2 de julho de 2025
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Categoria:Direito

Ministro do STJ nega pedido do PDT para visitar Lula

O ministro Felix Fischer, do STJ, negou pedido de liminar do presidente do PDT, Carlos Lupi, para que ele, Ciro Gomes e o líder da sigla...

Toffoli sugere a Temer desvincular salário de ministros do STF do teto do funcionalismo

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Datafolha: 58% dos brasileiros são contrários à posse de armas

Pesquisa Datafolha divulgada na última quarta-feira (22) mostra que 58% dos eleitores do Brasil acreditam que a posse de armas deve...

MPF e MP-BA farão audiência pública sobre educação básica em Central

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TCE e TCM identificam indícios de acumulação de cargos em 332 municípios baianos

Em ação coordenada entre auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foram encontrados...

TSE dá cinco dias para alegações finais do MDB e de Alckmin

O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu um prazo de cinco dias para, se quiserem, a coligação encabeçada...

Democratas recorrerá ao STJ pela inelegibilidade do deputado Luiz Caetano

O Democratas da Bahia informou nesta quinta-feira (23), por meio de nota, que “manifesta total confiança na Justiça para a...

PGR prorroga força-tarefa da Lava Jato por mais um ano

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por um ano, a partir de 9 de setembro, a força-tarefa Lava Jato em Curitiba. A...

Juiz proíbe protestos durante palestras de Moro e Barroso em Salvador

O juiz Carlos Cerqueira Júnior, da 6ª Vara Cível e Comercial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), proibiu em caráter liminar a...

Moro aceita denúncia do MPF contra o ex-deputado Cândido Vaccarezza

O juiz federal Sérgio Moro colocou, nesta quarta-feira (22), o candidato a deputado federal Cândido Vaccarezza (Avante-SP) no banco dos...

Joesley é condenado a pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais

Por 3 votos a 2, desembargadores do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) condenaram o empresário Joesley...

Datafolha: 59% dos brasileiros são contrários à legalização do aborto

A maioria dos brasileiros segue contrária a mudanças na legislação sobre aborto no país. De novembro de 2015 até hoje, porém, os...

Justiça penhora cotas de empresas de dono de lancha

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TJ-BA abrirá concurso para juiz substituto com 50 vagas

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ACM Neto irá participar do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção

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Maluf tem mandato cassado pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (22) o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos. A decisão da Mesa...