Categoria:Direito
Dirigentes embolsaram R$ 5,1 milhões do fundo partidário em 2017
A Folha de São Paulo fez um levantamento da bolada que os dirigentes políticos receberam, por meio do fundo partidário, para prestar...
Presidente do TSE receberá homenagem na 2ª em Salvador
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, vem a Salvador nesta segunda-feira (30) para receber a Medalha do...
Dias Toffoli ganha R$ 100 mil de mesada, diz revista
A edição desta semana da revista digital Crusoé afirma que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe uma mesada...
MPF aciona Viabahia, ANTT e União por falta de segurança em trecho da BR-324
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, em 26 de julho, contra a Viabahia Concessionárias de Rodovias, a...
PGR vai exigir ressarcimento do fundo eleitoral gasto por candidato ficha-suja
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou na tarde desta sexta-feira (27), que o Ministério Público Federal vai pedir o...
Coelba faz acordo com MP-BA para manter pagamento de faturas em lotéricas
A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) assinou nesta sexta-feira (27) um acordo proposto pelo Ministério Público estadual sobre a...
Operação da Codecon emite oito notificações no Aeroporto de Salvador
O Aeroporto Internacional de Salvador foi cenário de uma mobilização com entidades civis de defesa do consumidor, nesta sexta-feira...
TSE recebe lista de gestores públicos com contas irregulares; confira
A relação dos nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos...
Toffoli suspende decisão do TST que impôs condenação bilionária à Petrobras
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (27), os efeitos do...
Fux diz que TSE demonstrará ser inflexível com fichas-sujas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (26) que a Corte será inflexível com...
Operador de Cabral relata pagamento de propina da Oi
Novos trechos da delação de Carlos Miranda – operador do esquema de corrupção no governo de Sérgio Cabral – revelam, pela...
SBM Offshore vai indenizar a Petrobras em R$ 1,2 bilhão
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobrás informam, nesta...
MPF vai investigar prefeito de Juazeiro por apropriação indébita previdenciária
O Ministério Público Federal (MPF) comunicou nesta quarta-feira (25) que vai investigar a denúncia do deputado federal José Carlos...
Justiça do Trabalho nega liminar pela preservação de empregos na Embraer
A Justiça do Trabalho negou, na última terça-feira (24), o pedido de liminar do Ministério Público do Trabalho para que a União...
Governo leiloa Companhia de Energia do Piauí nesta quinta
O governo federal vai vender a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) em leilão marcado para as 10h desta quinta-feira (26) na sede da B3...
“Advogado não deve ser atendido no TJ-BA por menor aprendiz”, protesta conselheiro da OAB
“Advogado não deve ser atendido no TJ-BA por menor aprendiz. Não encaminhá-lo ao juiz é vedar o acesso à Justiça. Esse falta de...
Ciro diz que foi mal interpretado sobre colocar Judiciário e MP de volta nas “caixinhas”
Após ser criticado por juristas e analistas, o candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) afirmou que as declarações de...
