Categoria:Direito
Haddad é condenado a pagar R$ 79 mil a Edir Macedo
O ex-candidato a presidente da República pelo PT Fernando Haddad foi condenado a pagar 79.182 reais a Edir Macedo, por tê-lo chamado de...
TSE arquiva ação do PT contra Bolsonaro e Luciano Hang
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento de uma ação do PT contra Jair Bolsonaro e Luciano Hang,...
Proposta de Alexandre Aleluia facilita regularização de imóveis em Salvador
Uma emenda de autoria do vereador Alexandre Aleluia (DEM) ao Projeto de Lei nº 312/2018 foi aprovada, nesta quarta-feira (12), na Câmara...
MP pede prisão preventiva de João de Deus após denúncias de abuso sexual
A Promotoria de Justiça de Goiás solicitou a prisão preventiva de João de Faria, conhecido como João de Deus. A informação foi...
Ex-secretário de Justiça Almiro Sena é condenado a 4 anos e 5 meses de prisão
O promotor de Justiça Almiro Sena foi condenado nesta quarta-feira (12) a quatro anos, cinco meses e 15 dias de prisão, em regime...
Justiça do Canadá autoriza libertação de executiva chinesa
A diretora-financeira (CFO) da empresa chinesa Huawei, Meng Wanzhou, teve aceito seu pedido de liberdade condicional mediante pagamento de...
Seminário reúne coordenadores de 5 campanhas presidenciais nesta quarta
O Camp (Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político) promove a partir desta quarta-feira (12) o 1º Seminário sobre...
TSE rejeita ação do PT contra empresa Komeco e Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (11), por unanimidade, uma das ações de investigação judicial...
Comissão Especial da Câmara aprova fim do foro privilegiado
A comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue...
Toffoli é recebido com protestos e vaias no Espírito Santo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, foi recebido com protesto e vaias no Palácio Anchieta, em Vitória, sede...
Mais de 100 delegados entregam cargos contra reforma administrativa
Mais de 100 delegados que ocupam postos de chefia na Bahia decidiram entregar os cargos após assembleia realizada nesta terça-feira (11),...
Servidores invadem plenário da ALBA contra reforma administrativa do governador
Servidores estaduais invadiram a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador,...
MPF diz que “há farta prova documental” de que sítio de Atibaia pertence a Lula
Em alegações finais, o Ministério Público Federal no Paraná aponta que há “farta prova documental” de que o ex-presidente...
Conselho Nacional do MP vai apurar conduta de promotor da Bahia que ofendeu Bolsonaro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (11) abrir um processo para apurar a conduta de um procurador...
Vereadores aprovam Fundo de Mobilidade e Conselho de Proteção Animal de Salvador
Dois projetos de autoria do Executivo foram aprovados na sessão desta terça-feira (11) pela Câmara de Salvador: o PL nº 309/18, que...
Operação da PF mira Aécio Neves, Cristiane Brasil e Paulinho da Força
Equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em...
Corregedor nacional de Justiça arquiva processo contra Moro
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou na noite desta segunda-feira (10) o arquivamento do pedido de...
