Categoria:Direito
Justiça italiana condena Robinho a 9 anos de prisão por participar de estupro coletivo
A nona seção do Tribunal de Milão condenou nesta quinta-feira (23) o atacante Robinho, do Atlético Mineiro, a nove anos de prisão por...
TJ-BA e Prefeitura de Camaçari fecham parceria para Semana de Conciliação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em parceria com a Prefeitura de Camaçari, realiza de 27 a 8 de dezembro as Semanas de...
CCJ da Câmara se antecipa ao STF e aprova PEC que acaba com foro privilegiado
Às vésperas do julgamento sobre a restrição do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a quinta-feira, 23, a...
Tragédia na Pague Menos de Camaçari completa 1 ano sem julgamento dos indiciados
Há um ano, o desespero tomou conta da Avenida Getúlio Vargas, no centro de Camaçari, região metropolitana de Salvador. Um incêndio,...
PF cumpre mandados na BA e MG contra grupo que fraudava licitações
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (23) 13 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 41 de busca e...
TCM-BA normatiza 13º salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) normatiou o pagamento do 13° salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários...
Rosinha e Anthony Garotinho são presos pela PF no RJ
A Polícia Federal (PF) de Campos de Goytacazes, no norte do Rio, prendeu os ex-governadores do Estado Anthony Garotinho (PR) e sua esposa,...
TRE-BA realiza Simpósio sobre Direito Eleitoral nesta quinta-feira
Democracia, reforma política, causas de inelegibilidade, financiamento de campanhas e combate à corrupção são alguns dos temas que...
Petroleiros ingressam na Justiça com pedido de anulação dos leilões do Pré-Sal
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ingressou nesta terça-feira (21) com uma petição junto à 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro...
Uber admite vazamento de dados de 57 milhões de usuários
O presidente executivo do Uber, Dara Khosrowshahi, revelou nesta terça-feira, 21, que dados de 57 milhões de seus usuários em todo o...
Raquel Dodge diz ao STF que Estado do Rio é “terra sem lei”
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou nesta terça-feira (21) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
Justiça determina que Picciani, Paulo Melo e Albertassi voltem à prisão
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-2) votaram nesta terça-feira (21) pela prisão dos...
Mãe de Geddel diz que ex-assessor contou “inverdades” em depoimento
Marluce Quadros Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual...
Novas certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ter CPF
As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça...
Operação “Carro Fantasma” prende ex-prefeito de Remanso e 6 vereadores
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª...
Lava Jato: Nova operação da PF cumpre mandados na BA, SE, SP e SC
Policiais federais estão nas ruas na manhã desta terça-feira (21) para cumprir 14 mandados judiciais da 47ª fase da Operação Lava...
Codecon irá fiscalizar lojas de Salvador durante a Black Friday
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vai...
