Categoria:Direito
Lewandowski rejeita ação contra reajuste dos ministros do STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Chico...
Fernando Haddad vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro
A Justiça de São Paulo abriu ação penal contra o ex-prefeito Fernando Haddad (2013/2016) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro....
Juíza Gabriela Hardt condena Renato Duque a três anos e quatro meses de prisão
A juíza substituta Grabriela Hardt condenou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e João Bernardi Filho em uma ação da...
Fundação Cidade Mãe realiza audiência pública sobre Serviço Família Acolhedora
Salvador se prepara para receber, em 2019, o Serviço Família Acolhedora que ofertará acolhimento provisório em residências a crianças...
Brasil tem 45 barragens com problemas estruturais graves
Um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que quase dobrou o número de barragens com algum problema grave na estrutura. De...
Gamil diz que OAB-BA voltará a ser administrada com transparência e eficiência
O advogado criminalista Gamil Föppel, candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, pela chapa Renova OAB...
Exoneração de Sergio Moro é publicada no Diário Oficial da União
A exoneração do juiz federal Sérgio Moro foi publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira (19). Ele deixa o cargo que exerce na 13ª...
Haddad declara campanha de R$ 39,2 milhões ao TSE e dívida de R$ 3,8 milhões
O candidato derrotado no segundo turno da eleição presidencial deste ano, Fernando Haddad (PT), encerrou a campanha com uma dívida de R$...
Braço direito de Sérgio Cabral deixa a cadeia após delação
O operador financeiro da organização criminosa comandada pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), Carlos Miranda, deixou o...
Gamil: “OAB-BA precisa deixar de fazer política para fazer gestão”
Em entrevista concedida à Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, o advogado criminalista Gamil Föppel, candidato à...
Justiça proíbe Globo de divulgar inquérito sobre assassinato de Marielle Franco
A Rede Globo de Televisão foi proibida pela Justiça de divulgar informações do inquérito que investiga os assassinatos da vereadora...
Gamil: “Estou impressionado com a quantidade de escritórios de advocacia que faliram por falta de orientação”
O advogado criminalista Gamil Föppel, candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), disse nesta...
Eleições na OAB-BA: Fabrício Castro propõe pacto pela Justiça do Trabalho
“Se não for adotada uma providência urgente, diante da grande diminuição das ações, a Justiça do Trabalho corre risco de ser...
PT pede ao CNJ a anulação da exoneração de Sergio Moro
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, protocolou uma ação junto ao Conselho Nacional de...
STF vai comprar carros blindados para transporte dos ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para licitar a compra de carros blindados para o transporte dos ministros da Corte. Depois de o...
Prefeitura embarga torre da Tim instalada na Orla de Salvador
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) embargou, nesta sexta-feira (16), a instalação irregular de uma torre de...
Fux arquiva inquérito que investigava Eliseu Padilha
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do...
