Categoria:Direito
TCU quer afastar donos do comando de companhias envolvidas em corrupção
Uma proposta para modificar a lei de leniência para empresas envolvidas em corrupção começa a ser discutida entre o TCU (Tribunal de...
2ª Turma do STF mantém Dirceu e Genu em liberdade
Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21), manter em liberdade o ex-ministro da Casa...
Haddad é réu por prejuízo de R$ 5,2 milhões à Prefeitura de São Paulo
Candidato a vice na chapa do PT à Presidência da República, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad virou réu em ação de improbidade...
Barroso autoriza PF a cruzar dados de inquéritos que investigam Temer
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (21) a Polícia Federal a cruzar...
Moro diz ao CNJ que soltura de Lula pode provocar situação de risco
O Globo teve acesso à defesa que Sergio Moro encaminhou ao CNJ sobre sua determinação para que a PF não cumprisse a ordem de soltura de...
TSE aprova primeiro registro de candidatura à Presidência
Por unanimidade, o TSE aprovou nesta terça-feira (21) à noite o primeiro registro de candidatura à Presidência, o de Vera Lúcia, do...
Moraes diz que comunicado de subcomitê da ONU não possui efetividade jurídica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta terça-feira (21), que a posição do Comitê de...
Operação da PF afasta os prefeitos de Ipirá e Pilão Arcado
Com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), uma operação contra...
Audiência pública debate situação dos agentes da infância e juventude na Bahia
Cerca de 200 Agentes de Proteção da Infância e Juventude estiveram reunidos nesta segunda-feira (20) no auditório da Assembleia...
CNJ suspende implantação de novas vagas de desembargador no TJ-BA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar favorável ao pedido de suspensão da implantação das novas vagas de...
Rosa Weber irá analisar pedido para fechar fronteira com a Venezuela
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será responsável por analisar novamente o pedido do Estado de Roraima para...
PGR pede ao STF para rejeitar recurso de Geddel contra videoconferência
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a rejeição de...
Moro condena André Vargas e mais três por desvio de R$ 2,4 milhões da Caixa
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou por lavagem de dinheiro...
Juíza eleitoral condena Coronel a pagar R$ 5 mil por propaganda antecipada
A juíza eleitoral Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), condenou o presidente da Assembleia...
PSB de Minas pede impugnação da candidatura de Marcio Lacerda
O Diretório Provisória do PSB em Minas Gerais entrou com um pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio...
Faculdade Baiana de Direito terá workshop sobre “Compliance, Governança e Risco”
Os escândalos de corrupção dos últimos anos levantaram uma questão importante que até pouco tempo atrás permaneceu em segundo plano....
2ª Turma do STF decidirá na terça-feira se mantém liberdade de José Dirceu
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima terça-feira (20) se mantém a decisão de libertar o ex-ministro...
