Categoria:Direito
Procurador Luís Carneiro assume terceiro mandato à frente do MPT-BA
O procurador Luís Carneiro foi reconduzido na quarta-feira (27), ao seu terceiro mandato à frente do Ministério Público do Trabalho na...
Petrobras pede desocupação da área do Cepe em Stella Maris
Há 34 anos funcionando em Stella Maris, em Salvador, o Clube dos Empregados da Petrobras (Cepe) está ameaçado de fechar as portas. A...
CPI da Pandemia aprova relatório com 80 pessoas indiciadas
Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito...
Moraes rejeita transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido para que o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, deixe a prisão e...
Instagram e Facebook terão rótulos em postagens sobre eleições
O Facebook anunciou nesta terça-feira (26) que, a partir das próximas semanas, vai inserir rótulos em postagens sobre eleições com...
MP-BA e Polícia Civil investigam grupo por suposta sonegação de R$ 15 milhões
Uma operação para combater crimes fiscais foi deflagrada pelo Ministério Público em parceria com a Polícia Civil na manhã desta...
Moraes determina prisão e extradição do jornalista Allan dos Santos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do jornalista Allan dos Santos,...
Ministro do STJ afasta governador do Tocantins por seis meses
O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse...
PF prende primo de Davi Alcolumbre em operação contra o tráfico no Amapá
Primo do senador Davi Alcolumbre (DEM), ex-presidente do Senado, Isaac Alcolumbre foi preso na manhã desta quarta-feira (20), pela...
Roberto Jefferson recebe alta hospitalar e retorna à prisão
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, deixou hoje (14) à tarde o Hospital Samaritano Barra, na zona oeste da cidade do Rio de...
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção,...
Réu na Faroeste, desembargador Gesivaldo Britto é aposentado compulsoriamente
O desembargador Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no biênio de 2018 a 2020, e um dos réus na...
Moraes determina que Roberto Jefferson volte para presídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (13), que o ex-deputado federal Roberto...
Por unanimidade, STF derruba limite de idade para ingresso na magistratura na Bahia
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais os dispositivos de leis da Bahia e do Acre que...
Toffoli arquiva pedidos de investigação contra Guedes e Campos Neto por offshores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli mandou arquivar dois pedidos de investigação contra o ministro da Economia...
Nove clubes acionam o STJD por escalação irregular de jogador do Sport
Nove clubes da Série A do Campeonato Brasileiro ingressaram no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com uma Notícia de...
Câmara de Salvador debate poluição sonora em audiência pública
O vereador André Fraga (PV) mediou, na quarta-feira (6), uma audiência pública sobre poluição sonora no bairro de Stella Maris e...
