Categoria:Direito
Propaganda eleitoral de Bolsonaro vai defender a Lava Jato
O candidato a presidente pelo PSL Jair Bolsonaro vai defender o “fortalecimento da Lava Jato” em sua campanha no rádio e na TV. Com um...
Raquel Dodge contesta registro de candidatura de Lula no TSE
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na noite desta quarta-feira (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a...
Delator da Odebrecht diz a Bretas que deu R$ 23 milhões para campanha de Pezão
O ex-executivo da Odebrecht Benedito Júnior disse em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, que doou...
TSE recebe primeiro questionamento à candidatura de Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu no início da noite desta quarta-feira (15) o primeiro questionamento à candidatura de Luiz...
Câmara de Salvador irá votar pacotes de revogação na próxima quarta
A Comissão Especial Temporária para Revisão e Revogação de Leis, idealizada pelo líder do Democratas na Câmara Municipal de...
Corregedora do TJ-BA receberá a Medalha Maria Quitéria
A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), desembargadora Lisbeth Maria Teixeira Almeida César Santos, será...
TRE-BA adota esquema de plantão a partir desta quarta-feira
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá horário de funcionamento alterado a partir desta quarta-feira (15). O esquema de...
Moro adia interrogatório de Lula para depois das eleições
O juiz Sérgio Moro adiou nesta quarta-feira (15) o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais réus da ação...
Registro de candidatura de Lula é protocolado; ex-presidente declara R$ 7,9 milhões de patrimônio
Agora que levou a cabo o plano de formalizar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, o PT terá no...
Alckmin depõe para inquérito sobre caixa 2 da Odebrecht
O ex-governador de São Paulo e candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) prestou depoimento na tarde desta...
TJ-BA vai oferecer serviços gratuitos durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa
Uma série de serviços gratuitos serão oferecidos à população baiana a partir da próxima segunda-feira (20) até a sexta-feira (24)...
Temer pede ao STF que casse aposentadorias de juízes condenados
O presidente Michel Temer (MDB) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação pedindo a cassação de aposentadorias de...
Sete políticos baianos que tiveram contas rejeitadas são candidatos este ano
Pelo menos sete políticos da Bahia que tiveram contas rejeitadas são candidatos nas eleições deste ano. Eles integram a lista de...
Rosa Weber: “TSE pode indeferir de ofício registro de candidatura”
A ministra Rosa Weber afirmou na noite desta terça-feira (14), depois de tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que...
TSE já recebeu 7 pedidos de registro de candidatos à Presidência
Sete presidenciáveis registraram até esta terça-feira (14) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as candidaturas para a disputa da...
Temer sanciona lei de proteção de dados com veto à criação de órgão regulador
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira, 14, a Lei Geral de Proteção de Dados. A norma estabelece regras para coleta e...
TCM-BA aprova retirada de programas federais do índice de pessoal
Não fará mais parte do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal os valores pagos pelos municípios a profissionais que executam programas...
