Categoria:Direito
Deputados estaduais suspendem mandato do Capitão Alden por 30 dias
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça (21), a suspensão do mandato do deputado estadual Capitão...
Câmara aprova obrigatoriedade da vacina para funcionários públicos de Salvador
A Câmara Municipal de Salvador vai enviar para sanção do prefeito Bruno Reis (DEM) um Projeto de Lei (280/2021) de autoria do presidente...
Presidente do TRE-BA reforça segurança do processo eleitoral
Em tempos de enfrentamento à pandemia, há também o combate à desinformação e pra isso, um projeto do Tribunal Regional Eleitoral...
Fachin cobra de Aras a manifestação de denúncia da PGR contra Arthur Lira
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma nova manifestação...
STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (17) análise sobre a constitucionalidade de decretos editados pela...
Talita Oliveira apresenta projeto para garantir direitos de não vacinados na Bahia
Após o governador Rui Costa (PT) anunciar que irá obrigar a carteira de vacinação contra Covid-19 em espaços públicos, a deputada...
Produtores cobram do Congresso votação de PL que regulamenta questão indígena
“A suspensão do julgamento da questão do marco temporal e a demarcação das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, devido ao...
Câmara dos Deputados recoloca quarentena no novo Código Eleitoral
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que...
Partidos e candidatos não eleitos em 2020 devem prestar contas no TRE-BA até sexta
Os partidos e candidatos não eleitos nas eleições municipais de 2020 têm até a próxima sexta-feira (17) para apresentar as mídias...
Lewandowski suspende últimas investigações da Lava Jato contra Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (14), o andamento de duas investigações...
Senado devolve MP sobre exclusão de conteúdos de redes sociais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite de hoje (14) a devolução da Medida Provisória (MP)...
ALBA aprova indicação de Nelson Pelegrino para o Tribunal de Contas dos Municípios
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, em sessão mista (presencial e remota) na tarde desta terça-feira (14.09), o...
Bolsonaro admite indicar Augusto Aras para ministro do STF, diz blog
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende trocar a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo nome do...
Rio vai exigir “passaporte de vacinação” a partir de quarta-feira
O Rio começa a exigir nesta quarta-feira (15) que cariocas e turistas apresentem o comprovante de vacinação contra a Covid para entrar...
ALBA vai julgar processo de suspensão do Capitão Alden nesta terça
O processo de suspensão do Capital Alden (PSL) será julgado na tarde desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)....
CDL Salvador participa de ação comemorativa do Código de Defesa do Consumidor
A CDL Salvador participa, entre os dias 13 e 17 de setembro, da Semana de Aniversário do CDC (Código de Defesa do Consumidor), que marca...
Decreto estadual libera eventos com até mil pessoas na Bahia
Um decreto do governo da Bahia, publicado na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado, autoriza eventos e atividades com a...
