Categoria:Direito
TCM aprova retirada dos terceirizados do índice de pessoal da LRF
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou, por unanimidade, no plenário da corte nesta quarta-feira (25) a instrução...
Faculdade Baiana de Direito inaugura sede no Costa Azul
Para marcar um novo momento da Faculdade Baiana de Direito, sócios, diretores e professores brindaram, na noite desta terça-feira (24), a...
Juiz determina que Sérgio Cabral deixe solitária em Bangu 8
O juiz responsável pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Rafael Estrela Nóbrega, determinou...
Facebook e Instagram vão excluir perfis de menores de 13 anos
O Facebook anunciou que terá uma equipe para identificar e excluir perfis criados e usados por menores de 13 anos. A novidade é uma...
MP-BA questiona número de cargos em comissão da Câmara de Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou na segunda-feira (23) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei...
Ex-governador do RJ é enviado para a solitária em Bangu 8
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), que está preso no presídio de Bangu 8, foi enviado nesta terça-feira (24), para a...
Associação dos Magistrados Brasileiros repudia atos de vandalismo no STF
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura nacional, das esferas estadual,...
Luiz Fux receberá homenagem do TRE-BA na próxima segunda-feira
Em cerimônia solene, na próxima segunda-feira (30), às 17h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o Tribunal Regional...
Militantes pró-Lula vandalizam o STF com tinta vermelha
Cerca de 20 manifestantes vestidos com cartolinas representando a Constituição e a Carteira de Trabalho realizaram nesta terça-feira...
Indústrias do Brasil e do Japão vão propor acordo aos dois países
Representantes das indústrias brasileira e japonesa entregarão aos governos de seus países uma proposta para o início da negociação...
Empresa de ônibus diz que não tem como corrigir irregularidades em Conquista
A empresa Viação Vitória, que teve 90% da frota retida após irregularidades, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia,...
Operação da PF apura desvio de R$ 1,5 milhão em Maiquinique
A Polícia Federal de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou, nesta...
Doze são indiciados por superfaturamento nas obras do Rodoanel em SP
A Polícia Federal em São Paulo indiciou 12 pessoas por envolvimento no suposto esquema de desvio de dinheiro das obras do trecho norte do...
Salvador: Advogado acusado de causar batida que matou publicitário vai usar tornozeleira eletrônica
A medida foi determinada pelo Tribunal de Justiça na última terça-feira (17). A sentença, que atende a um pedido do Ministério...
Índios protestam contra falta d’água em aldeia em Itamaraju
Cerca de 50 índios da etnia Pataxó ocupam, desde as 10h desta segunda-feira (23), o prédio da Secretária Especial de Saúde Indígena...
Cármen Lúcia mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou nesta segunda-feira (23) pedido de liminar feito pela...
Codecon notifica empresas aéreas por atrasos de voos no aeroporto de Salvador
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop),...
