Categoria:Direito
PGR pede ao STF que casse decisão de Gilmar Mendes que libertou irmão de Beto Richa
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a cassação do habeas corpus que revogou a prisão temporária de José Richa...
TRE-BA acata saída de Marcelle Moraes do PV
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) acatou por unanimidade a desfiliação da vereadora Marcelle Moraes do Partido Verde, sem a...
TSE manda UNE tirar do ar página contrária a Bolsonaro
O ministro do TSE Sérgio Silveira Banhos ordenou que a União Nacional dos Estudantes (UNE) tire do seu site em até 24 horas o link à...
Missão da OEA retorna ao Brasil para acompanhar 2º turno
A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) para as eleições gerais do Brasil retornou para o País...
Fachin nega pedido do PSOL para restringir WhatsApp
O ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou neste domingo (21) pedido de liminar (decisão provisória) do...
PSL quer investigação sobre suposta denúncia da Folha
O PSL vai entrar na segunda-feira (22) com pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) de investigação sobre as denúncias...
Racismo: Eleitor de Bolsonaro é chamado de “preto e liso” por eleitora de Haddad; assista
Da Redação (redacao@newsba.com.br) Na madrugada deste sábado (20) para domingo (21), a professora Gilmara Craveiro de Vasconcelos, 40...
Avança OAB atinge paridade de gênero com 50% de mulheres no conselho seccional
“Atingimos a paridade de verdade”, afirmou o candidato à presidência da OAB-BA, Fabrício Castro, sobre a formação da chapa Avança...
Democratas denuncia esquema de Rui Costa com a UPB para favorecer Haddad na Bahia
O Democratas Bahia está entrando na Justiça contra o governador Rui Costa (PT). A medida denuncia o abuso de poder econômico e a...
Matéria da GloboNews comprova existência do “kit gay” de Haddad
O candidato a presidente da República Jair Bolsonaro divulgou no Twitter neste sábado (20) e depois apagou a postagem de uma matéria do...
Primeiro político condenado na Lava Jato, André Vargas passa para liberdade condicional
O ex-deputado André Vargas, condenado pela Operação Lava Jato, deixou a prisão nesta sexta-feira (19). Cumprindo pena desde abril de...
Raquel Dodge reafirma que Lula “é detento e não comentarista político”
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (19) contra os...
TSE prossegue ação sobre WhatsApp, mas nega pedido de investigação
O ministro Jorge Mussi, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, deu prosseguimento à ação apresentada pela campanha do candidato a...
Gamil Föppel registra chapa Renova OAB 30 e promete devolver dignidade à advocacia
O advogado criminalista Gamil Föppel registrou nesta tarde de sexta-feira (19), às 13h, na sede da OAB, no centro de Salvador, a sua...
Fabrício Castro registra chapa Avança 86 nas eleições da OAB-BA
O conselheiro federal Fabrício Castro se comprometeu a intensificar a luta pela defesa das prerrogativas advocatícias e pela melhora do...
Homem em condição de trabalho escravo é encontrado em fazenda do pai de Luiz Argôlo
Um homem de 48 anos foi encontrado em condições análogas à de escravidão e um grupo foi achado em situação irregular de trabalho,...
Gamil Föppel promete gestão técnica à frente da OAB-Bahia
Tendo como lema a frase “A OAB não tem dono”, o advogado criminalista Gamil Föppel registrou nesta sexta-feira (19), na sede da OAB,...
