Categoria:Direito
Barroso manda investigar vazamento sobre sigilo fiscal de Temer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta terça-feira (06) a abertura de investigação para...
Ficha Limpa: TRE arquiva denúncia de caixa 2 contra ACM Neto
Acusado pelo Ministério Público Federal de receber R$ 2,2 milhões em caixa 2 da Odebrecht para a campanha de 2012, quando se elegeu...
Defensoria lança Núcleo de Amparo a Vítimas de Crimes Violentos
A Defensoria Pública Estado da Bahia (DPE-BA) lança nesta quarta-feira (7), o Núcleo de Amparo a Vítimas de Crimes Violentos, que vai...
Ediene Lousado é mantida no cargo de chefe do MP-BA
A promotora de Justiça Ediene Santos Lousado foi escolhida, nesta terça-feira (6), pelo governador da Bahia, Rui Costa, para continuar...
TJD marca novo julgamento do BA-VI para sexta-feira
O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA), Hélio Menezes, confirmou nesta terça-feira (06) a data da realização...
STF aceita denúncia e Negromonte se torna réu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu acolher nesta terça-feira (06) a denúncia contra o ex-deputado pelo PP, Mário...
Revisão da Lei Orgânica do Município é apresentada na Câmara de Salvador
Em tarde considerada histórica, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, elaborado pela Comissão Especial de Revisão da LOM,...
Por 5 a 0, STJ mantém prisão de Lula em caso de condenação na 2ª instância
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta terça-feira (6), o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de impedir a sua...
Relator do STJ vota contra habeas corpus de Lula; Placar está STJ 2 x 0 Lula
O ministro Felix Fischer, relator dos processos da Operação Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), votou nesta terça-feira...
Aleluia: “Usinas podem repassar até R$ 1 bi para revitalização do Velho Chico”
O relator do projeto de lei que vai reestruturar a Eletrobras (PL 9463/18), deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA), defendeu...
Marcelo indica que Newton de Souza sabia de subornos da Odebrecht
O empresário Marcelo Odebrecht voltou a fustigar seus adversários na Odebrecht, agora apresentando o que seriam provas contra um deles....
STF autoriza quebra do sigilo bancário de Temer
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer, de...
Prefeituras-Bairro e Câmara de Salvador participam de nova fase do recadastramento biométrico
O movimento no primeiro dia de retorno para a regularização do título eleitoral foi considerado tranquilo nas Prefeituras-Bairro, de...
STJ julga habeas corpus de Lula nesta terça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a partir das 13h desta terça-feira (6) um pedido da defesa para evitar a prisão do...
Em parecer ao Supremo, PGR defende prisão após condenação em 2a instância
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da execução...
Ministério da Agricultura suspende exportações de frango de três frigoríficos da BRF
O Ministério da Agricultura paralisou, de forma preventiva, as exportações de carne de frango dos três frigoríficos da BRF envolvidas...
MPF ganha sede física em Alagoinhas
Os moradores do município de Alagoinhas, na região Nordeste, passam a contar, a partir desta segunda-feira (5), com uma unidade do...
