Categoria:Direito
Léo Prates: “Criação de fundo é revolução administrativa na Câmara de Salvador”
dez 06, 2017
Da Redação (redacao@newsba.com.br) O presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), apresentou nesta quarta-feira (06) ,...
Julgamento da médica Kátia Vargas será decidido nesta quarta-feira
dez 06, 2017
Nesta quarta-feira (06), às 8h, o salão do Tribunal do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador, será palco do...
Prefeitura cede terreno para nova sede do MP-BA em Camaçari
dez 05, 2017
O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM) assinou, na manhã desta terça (05), termo de compromisso com base na Lei 1.514 de 2017,...
Comissão da AL-BA votará parecer sobre limites entre Salvador e Lauro de Freitas
dez 05, 2017
Será apresentado nesta quarta-feira (6), na reunião da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Alba, às 9h30, o parecer...
Ministério Público Militar denuncia esquema que desviou R$ 150 milhões
dez 05, 2017
O Ministério Público Militar (MPM) no Rio de Janeiro denunciou 11 pessoas, entre militares e civis, pelos crimes de estelionato e...
Ex-prefeito de Valença é absolvido de acusação de improbidade
dez 05, 2017
O médico e ex-prefeito da cidade de Valença, Renato Assis, foi absolvido da acusação de improbidade administrativa, movida pelo...
Executivos da Odebrecht estão preocupados com soltura de Marcelo, diz jornal
dez 05, 2017
Após ficar dois anos e meio atrás das grades, o empresário Marcelo Odebrecht deixa a prisão no próximo dia 19. Nunca um empresário do...
TRE anula ação da PF contra o deputado estadual Marcelo Nilo
dez 05, 2017
Em sessão na tarde desta segunda-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou por 6 votos a 1 as buscas e...
Hospital Espanhol irá a leilão em fevereiro de 2018
dez 05, 2017
O Hospital Espanhol, que está fechado desde setembro de 2014, será leiloado no dia 7 de fevereiro de 2018, às 8h30, no Auditório do...
PGR denuncia Geddel, irmão e mãe por lavagem de dinheiro e associação criminosa
dez 05, 2017
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (4) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o ex-ministro Geddel Vieira...
Júri popular começa a definir destino da médica Kátia Vargas
dez 05, 2017
Acusada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de ter cometido homicídio triplamente qualificado, a médica Kátia Vargas, de 49 anos,...
PF apura desvios de recursos da educação em Jequié, Jaguaquara e Salvador
dez 05, 2017
A Polícia Federal cumpre mandados nas cidades de Jequié e Jaguaquara, que ficam no sudoeste da Bahia, além de Salvador, na manhã desta...
PF prepara saída de Marcelo Odebrecht para prisão domiciliar
dez 03, 2017
A Polícia Federal (PF) já está fazendo os preparativos para Marcelo Odebrecht começar a cumprir sua prisão domiciliar, a partir de 19...
Lava Jato não fecha acordo de leniência com a OAS, diz jornal
dez 03, 2017
A força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba chegou ao valor que cobraria em um eventual acordo de leniência com a OAS, mas optou por não dar...
Rodrigo Maia não irá pautar reforma da Previdência na próxima semana
dez 02, 2017
Sem os 308 votos necessários para aprovar a matéria, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não incluiu a reforma...
Justiça bloqueia R$ 1,7 mi de ex-prefeita de Jussari por superfaturamento de obra
dez 01, 2017
A Justiça Federal na Bahia decretou o bloqueio de cerca de R$ 1,7 milhão da ex-prefeita do município de Jussari (BA) Neone Simões...
TCM multa prefeita de Porto Seguro por superfaturamento do transporte escolar
dez 01, 2017
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), condenou a prefeita afastada de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), ao pagamento de multa no...