Categoria:Direito
China convoca embaixador dos EUA para pressionar liberação de executiva da Huawei
A China convocou o embaixador norte-americano para protestar contra a detenção de Meng Wanzhou, diretora financeira da gigante de...
Médicas cubanas pedem ajuda à OAB para conseguir refúgio no Brasil
Quatro médicas que atendiam a população de Nova Odessa (SP) pelo programa Mais Médicos protocolaram na quinta-feira pedidos de refúgio...
MP-BA levará serviços gratuitos à Estação da Lapa na quarta-feira
Uma série de serviços será disponibilizada na próxima quarta-feira (12) na Estação da Lapa, em Salvador, por promotores de Justiça e...
“Advogados (de presos da Alerj) tentam desviar foco deles para o meu filho”, afirma Bolsonaro
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (08) que advogados dos deputados estaduais fluminenses presos vazaram...
Bloqueio de celulares piratas entra em vigor em dez estados
A Anatel dá início, neste sábado (08), ao bloqueio de celulares piratas em dez estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte....
Temer anuncia intervenção federal em Roraima
O governo federal decretou intervenção no Estado de Roraima até dia 31 de dezembro por causa da paralisação de agentes penitenciários...
Gilmar Mendes manda soltar ex-secretário de Governo de Sergio Cabral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar o ex-secretário de Governo do Rio de Janeiro Wilson Carlos,...
AGU vai recorrer de decisão que suspende fusão entre Boeing e Embraer
A Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (07) que irá recorrer da decisão liminar da Justiça Federal que suspendeu o...
TJ-BA vai leiloar 68 veículos no dia 21 de dezembro
Um leilão de 68 veículos de propriedade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será realizado no dia 21 de dezembro, no galpão da...
Justiça Federal suspende acordo entre Boeing e Embraer
O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar (decisão provisória) e suspendeu o acordo...
Temer diz não se preocupar com processos que enfrentará ao deixar a Presidência
O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (6) que “tentaram desgraçar” a vida dele desde que assumiu o Palácio do...
Justiça Federal determina que Inema não interfira mais nas obras do BRT
Em menos de 24 horas, a Inema, órgão ambiental do governo do Estado, recebeu a segunda determinação judicial para que não interfira...
ACM Neto comemora decisão sobre BRT e acusa Estado de perseguição
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse nesta quinta-feira (06) que ficou aliviado com a decisão da Justiça de obrigar o Inema e...
Palocci diz que filho de Lula recebeu propina por renovação de Medida Provisória
O ex-ministro Antonio Palocci disse, em depoimento nesta quinta-feira (6), que a renovação de uma Medida Provisória (MP) teria...
Equipe da UFBA vence a 1ª Olimpíada de Direito Eleitoral
A equipe composta pelos estudantes Brenda Teles Gama Silva, Erick Souza Nunes Sá Araújo, Jade Caldas Sibalde e Luiz Eduardo Guimarães...
Consórcio VDC Airport vai administrar o novo aeroporto de Conquista
O resultado da licitação para concessão do novo Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, foi publicado no Diário Oficial do...
Bolsonaro terá acesso ao processo de Adélio Bispo por tentativa de homicídio
O presidente eleito Jair Bolsonaro virou assistente de acusação em processo no qual Adélio Bispo de Oliveira responde por ter tentado...
