Categoria:Direito
Aleluia tentará suspender exigência de curso para renovar carteira de motorista
O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) reagiu à nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a...
MP-BA lançará programa Escola Sustentável na 2ª em Serrinha
Na próxima segunda-feira (19), o Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Serrinha, lançará o programa...
Cruz das Almas: Estabelecimentos comerciais devem evitar poluição sonora
Os estabelecimentos comerciais de Cruz das Almas deverão retirar ou manter desligados aparelhos de som ou instrumentos que provoquem...
Prefeito de Palmeiras é multado por irregularidades na coleta de lixo
O prefeito de Palmeiras, Ricardo Oliveira Guimarães, foi multado em R$5 mil por irregularidades no processo licitatório realizado para a...
TCM rejeita as contas da Prefeitura de Crisópolis
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (15), rejeitou as contas da Prefeitura de Crisópolis, da responsabilidade de...
Ex-prefeito de Ruy Barbosa tem contas rejeitadas
Na sessão desta quinta-feira (15/03), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do ex-prefeito de Ruy Barbosa, José...
MP-BA identifica elevado risco de comprometimento do rio Joanes
Um parecer técnico do Ministério Público do Estado (MP-BA) que apura a existência e extensão de danos ambientais no rio Joanes...
Edson Fachin diz que não levará habeas corpus de Lula ao Plenário do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Lula diz que Globo, PF, MPF e Sérgio Moro “mentem descaradamente”; assista
Da Redação (redacao@newsba.com.br) Em entrevista aos jornalistas Pablo Reis e Matheus Carvalho nesta quinta-feira (15), o ex-presidente...
PF envia inquérito sobre Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo para o STF
A Polícia Federal concluiu nesta semana o inquérito que tem a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro do...
Codecon lança aplicativo para facilitar denúncias de consumidores
No mês em que se comemora o Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Prefeitura de Salvador, através da Diretoria de Ações de...
Advocacia: Senado aprova quarentena de 3 anos para ex-juízes e ex-promotores
Por votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto que altera o Estatuto da Advocacia e estabelece quarentena...
TCM rejeita contas da Prefeitura de Aiquara; prefeito terá de devolver R$ 9,7 milhões aos cofres públicos
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (13/03), rejeitou as contas da Prefeitura de Aiquara, da responsabilidade de...
TCM denuncia prefeito de Morro do Chapéu ao Ministério Público Estadual
O Tribunal de Contas dos Municípios, na última quinta-feira (08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público...
Justiça determina bloqueio de contas do prefeito de Jaguarari
A Justiça determinou a indisponibilidade de bens e bloqueio de contas bancárias do prefeito da cidade de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB),...
Defesa de Lula diz a Fachin que teme “iminente prisão” do ex-presidente no dia 26
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a...
Cármen Lúcia diz a deputados do PT que habeas corpus de Lula depende de Fachin
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira (14), a deputados do PT que o...
