-candidato a presidente da República Ciro Gomes (PDT) foi condenado a pagar R$ 38 mil de indenização por danos morais a Fernando...
Gilmar Mendes mantém inelegibilidade de Luiz Caetano
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-deputado Luiz Caetano (PT) e manteve a decisão que...
Lama da barragem de Mariana afetou Parque Marinho de Abrolhos, diz pesquisa
A lama de rejeitos da barragem que rompeu em Mariana, no estado de Minas Gerais, no ano de 2015, chegou até a Parque Nacional Marinho dos...
Fachin nega novo pedido de habeas corpus de Lula no caso tríplex
No novo pedido de liberdade negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin nesta quarta-feira (20), o ex-presidente Lula...
MP-BA mantém torcida única nos jogos entre Bahia e Vitória
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) confirmou a permanência de torcida única por tempo indeterminado para os clássicos Ba-Vi. Com...
Prefeitura de Camaçari doa viatura ao Juizado da Infância e Juventude
Após anos sem poder realizar diligências, o Juizado da Infância e Juventude de Camaçari, nesta quarta-feira (20/2), celebra a chegada...
Carballal propõe TAC para retorno da torcida mista nos BA-VIs
O clássico Ba-Vi com torcida única desde 2017, por recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), continua e ganhou...
