Categoria:Direito
Senado da Argentina rejeita a legalização do aborto
O Senado da Argentina rejeitou na madrugada desta quinta-feira (9) o projeto de lei que legalizaria o aborto no país. Após uma sessão de...
STF aprova aumento de 16,38% para ministros no orçamento de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste...
Fabrício Castro participa de ato de desagravo público na 7ª Coorpin em Ilhéus
“Defendemos as prerrogativas da advocacia 24 horas por dia, sete dias por semana”, afirmou o conselheiro federal da OAB,...
Fachin aceita desistência de pedido de liberdade de Lula
O ministro Luiz Edson Fachin aceitou nesta quarta-feira (8) a desistência da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de um pedido de...
Dias Toffoli é eleito presidente do STF; posse será no dia 13 de setembro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos...
Agente da Transalvador é indenizado por sofrer injúria e desacato
Um agente de trânsito da Transalvador foi indenizado em R$ 1.000,00 por ter sido ofendido, no exercício de sua função, por uma cidadã...
Presidenciável tem que aparecer em 75% do programa eleitoral, diz coluna
Pela primeira vez na eleição presidencial, os marqueteiros terão de respeitar regra pela qual 75% do tempo do programa eleitoral deve...
Câmara aprova MPs que governo Temer negociou com caminhoneiros
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), três medidas provisórias, duas das quais são parte do acordo do...
Itabuna fará nova licitação para serviço de zona azul
Moradores e, principalmente, os motoristas de Itabuna, no Sul da Bahia, acompanham uma disputa entre a prefeitura e a empresa Dom Parking....
Senado aprova tornar crimes importunação sexual e divulgação de cena de estupro
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que torna crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro. Foi...
Encontro debate crime ambiental e ocupação irregular em Camaçari
Com o intuito de debater e desenvolver ações coordenadas para o enfrentamento às ocupações irregulares e crimes ambientais na sede e...
Justiça manda reabrir fronteira do Brasil com a Venezuela
A pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi aberta a fronteira de Roraima com a Venezuela. A informação foi confirmada pela...
TCM vai apurar compra de diplomas de mérito por prefeitos e vereadores
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai lavrar Termos de Ocorrência para apurar a compra de diplomas e medalhas, por parte de...
TCU investiga pagamento de R$ 2,6 bilhões para advogados públicos federais
O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou um procedimento para investigar o pagamento de honorários de sucumbência — uma espécie...
Indicação de Haddad para vice pode impedir registro de Lula, diz coluna
A indicação de Fernando Haddad (PT) a vice de Lula, com o reconhecimento público de que a vaga, na verdade, será de Manuela d’Ávila...
STF encerra debate sobre o aborto sem data para votação
Terminou no começo da noite desta segunda (6) a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Salvador: Atendimento às mulheres vítimas de violência é bem avaliado pelo governo federal
A Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) recebeu, na tarde desta segunda-feira (06), a titular da...
