Categoria:Direito
MP-BA vai recorrer de liberação de presos em Feira de Santana para regime domiciliar
O Ministério Público estadual vai recorrer de todas as decisões judiciais que convertam em prisão domiciliar o cumprimento da pena em...
MPF denuncia Geddel, Cunha e mais 16 por fraudes na Caixa Econômica
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou esta quinta-feira (4) à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília quatro denúncias...
Subvenção do governo federal ao óleo diesel rodoviário vira lei
O presidente Michel Temer converteu em lei a Medida Provisória 838/2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à...
Autor de facada está abatido com liderança de Bolsonaro nas pesquisas, diz colunista
Preso em Campo Grande, Adélio Bispo, o homem que esfaqueou o presidenciável do PSL, não esquece sua vítima. Ele pergunta como estão as...
Walter Takemoto assume autoria de propaganda ilegal do PT que sujou Salvador
Da Redação (redacao@newsba.com.br) O militante petista Walter Takemoto, que ficou conhecido durante os protestos do Movimento Passe...
Setur-BA propõe conciliação para adequar barracas de praia em Valença
Um esforço conjunto de autoridades das esferas municipal, estadual e federal visa acelerar um processo de conciliação para acordo com...
Justiça Eleitoral determina que PT remova propaganda ilegal das ruas de Salvador
A juíza Karla Adriana Barnuevo de Azevedo, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), determinou que o Partido dos Trabalhadores (PT) promova,...
Prefeitura de Salvador vai acionar PT por sujar cidade com propaganda eleitoral irregular
A Prefeitura de Salvador irá acionar o Partido dos Trabalhadores (PT) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que a sigla pague...
Propaganda eleitoral em rádio e TV termina nesta quinta
O Tribunal Superior Eleitoral informa que termina nesta quinta-feira (04) o período destinado à propaganda eleitoral em rádio e TV e...
Dias Toffoli nega novo pedido para entrevistar Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli decidiu nesta quarta-feira (03) manter suspensas as entrevistas de...
Seções eleitorais terão patrulhamento de mais de 25 mil policiais na Bahia
Mais de 25 mil agentes das policias Militar e Civil vão atuar em todo o estado, no domingo (7), durante as eleições. Os profissionais...
Aulas da rede estadual serão suspensas a partir de sexta devido às eleições
Para as eleições de domingo (7), escolas municipais de Salvador e estaduais na capital e interior do estado terão aulas suspensas a...
MPF denuncia agressor de Bolsonaro por crime contra segurança nacional
O Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG) denunciou Adelio Bispo de Oliveira, agressor que esfaqueou o candidato à...
TRE-BA defere candidatura de Luiz Caetano a deputado
O deputado federal e ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), obteve uma importante vitória nesta terça-feira (02). Mais uma vez, o...
Lacração de urnas eletrônicas termina nesta terça em Salvador
A lacração das urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições de domingo (7), na Bahia, termina nesta terça-feira (2). O...
Câmara de Ibicoara cassa mandato de vereador por uso de cocaína
O vereador e vice-presidente da Câmara de Ibicoara, cidade da Chapada Diamantina, Neilton Amorim (PTB), teve o seu mandato cassado na...
Dias Toffoli mantém suspensa a entrevista de Lula à Folha
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu na segunda-feira (01) manter a liminar concedida por Luiz Fux que...
