Categoria:Direito
Cármen Lúcia avisa que prisão após 2ª instância não está na pauta do STF
Nas últimas duas semanas, líderes do PT e de movimentos sociais voltaram a pressionar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a...
Dirceu atua na campanha de Haddad, diz jornal
Um dia antes de Fernando Haddad embarcar para seu primeiro périplo pelo Nordeste, o ex-ministro José Dirceu telefonou para Emídio de...
Jornalista denuncia agência que paga militantes de esquerda para fazer campanhas do PT no Twitter
A jornalista Paula Holanda, militante de esquerda e influenciadora digital com mais de 6,7 mil seguidores no Twitter, disse em uma...
Documentos de licenciamento dos veículos serão digitalizados
Em busca de agendas positivas, o governo federal vai lançar nesta segunda-feira (27) a digitalização do certificado de registro e...
Delatores confirmam propina de US$ 15 milhões na compra de Pasadena
Três delatores da Operação Lava Jato confirmaram essa semana que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, envolveu...
TRT5-BA homologa acordo trabalhista da Ebal com indenização de até R$ 3 milhões
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) homologou nesta sexta-feira 24, dois acordos envolvendo a Empresa Baiana de Alimentos...
ANP interdita Refinaria de Paulínia para evitar novos acidentes
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nota na qual confirma ter comunicado à Petrobras que não...
Sinjorba divulga nota de repúdio às declarações de Irmão Lázaro contra jornalista
O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) divulgou nesta sexta-feira (24) uma nota de repúdio às declarações gravadas e...
Justiça de SP suspende os direitos políticos de Doria por 4 anos
A juíza Carolina Martins Cardoso da 11ª Vara da Fazenda Pública condenou nesta sexta-feira (24) o candidato ao governo de São Paulo...
Operação prende 643 suspeitos de homicídio em todo o País
A Operação Cronos, do Ministério da Segurança Pública, prendeu 643 suspeitos de homicídio em 16 estados, além do DF, na manhã desta...
Movimento Renova OAB debaterá propostas para as eleições da Ordem
O Movimento Renova OAB realizará na próxima segunda-feira (27), às 19h30, um encontro para debater propostas para as eleições da...
Ministro do STJ nega pedido do PDT para visitar Lula
O ministro Felix Fischer, do STJ, negou pedido de liminar do presidente do PDT, Carlos Lupi, para que ele, Ciro Gomes e o líder da sigla...
Toffoli sugere a Temer desvincular salário de ministros do STF do teto do funcionalismo
O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, sugeriu na noite desta quinta-feira (23) ao presidente Michel Temer...
Datafolha: 58% dos brasileiros são contrários à posse de armas
Pesquisa Datafolha divulgada na última quarta-feira (22) mostra que 58% dos eleitores do Brasil acreditam que a posse de armas deve...
MPF e MP-BA farão audiência pública sobre educação básica em Central
O Ministério Público Federal (MPF) deu início à execução do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de...
TCE e TCM identificam indícios de acumulação de cargos em 332 municípios baianos
Em ação coordenada entre auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foram encontrados...
TSE dá cinco dias para alegações finais do MDB e de Alckmin
O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu um prazo de cinco dias para, se quiserem, a coligação encabeçada...
