Categoria:Direito
Ministro do STJ nega pedido do PDT para visitar Lula
O ministro Felix Fischer, do STJ, negou pedido de liminar do presidente do PDT, Carlos Lupi, para que ele, Ciro Gomes e o líder da sigla...
Toffoli sugere a Temer desvincular salário de ministros do STF do teto do funcionalismo
O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, sugeriu na noite desta quinta-feira (23) ao presidente Michel Temer...
Datafolha: 58% dos brasileiros são contrários à posse de armas
Pesquisa Datafolha divulgada na última quarta-feira (22) mostra que 58% dos eleitores do Brasil acreditam que a posse de armas deve...
MPF e MP-BA farão audiência pública sobre educação básica em Central
O Ministério Público Federal (MPF) deu início à execução do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de...
TCE e TCM identificam indícios de acumulação de cargos em 332 municípios baianos
Em ação coordenada entre auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foram encontrados...
TSE dá cinco dias para alegações finais do MDB e de Alckmin
O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu um prazo de cinco dias para, se quiserem, a coligação encabeçada...
Democratas recorrerá ao STJ pela inelegibilidade do deputado Luiz Caetano
O Democratas da Bahia informou nesta quinta-feira (23), por meio de nota, que “manifesta total confiança na Justiça para a...
PGR prorroga força-tarefa da Lava Jato por mais um ano
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por um ano, a partir de 9 de setembro, a força-tarefa Lava Jato em Curitiba. A...
Juiz proíbe protestos durante palestras de Moro e Barroso em Salvador
O juiz Carlos Cerqueira Júnior, da 6ª Vara Cível e Comercial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), proibiu em caráter liminar a...
Moro aceita denúncia do MPF contra o ex-deputado Cândido Vaccarezza
O juiz federal Sérgio Moro colocou, nesta quarta-feira (22), o candidato a deputado federal Cândido Vaccarezza (Avante-SP) no banco dos...
Joesley é condenado a pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais
Por 3 votos a 2, desembargadores do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) condenaram o empresário Joesley...
Datafolha: 59% dos brasileiros são contrários à legalização do aborto
A maioria dos brasileiros segue contrária a mudanças na legislação sobre aborto no país. De novembro de 2015 até hoje, porém, os...
Justiça penhora cotas de empresas de dono de lancha
A Justiça deferiu, na terça-feira (21), o pedido de penhora das cotas sociais de outras empresas que pertecem ao empresário Lívio...
TJ-BA abrirá concurso para juiz substituto com 50 vagas
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) escolheu o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de...
ACM Neto irá participar do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção
O prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas ACM Neto irá participar nesta quinta-feira (23), a partir das 8h, da 3ª...
Justiça dos EUA condena José Maria Marin a 4 anos de prisão
A juíza Pamela Chen, da Corte Federal do Brooklyn, no Distrito Leste de Nova York, condenou José Maria Marin a quatro anos de prisão...
Maluf tem mandato cassado pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (22) o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos. A decisão da Mesa...
