Categoria:Direito
TSE nega pedido de Lula para ter espaço em telejornais
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes, nesta terça-feira (28), pedidos feitos pela Coligação O...
Prefeitura de Salvador remove 61 demarcações ilegais na Pedra de Xangô
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) removeu 35 barracos de madeira desabitados e 61 demarcações de terra na...
Moraes pede vistas e adia julgamento de denúncia contra Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello votou nesta terça-feira (28) pela rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da...
Gilmar Mendes acusa Marcelo Bretas de abuso de autoridade
o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes voltou a atacar Marcelo Bretas hoje, durante a sessão da Segundona do STF que decidiu...
Petrobras busca na Justiça ressarcimento de R$ 42,1 bi
A Petrobras informou nesta terça-feira (28), que tem participado em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral...
Fachin libera pedido de liberdade de Lula para plenário virtual do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (27) para a pauta do plenário virtual, no...
Bretas impõe uso de tornozeleira eletrônica a Adriana Ancelmo
Por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo teve sua prisão domiciliar...
Minha Casa, Minha Dívida: Bancos retomam 70 mil imóveis por inadimplência desde 2014
Com a alta inadimplência nos financiamentos imobiliários provocada pela crise econômica, o número de imóveis retomados pelos bancos...
PGR denuncia cúpula do PTB por corrupção no Ministério do Trabalho
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (27), a cúpula do PTB no âmbito da Operação Registro Espúrio,...
Moro apoia projeto para monitorar visita de presos em parlatórios
O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) recebeu o apoio do juiz Sérgio Moro para um projeto de lei que amplia significativamente o...
Moro condena filhas de Paulo Roberto Costa a prestar serviços comunitários
O juiz Sérgio Moro apresentou sentença em uma ação no âmbito da Lava Jato que investigou o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto...
Cármen Lúcia avisa que prisão após 2ª instância não está na pauta do STF
Nas últimas duas semanas, líderes do PT e de movimentos sociais voltaram a pressionar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a...
Dirceu atua na campanha de Haddad, diz jornal
Um dia antes de Fernando Haddad embarcar para seu primeiro périplo pelo Nordeste, o ex-ministro José Dirceu telefonou para Emídio de...
Jornalista denuncia agência que paga militantes de esquerda para fazer campanhas do PT no Twitter
A jornalista Paula Holanda, militante de esquerda e influenciadora digital com mais de 6,7 mil seguidores no Twitter, disse em uma...
Documentos de licenciamento dos veículos serão digitalizados
Em busca de agendas positivas, o governo federal vai lançar nesta segunda-feira (27) a digitalização do certificado de registro e...
Delatores confirmam propina de US$ 15 milhões na compra de Pasadena
Três delatores da Operação Lava Jato confirmaram essa semana que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, envolveu...
TRT5-BA homologa acordo trabalhista da Ebal com indenização de até R$ 3 milhões
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) homologou nesta sexta-feira 24, dois acordos envolvendo a Empresa Baiana de Alimentos...
