Categoria:Direito
STJ retira de Moro investigação da Lava Jato sobre Beto Richa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (19) que a investigação da 53ª fase da Operação da Lava Jato, que...
Coligação de Zé Ronaldo pedirá auditoria em pesquisa do Ibope divulgada nesta terça
O presidente estadual do Democratas da Bahia, deputado federal José Carlos Aleluia, disse na terça-feira (18) à noite que a coligação...
PGR recorre de decisão que anulou busca em apartamento funcional de Gleisi
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com recurso contra decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que...
CNJ mantém liminar contra novas vagas de desembargador no TJ-BA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a liminar que suspende a implantação das novas vagas de desembargador, assessor de...
Barroso prorroga investigações do inquérito dos Portos por 15 dias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) prorrogar por 15 dias as apurações...
MPF denuncia supostos responsáveis por desviar R$ 16 milhões da Educação em Porto Seguro
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia, denunciou 12 pessoas, dentre servidores públicos e...
2ª Turma do STF absolve Renan Calheiros da acusação de peculato
Por 4 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18), absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL)...
Facebook recebeu mais de R$ 10 milhões por anúncios de candidatos
Os anúncios online, liberados pela primeira vez na eleição de 2018, respondem por 1,6% (R$ 17 milhões) de gastos (pouco mais de R$ 1...
MPF e MP-BA realizam audiência pública sobre educação básica em Central nesta quinta
O Ministério Público Federal (MPF) deu início à execução do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de...
Filho de ministro do TCU, Tiago Cedraz é alvo da Operação Registro Espúrio
O advogado Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União, é alvo da quarta fase da Operação Registro...
TSE nega pedido de Lula para gravar propaganda eleitoral na prisão
O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou neste sábado (15), pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
Maia e Toffoli concordam que aborto deve ser discutido pelo próximo Parlamento
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se encontrou com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, nesta sexta-feira...
Deltan diz que HC de Gilmar Mendes para Beto Richa é “atropelo procedimental”
O coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol criticou o Habeas Corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do...
Gilmar Mendes concede habeas corpus para soltar Beto Richa
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus para soltar o ex-governador Beto Richa. A jornalista...
Gilmar Mendes envia inquérito sobre Aécio e Anastasia ao TRE de Minas Gerais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14) arquivar um inquérito sobre os senadores...
Justiça decreta prisão preventiva do ex-governador do Paraná
A Justiça Estadual do Paraná decretou nesta sexta-feira (14) a prisão preventiva do ex-governador Beto Richa (PSDB) e de outros alvos da...
Lewandowski pede vista e recurso de Lula terá que ser julgado novamente pelo STF
O site juridico Jota explica que, com o pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento do recurso de Lula –mesmo com o 7 a...
