Categoria:Direito
Homem mais rico do Brasil, Lemann está ligado a 20 offshores em paraísos fiscais
O empresário Jorge Paulo Lemann é o homem mais rico do Brasil. Tem um patrimônio pessoal de US$ 29,2 bilhões segundo a revista Forbes e...
STJ arquiva cinco das 11 investigações contra governadores na Lava Jato
Cinco das 11 investigações que envolvem governadores no âmbito da Operação Lava Jato já foram arquivadas e uma tem pedido de...
STF decide que desrespeito a direitos humanos não zera redação do Enem
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou neste sábado (4) os pedidos de liminar feitos pela...
Defesa de Geddel aciona STF para saber quem denunciou “bunker”
O ex-ministro Geddel Vieira Lima quer saber quem é o dono do telefone usado para denunciar a existência de um bunker em um apartamento em...
Grupo invade fazendas e incendeia galpão durante protesto em Correntina
Um grupo com mais de mil pessoas ocupou duas fazendas da cidade de Correntina, no oeste da Bahia, e chegou até a tocar fogo no galpão de...
Conjunto penal de Eunápolis é interditado parcialmente pela Justiça
A Justiça determinou a interdição parcial do conjunto penal de Eunápolis, no Sul da Bahia, proibindo temporariamente a entrada de novos...
Ministério da Transparência suspende investigações em empresas da Lava Jato
O Ministério da Transparência (antiga Controladoria Geral da União, CGU), comandado por Wagner de Campos Rosário, suspendeu por dois...
Mês Nacional do Júri: TJ-BA tem 303 sessões programadas em 52 comarcas
O Tribunal de Justiça da Bahia participa, a partir desta quarta-feira (1), de mais um Mês Nacional do Júri, mobilização que busca...
Ministra Luislinda Valois desiste de reivindicar salário de R$ 61 mil
A assessoria da ministra Luislinda Valois informou nesta quinta-feira (2) que ela desistiu de reivindicar do governo o acúmulo do salário...
Raquel Dodge defende que STF mantenha prisão após 2ª instância
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quarta-feira, 1, que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão...
Rodrigo Janot estreia no Twitter e diz não ser candidato a nada
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot fez sua estreia no Twitter nesta quinta-feira (2). De antemão, disse não ser candidato...
Governo do Rio interpela ministro da Justiça no STF por crime contra honra
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio apresentou, nesta quarta-feira (01), ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma interpelação contra o...
Secretária Nacional de Cidadania é exonerada após criticar trabalho escravo
O governo federal exonerou, nesta quarta-feira (1º), a secretária Nacional de Cidadania do Flávia Piovesan, do ministério de Direitos...
Três vereadores presos por fraudar licitações são soltos em Correntina
Três dos vereadores presos na operação “Último Tango”, deflagrada na cidade de Correntina, Oeste da Bahia, foram soltos na...
Após confusão, Senado aprova projeto que regulamenta Uber
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify...
Moro autoriza provas da Odebrecht sobre palestras de Lula
O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta segunda-feira (30), que a Polícia Federal use a delação de executivos da Odebrecht e a...
Fiscalização resgata 701 animais em municípios da Bacia do São Francisco
A 41ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada entre os dias 15 e 28 deste mês, resultou na detenção de 14...
