Categoria:Direito
Gabriela Hardt fixa fiança de R$ 28 milhões a herdeiro da OAS
A juíza Gabriela Hardt decretou a prisão preventiva de César de Araújo Mata Pires Filho, ex-vice-presidente da OAS, mas fixou fiança...
2ª Turma vai julgar novo pedido de liberdade de Lula no dia 4 de dezembro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento do novo pedido de liberdade...
Palocci deixa a cadeia e passa a cumprir prisão domiciliar
O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT Antonio Palocci deixou a Superintendência da Polícia Federal (PF) em...
Toffoli mantém suspensão do concurso da AL-BA
A decisão, assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi publicada na edição desta quinta-feira...
Pedido de vista de Fux adia decisão do STF sobre indulto de Natal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (29) pela manutenção do decreto de indulto natalino...
Operação Volta às Aulas notifica 13 escolas em Salvador
Treze escolas em Salvador já foram notificadas dentro da Operação Volta às Aulas, promovida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública...
Luiz Caetano está inelegível até 2031
O ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT), que teve seu registro de candidato a deputado federal indeferido por unanimidade (7 a 0) esta...
Dois anos após acidente da Chape, famílias das vítimas ainda lutam por indenizações
Há dois anos, o mundo lamentava a tragédia com o avião da Chapecoense em que 71 dos 77 tripulantes morreram após uma pane seca, quando...
Petrobras encerra comitê especial com escritórios de advocacia externos
A Petrobras decidiu encerrar o Comitê Especial e as atividades de investigação conduzidas por escritórios de advocacia externos. A...
Governador do Rio de Janeiro, Pezão é preso pela Polícia Federal
A Polícia Federal prendeu Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro. A força-tarefa da Lava Jato deu voz de prisão contra o...
STF adia para quinta-feira o julgamento do indulto de Natal; votação está 1 a 1
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (28) pela derrubada de parte do decreto de...
Luiza Maia diz que TSE ignora vontade popular pró-Caetano
A deputada licenciada e atual secretária de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Luiza Maia, disse nesta quarta-feira (28) que espera a...
STJ mantém investigação sobre chacina do Cabula com a Justiça da Bahia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (28), por unanimidade, manter com a Justiça estadual...
Desembargadores decidem por prisão domiciliar para Palocci
A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiu nesta quarta-feira (28) por maioria aceitar o...
TRF-4 mantém pena de Dirceu em 8 anos e 10 meses em 2ª condenação na Lava Jato
A pena de José Dirceu na segunda condenação na Lava Jato foi mantida em 8 anos e 10 meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
General Ajax Porto Pinheiro será assessor especial de Toffoli
O general de divisão da reserva Ajax Porto Pinheiro foi confirmado nesta terça-feira (27), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como novo...
Contrato entre a prefeitura de Esplanada e escritório de advocacia é suspenso pela Justiça
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, a Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar de 13 de novembro, todos os...
