Categoria:Direito
Servidores invadem plenário da ALBA contra reforma administrativa do governador
Servidores estaduais invadiram a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador,...
MPF diz que “há farta prova documental” de que sítio de Atibaia pertence a Lula
Em alegações finais, o Ministério Público Federal no Paraná aponta que há “farta prova documental” de que o ex-presidente...
Conselho Nacional do MP vai apurar conduta de promotor da Bahia que ofendeu Bolsonaro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (11) abrir um processo para apurar a conduta de um procurador...
Vereadores aprovam Fundo de Mobilidade e Conselho de Proteção Animal de Salvador
Dois projetos de autoria do Executivo foram aprovados na sessão desta terça-feira (11) pela Câmara de Salvador: o PL nº 309/18, que...
Operação da PF mira Aécio Neves, Cristiane Brasil e Paulinho da Força
Equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em...
Corregedor nacional de Justiça arquiva processo contra Moro
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou na noite desta segunda-feira (10) o arquivamento do pedido de...
Acordos de delação no STF resultam em R$ 848 milhões em 4 anos
Os acordos de colaboração premiada firmados entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início...
Na sua diplomação, Bolsonaro afirma: “o poder popular não precisa mais de intermediação”
O presidente eleito Jair Bolsonaro foi diplomando na tarde desta segunda-feira (10) em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em...
PGE-BA e AGU inscrevem para o curso “Atualização em Processo Civil e Advocacia Pública”
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e a Escola da Advocacia Geral da União promovem na...
Odebrecht vai pagar US$ 181 milhões para continuar a operar no Peru
O Ministério Público (MP) do Peru e a construtora brasileira Odebrecht assinaram um acordo de colaboração em que a empresa se...
TSE irá diplomar Bolsonaro e Mourão nesta segunda-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e...
Marcelo Odebrecht apresenta novos e-mails contra Lulinha
O delator da operação Lava Jato e ex-executivo Marcelo Odebrecht anexou novos e-mails ao processo sobre a relação da empreiteira com...
Nova etapa da Lava Jato prende o prefeito de Niterói (RJ)
Desdobramento da Lava Jato prendeu nesta segunda-feira (10) o prefeito de Niterói, no Rio de Janeiro, Rodrigo Neves (PDT). De acordo com o...
China convoca embaixador dos EUA para pressionar liberação de executiva da Huawei
A China convocou o embaixador norte-americano para protestar contra a detenção de Meng Wanzhou, diretora financeira da gigante de...
Médicas cubanas pedem ajuda à OAB para conseguir refúgio no Brasil
Quatro médicas que atendiam a população de Nova Odessa (SP) pelo programa Mais Médicos protocolaram na quinta-feira pedidos de refúgio...
MP-BA levará serviços gratuitos à Estação da Lapa na quarta-feira
Uma série de serviços será disponibilizada na próxima quarta-feira (12) na Estação da Lapa, em Salvador, por promotores de Justiça e...
“Advogados (de presos da Alerj) tentam desviar foco deles para o meu filho”, afirma Bolsonaro
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (08) que advogados dos deputados estaduais fluminenses presos vazaram...
