Categoria:Direito
TJ-BA inscreve para ciclo de palestras sobre enfrentamento de crimes contra a mulher
Terminam na próxima sexta-feira (17), ao meio-dia, as inscrições para o ciclo de palestras com temas voltados ao enfrentamento dos...
Fraternos: Agnelo, Robério e Cláudia Oliveira terão que usar tornozeleira eletrônica
Investigados pela Polícia Federal por fraude em 33 licitações que desviaram R$ 200 milhões dos cofres públicos, os prefeitos afastados...
Unifacs expulsa estudante acusado de cometer assédio sexual contra colegas
Duas estudantes da Universidade Salvador (Unifacs) acusam um colega da instituição de assédio sexual e o suspeito foi preso pela...
Alvorada dos Ojás pede o fim da violência contra terreiros na Bahia
Pelo décimo primeiro ano consecutivo, os adeptos dos cultos de matrizes africanas vão promover, na madrugada do dia 17 (sexta-feira), a...
Trabalhadores paralisam obra da linha de transmissão da CYMI na Bahia
O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintepav Bahia) paralisou nessa segunda-feira (13) as obras de Linha de Transmissão...
ACM Neto envia projeto à Câmara que revisa valores de terreno e construção
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), encaminhou na tarde desta segunda-feira (13) à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei sobre a...
Núcleo de Precatórios do TJ-BA paga mais de R$ 8 milhões a credores do Estado
Quinze anos. Esse é o tempo que a professora esperou para receber seu precatório, resultado do período em que lecionou para o Estado....
Após reforma trabalhista, juiz do TRT5-BA condena funcionário a pagar R$ 8,5 mil
A reforma trabalhista já resultou na condenação de um empregado na Bahia com base na nova legislação, que começou a valer no sábado...
Com tornozeleira eletrônica, Zé Dirceu samba no aniversário da mulher
O aniversário da mulher do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil – Governo Lula), em Brasília, teve animação e muito samba no pé....
MP-BA inaugura novas instalações em Juazeiro
A sede do Ministério Público estadual em Juazeiro agora conta com instalações mais amplas, modernas e com maior acessibilidade à...
Correntina tem manifestação em defesa do bioma cerrado
Cerca de oito mil pessoas participam de uma manifestação neste sábado (11), em Correntina (a 914 km de Salvador). O protesto em defesa...
Marinha amplia prazo de inquérito sobre tragédia em Mar Grande
A Marinha prorrogou o prazo de conclusão do inquérito que apura as causas da tragédia que deixou 19 mortos depois que uma lancha virou...
Ibirapitanga: MPF denuncia ex-prefeito e deputada por fraude em licitação
Dez pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta sexta-feira, 10, pelo desvio de mais R$ 800 mil por fraude em...
Camaçari: Justiça autoriza uso de força policial contra manifestação do Sindquímica
Com previsão de realizar mobilizações em Camaçari nesta sexta-feira (10), integrado aos protestos nacionais contra a reforma...
TRT5-BA cancela licitação para comprar café a R$ 73 o quilo
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) fechou contrato, por meio de licitação pública, com uma empresa para a compra de...
SSP inclui nome social e motivação do crime de LGBTfobia nos BOs das delegacias
A partir desta sexta-feira (10), os Boletins de Ocorrência (BOs) das delegacias da Bahia já têm os campos para inclusão do nome social...
PGE promove mesa redonda sobre Terceirização na Administração Pública
“Terceirização na Administração Pública” será o tema da mesa redonda que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da...
