Categoria:Direito
Sindipetro-BA obtém liminar que impede o fechamento da Fafen
out 17, 2018
A Petrobras informou nesta terça-feira (16) que ainda não foi notificada pela 13ª Vara Cível da Justiça Federal da Bahia sobre a...
Defesa de Temer diz que ainda não teve acesso ao relatório da PF
out 17, 2018
Após a Polícia Federal indiciar o presidente Michel Temer e outros 10 investigados no inquérito dos Portos, que apura se houve...
Professor da Uneb suspeito de crimes sexuais cumprirá prisão domiciliar
out 17, 2018
A Justiça da Bahia concedeu prisão domiciliar para o professor de direito suspeito de crimes sexuais contra alunos da Universidade do...
Lula é condenado por litigância de má-fé ao tentar enganar a Justiça, diz coluna
out 17, 2018
O ex-presidente Lula foi condenado por litigância de má-fé, acusado de tentar enganar a Justiça no processo que envolve uma propriedade...
Polícia Federal indicia Michel Temer no inquérito dos Portos
out 16, 2018
Após 13 meses de investigação, a Polícia Federal ( PF ) finalizou o inquérito que apurava se o presidente Michel Temer e seu grupo...
Temer diz que uma “trama” impediu votação da reforma da Previdência
out 16, 2018
O presidente Michel Temer (MDB) disse nesta terça-feira (16), em Curitiba, que uma “trama” impediu a votação da reforma da...
Justiça afasta cinco vereadores de Itapé por suspeita de desvio de dinheiro público
out 16, 2018
Quatro vereadores da cidade de Itapé, na região Sul da Bahia, foram afastados das funções por tempo indeterminado, por ordem da...
TJ-BA suspende atendimento ao público até sexta-feira
out 16, 2018
O atendimento ao público no Tribunal de Justiça da Bahia foi suspenso até sexta-feira (19) para a realização da semana de sentenças e...
Gamil Föppel recebe a Medalha Thomé de Souza da Câmara de Salvador
out 16, 2018
O advogado Gamil Föppel ingressou no plenário Cosme da Farias da Câmara Municicipal de Salvador, na noite desta segunda-feira (15), ao...
PF indicia Abílio Diniz por crimes da BRF na Operação Carne Fraca
out 15, 2018
A Polícia Federal indiciou o empresário Abílio Diniz, ex-presidente do Conselho de Administração da BRF, e ex-diretores da empresa por...
TRE-BA dará início à carga e lacração das urnas para o 2º turno
out 15, 2018
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, nesta quarta-feira (17), aos procedimentos de carga e lacração das urnas...
STF determina transferência do senador Acir Gurgacz para o DF
out 15, 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (14), a imediata transferência do senador Acir...
TSE irá emitir certidão de quitação eleitoral a partir desta segunda
out 14, 2018
Os eleitores que desejam emitir certidão de quitação eleitoral podem relizar o serviço no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a...
Lava Jato investiga cartel e superfaturamento em contratos da gestão Haddad, diz jornal
out 14, 2018
O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, pagou durante sua gestão como prefeito de São Paulo R$ 245 milhões a...
Campanhas no 1o turno das eleições custaram R$ 2,82 bilhões
out 14, 2018
O balanço do financiamento de campanha no primeiro turno mostra que os candidatos tiveram R$ 2,82 bilhões em receita, dos quais R$ 2,06...
Justiça proíbe funcionamento de lojas aos domingos nos shoppings de Salvador
out 14, 2018
Os shoppings não estão abrindo aos domingos, desde o último dia 7 de outubro, primeiro turno das eleições, quando a Justiça do...
Bombeiros retiram notebook do operador de Cabral de dentro de lago
out 13, 2018
O Corpo de Bombeiros fez o resgate de um notebook que tinha registros de propina e que foi jogado em um lago em Paraíba do Sul, no...