Categoria:Direito
Lava Jato exige fiança de R$ 1,5 milhão de Vaccarezza em cinco dias
ago 14, 2018
A força-tarefa da Operação Lava Jato requereu ao juiz federal Sérgio Moro nesta segunda-feira (13), que mande o ex-deputado Cândido...
Toffoli quer acabar com feriados exclusivos do Judiciário, diz colunista
ago 14, 2018
O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 13 setembro, enviará ao Congresso propostas...
Na última sessão como presidente do TSE, Fux vota contra cassação de Pezão
ago 13, 2018
Em seu último dia como presidente do TSE, nesta segunda-feira (13), o ministro Luiz Fux votou contra a cassação do governador do Rio...
Moro determina prisão de três ex-dirigentes da Mendes Júnior
ago 13, 2018
O juiz Sergio Moro determinou a prisão de três executivos da empreiteira Mendes Junior, condenados na Lava-Jato por participação no...
Servidores de Salvador voltam a trabalhar após determinação da Justiça
ago 13, 2018
Os servidores de Salvador voltaram a trabalhar nesta segunda-feira (13), após determinação da Justiça. A informação foi divulgada...
TRE-BA recebe relação de gestores com contas rejeitadas pelo TCE e TCM; confira
ago 13, 2018
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Rotondano, recebeu, nesta segunda-feira (13), a...
Câmara de Salvador terá palestra nesta 2a sobre prestação de contas eleitorais
ago 13, 2018
A Câmara Municipal de Salvador, por meio da Escola do Legislativo Péricles Gusmão, promoverá nesta segunda-feira (13) uma palestra, em...
Prefeitura-Bairro Subúrbio-Ilhas receberá mutirão com serviços jurídicos gratuitos
ago 13, 2018
Com o fortalecimento da parceria entre a Prefeitura de Salvador e o Tribunal de Justiça da Bahia, quem sai ganhando é o cidadão. Isso...
Rosa Weber assumirá presidência do TSE nesta terça-feira
ago 13, 2018
A ministra Rosa Weber será empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14), às 20h, em sessão solene...
Doações a partidos e candidatos devem ser declaradas no IR
ago 13, 2018
Os candidatos que participarão das eleições 2018 vão sair às ruas para pedir votos a partir da próxima quinta-feira (16). Com a...
Ministro diz que caso Lula será resolvido antes do TSE inserir nomes nas urnas
ago 12, 2018
Um ministro do TSE disse que a Corte pode não conseguir concluir até o dia 30 de agosto a análise do registro da candidatura de Lula,...
Após entrevista de Galloro, PT acusa Raquel Dodge de “abuso de autoridade”
ago 12, 2018
O PT reagiu neste domingo (12) à entrevista que o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, deu ao Estadão sobre os bastidores da prisão de...
Justiça exige que Anvisa conclua parecer sobre herbicida usado em lavouras de soja
ago 12, 2018
Decisão da Justiça Federal ameaça tirar do mercado, em até 30 dias, o glifosato, o principal herbicida usado nas lavouras de soja...
Diretor da PF comenta episódio do desembargador plantonista que mandou soltar Lula
ago 12, 2018
O diretor da Polícia Federal Rogério Galloro disse em sua entrevista ao Estadão que um dos momentos mais tensos como diretor-geral da PF...
Delcídio se filia ao PTC, mesmo partido de Collor
ago 12, 2018
O ex-senador Delcídio do Amaral filiou-se ao PTC, partido de Fernando Collor, e quer ser candidato ao Senado. O jornalista Lauro Jardim,...
Judiciário estoura teto de gastos do 1º semestre, diz jornal
ago 12, 2018
O Judiciário é o único dos três Poderes a não respeitar o limite do teto de gastos, registra a Folha de São Paulo. “Segundo dados...
Movimento Renova OAB lança Gamil Föppel como pré-candidato
ago 12, 2018
O advogado e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Gamil Föppel é o nome escolhido pelo Movimento Renova OAB como...