Categoria:Direito
Fachin libera pedido de liberdade de Lula para plenário virtual do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (27) para a pauta do plenário virtual, no...
Bretas impõe uso de tornozeleira eletrônica a Adriana Ancelmo
Por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo teve sua prisão domiciliar...
Minha Casa, Minha Dívida: Bancos retomam 70 mil imóveis por inadimplência desde 2014
Com a alta inadimplência nos financiamentos imobiliários provocada pela crise econômica, o número de imóveis retomados pelos bancos...
PGR denuncia cúpula do PTB por corrupção no Ministério do Trabalho
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (27), a cúpula do PTB no âmbito da Operação Registro Espúrio,...
Moro apoia projeto para monitorar visita de presos em parlatórios
O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) recebeu o apoio do juiz Sérgio Moro para um projeto de lei que amplia significativamente o...
Moro condena filhas de Paulo Roberto Costa a prestar serviços comunitários
O juiz Sérgio Moro apresentou sentença em uma ação no âmbito da Lava Jato que investigou o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto...
Cármen Lúcia avisa que prisão após 2ª instância não está na pauta do STF
Nas últimas duas semanas, líderes do PT e de movimentos sociais voltaram a pressionar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a...
Dirceu atua na campanha de Haddad, diz jornal
Um dia antes de Fernando Haddad embarcar para seu primeiro périplo pelo Nordeste, o ex-ministro José Dirceu telefonou para Emídio de...
Jornalista denuncia agência que paga militantes de esquerda para fazer campanhas do PT no Twitter
A jornalista Paula Holanda, militante de esquerda e influenciadora digital com mais de 6,7 mil seguidores no Twitter, disse em uma...
Documentos de licenciamento dos veículos serão digitalizados
Em busca de agendas positivas, o governo federal vai lançar nesta segunda-feira (27) a digitalização do certificado de registro e...
Delatores confirmam propina de US$ 15 milhões na compra de Pasadena
Três delatores da Operação Lava Jato confirmaram essa semana que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, envolveu...
TRT5-BA homologa acordo trabalhista da Ebal com indenização de até R$ 3 milhões
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) homologou nesta sexta-feira 24, dois acordos envolvendo a Empresa Baiana de Alimentos...
ANP interdita Refinaria de Paulínia para evitar novos acidentes
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nota na qual confirma ter comunicado à Petrobras que não...
Sinjorba divulga nota de repúdio às declarações de Irmão Lázaro contra jornalista
O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) divulgou nesta sexta-feira (24) uma nota de repúdio às declarações gravadas e...
Justiça de SP suspende os direitos políticos de Doria por 4 anos
A juíza Carolina Martins Cardoso da 11ª Vara da Fazenda Pública condenou nesta sexta-feira (24) o candidato ao governo de São Paulo...
Operação prende 643 suspeitos de homicídio em todo o País
A Operação Cronos, do Ministério da Segurança Pública, prendeu 643 suspeitos de homicídio em 16 estados, além do DF, na manhã desta...
Movimento Renova OAB debaterá propostas para as eleições da Ordem
O Movimento Renova OAB realizará na próxima segunda-feira (27), às 19h30, um encontro para debater propostas para as eleições da...
