Categoria:Direito
MP-BA elege lista tríplice para procurador-geral de Justiça
Os promotores de Justiça Pedro Maia, Ediene Lousado e Alexandre Cruz integram a lista tríplice que será entregue ao governador do...
Marun diz que reforma da Previdência ficará para depois da eleição
Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (19), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que a proposta está...
STF anula decisão do TJ-BA que concedia reajuste salarial a oficiais da PM
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação de seu Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência dominante e deu provimento...
STF envia pedido de investigação contra Lula e Wagner para o TRF-1
O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, um pedido de investigação...
Governadores negociaram PEC para salvar Previdência dos Estados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vinha repetindo que o sucesso da votação da reforma da Previdência estava condicionado...
CNJ: 14 dos 17 integrantes receberam acima do teto constitucional
Responsável pela fiscalização da própria magistratura e o aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de...
Judiciário entra na mira da delação dos Irmãos Batista
O jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, informa neste domingo (18) que “sem alarde, os irmãos Batista estão...
Petistas discutem o que fazer em caso de prisão de Lula, diz jornal
Enquanto torcem para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda um habeas corpus em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, petistas...
Maia vai consultar STF sobre possibilidade de votar reforma da Previdência
O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, afirmou neste sábado (17) que ainda acredita ser possível discutir e votar a reforma...
MP-BA recomenda a prefeito de Governador Mangabeira anular contrato com escritório de advocacia
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Laise de Araújo Carneiro, recomendou que o prefeito de Governador...
Justiça acata denúncias criminais contra ex-prefeitos de Campo Alegre de Lourdes
A Justiça acatou cinco denúncias criminais contra os ex-prefeitos do Município de Campo Alegre de Lourdes, Delaneide Borges e seu...
TRE-BA confirma regularização de títulos a partir de 5 de março
Começa no dia 5 de março o prazo para que os eleitores que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. A...
TSE acelera decisões sobre Ficha Limpa e regras de inelegibilidade
Para evitar acusações de perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ter o registro de candidatura negado em...
Em rede nacional, Temer defende intervenção no Rio e Previdência é “esquecida”
Excluindo o trecho em que citou a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer fez pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV,...
Rogéria Santos: “Infelizmente, o trabalho infantil ainda é realidade no Carnaval de Salvador”
Com seis dias de folia, na celebração ainda existem violações de direitos, em especial de crianças e adolescentes. Com a operação...
Maia diz que decreto da intervenção no RJ dificulta votação da Previdência
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (16) que “fica difícil” votar a reforma...
MPF dará parecer sobre caso do Hospital Espanhol
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) intimou, na última quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão emita...
