Categoria:Direito
STF adia para quinta-feira o julgamento do indulto de Natal; votação está 1 a 1
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (28) pela derrubada de parte do decreto de...
Luiza Maia diz que TSE ignora vontade popular pró-Caetano
A deputada licenciada e atual secretária de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Luiza Maia, disse nesta quarta-feira (28) que espera a...
STJ mantém investigação sobre chacina do Cabula com a Justiça da Bahia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (28), por unanimidade, manter com a Justiça estadual...
Desembargadores decidem por prisão domiciliar para Palocci
A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiu nesta quarta-feira (28) por maioria aceitar o...
TRF-4 mantém pena de Dirceu em 8 anos e 10 meses em 2ª condenação na Lava Jato
A pena de José Dirceu na segunda condenação na Lava Jato foi mantida em 8 anos e 10 meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
General Ajax Porto Pinheiro será assessor especial de Toffoli
O general de divisão da reserva Ajax Porto Pinheiro foi confirmado nesta terça-feira (27), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como novo...
Contrato entre a prefeitura de Esplanada e escritório de advocacia é suspenso pela Justiça
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, a Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar de 13 de novembro, todos os...
Justiça afasta pregoeiro do município de Cocos por fraudes no Fundeb
A pedido no Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal recebeu denúncia contra o presidente da...
TSE confirma inelegibilidade de Luiz Caetano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou os recursos da coligação Unidos Para Mudar a Bahia e do Ministério Público Eleitoral (MPE) e...
Ministros do Supremo querem analisar fim do auxílio-moradia
Após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o auxílio-moradia para magistrados e outras carreiras jurídicas...
STF retoma nesta quarta o julgamento do indulto de Natal concedido por Temer
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da ação que questiona a validade das regras do...
Lewandowski diz que habeas corpus de Lula pode ser julgado até dezembro
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (27) que o habeas...
Dilma deve ser alvo de novos trechos da delação de Palocci, diz jornal
A ex-presidente Dilma Rousseff deve ser a vítima preferencial da delação do ex-ministro Antonio Palocci, publica a Folha de São Paulo...
Toffoli diz que nenhum presidente da República tem influência no Supremo
Em evento do site Poder 360, Dias Toffoli afirmou na noite de segunda-feira (26) que a presença de Jair Bolsonaro no Planalto não...
Roberto Jefferson e outros 19 acusados viram réus na Registro Espúrio
A juíza federal Pollyanna Kelly, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia movida pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre...
Michel Temer sanciona reajuste dos ministros do Supremo
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o...
Explode avião com os pais do empresário acusado de lavar dinheiro para Lula
O controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, foi denunciado pelo Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (26), mesmo dia em...
