Categoria:Direito
PGE-BA e AGU inscrevem para o curso “Atualização em Processo Civil e Advocacia Pública”
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e a Escola da Advocacia Geral da União promovem na...
Odebrecht vai pagar US$ 181 milhões para continuar a operar no Peru
O Ministério Público (MP) do Peru e a construtora brasileira Odebrecht assinaram um acordo de colaboração em que a empresa se...
TSE irá diplomar Bolsonaro e Mourão nesta segunda-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e...
Marcelo Odebrecht apresenta novos e-mails contra Lulinha
O delator da operação Lava Jato e ex-executivo Marcelo Odebrecht anexou novos e-mails ao processo sobre a relação da empreiteira com...
Nova etapa da Lava Jato prende o prefeito de Niterói (RJ)
Desdobramento da Lava Jato prendeu nesta segunda-feira (10) o prefeito de Niterói, no Rio de Janeiro, Rodrigo Neves (PDT). De acordo com o...
China convoca embaixador dos EUA para pressionar liberação de executiva da Huawei
A China convocou o embaixador norte-americano para protestar contra a detenção de Meng Wanzhou, diretora financeira da gigante de...
Médicas cubanas pedem ajuda à OAB para conseguir refúgio no Brasil
Quatro médicas que atendiam a população de Nova Odessa (SP) pelo programa Mais Médicos protocolaram na quinta-feira pedidos de refúgio...
MP-BA levará serviços gratuitos à Estação da Lapa na quarta-feira
Uma série de serviços será disponibilizada na próxima quarta-feira (12) na Estação da Lapa, em Salvador, por promotores de Justiça e...
“Advogados (de presos da Alerj) tentam desviar foco deles para o meu filho”, afirma Bolsonaro
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (08) que advogados dos deputados estaduais fluminenses presos vazaram...
Bloqueio de celulares piratas entra em vigor em dez estados
A Anatel dá início, neste sábado (08), ao bloqueio de celulares piratas em dez estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte....
Temer anuncia intervenção federal em Roraima
O governo federal decretou intervenção no Estado de Roraima até dia 31 de dezembro por causa da paralisação de agentes penitenciários...
Gilmar Mendes manda soltar ex-secretário de Governo de Sergio Cabral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar o ex-secretário de Governo do Rio de Janeiro Wilson Carlos,...
AGU vai recorrer de decisão que suspende fusão entre Boeing e Embraer
A Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (07) que irá recorrer da decisão liminar da Justiça Federal que suspendeu o...
TJ-BA vai leiloar 68 veículos no dia 21 de dezembro
Um leilão de 68 veículos de propriedade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será realizado no dia 21 de dezembro, no galpão da...
Justiça Federal suspende acordo entre Boeing e Embraer
O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar (decisão provisória) e suspendeu o acordo...
Temer diz não se preocupar com processos que enfrentará ao deixar a Presidência
O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (6) que “tentaram desgraçar” a vida dele desde que assumiu o Palácio do...
Justiça Federal determina que Inema não interfira mais nas obras do BRT
Em menos de 24 horas, a Inema, órgão ambiental do governo do Estado, recebeu a segunda determinação judicial para que não interfira...
