Categoria:Direito
Bolsonaro garantirá posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais
Por José Lopes (redacao@newsba.com.br) O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (29) que pretende garantir, por decreto, a...
Temer nega prorrogar contrato da Rodrimar em Santos
O presidente Michel Temer indeferiu recurso da Rodrimar, que pretendia derrubar uma decisão do Ministério dos Transportes e, assim,...
Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões das contas de João de Deus
O Tribunal de Justiça de Goiás determinou nesta quinta-feira (27) o bloqueio de R$ 50 milhões das contas de João de Deus, segundo...
Assassino de Camata diz que disputa judicial motivou o crime
Uma disputa judicial pode ter sido a principal motivação para que o ex-assessor parlamentar Marcos Venício Moreira Andrade, 66 anos,...
Testemunha-chave de caso Odebrecht na Colômbia é encontrada morta
Foi encontrado morto nesta quinta-feira (27), em circunstâncias suspeitas o advogado Rafael Merchán, de 43 anos, ex-secretário de...
Doleiro procurado pela Lava Jato é preso pela Interpol no Paraguai
O doleiro brasileiro Bruno Farina, investigado pela Lava Jato no Rio de Janeiro e sócio do “doleiro dos doleiros” Dario...
Justiça suspende portaria sobre utilização de placa do Mercosul na Bahia
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quarta-feira (26), determina a suspensão, em prazo de 24h, de uma portaria do...
PRE-BA quer cassar diplomações de Charles Fernandes, Luizinho Sobral e Pastor Tom
Depois da cassação do diploma do deputado federal Luiz Caetano (PT) pela ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral...
PF quer identificar o “Glutão” do Senado que recebeu propina da Odebrecht
Perícia realizada nos sistemas de comunicação e de contabilidade informais da Odebrecht mostra que a empresa pagou pelo menos R$ 8,5...
Prazo para justificar ausência no 2° turno termina quinta-feira
O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os...
PGR emite pareceres contra a reforma trabalhista
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu vários pareceres contra a reforma trabalhista, manifestações que apresentou ao...
Temer resolve conceder indulto de Natal a presidiários
O presidente Michel Temer (MDB) vai voltar atrás de sua decisão e conceder o indulto de Natal a presidiários. A Coluna do Estadão...
PM apreende cédula de 16 dólares na cela de Pezão
Detido por suspeita de corrupção, o governador Luiz Fernando Pezão foi surpreendido, na sexta-feira, pela acusação de guardar um valor...
Rui Costa autoriza suplementação de R$ 64,5 milhões para ALBA e R$ 144 milhões para TJ-BA
O governador Rui Costa (PT) autorizou a suplementação de recursos para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em R$ 64.510.000. A...
Justiça suspende desmatamento em área de mata atlântica em Salvador
A Justiça da Bahia decidiu, em caráter liminar, que seja paralisado o desmatamento em uma área de mata atlântica onde está em...
UFBA terá comissão de verificação para cotista que se declarar negro
Quem se inscrever no próximo Sisu para concorrer a uma das 4.202 vagas ofertadas pela da Universidade Federal da Bahia (Ufba) como cotista...
Ibametro reprova 35% dos produtos na Operação Natal
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) fiscalizou 360 tipos de produtos durante a Operação Natal, realizada de 10 a 20...
