Categoria:Direito
Geraldo Júnior declara apoio à indicação de Pelegrino para o TCM
O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), anunciou nesta quinta-feira (26) que apoia a indicação de Nelson Pelegrino...
Presidente do Senado rejeita pedido de impeachment contra Moraes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o...
Tribunal do Júri vai retomar atividades presenciais em setembro
Serão retomadas em Salvador as sessões de julgamento do Tribunal do Júri, que estavam paradas há um ano e meio, por conta da pandemia....
Preso pela PF no Rio por suspeita de “pirâmide” guardava R$ 20 milhões em casa
O dono da GAS Consultoria Bitcoin, Glaidson Acácio dos Santos, preso no início da manhã desta quarta-feira (25) na Operação...
PF faz operação em quatro estados contra fraudes bilionárias com criptomoedas
Policiais federais cumprem nesta quarta-feira (25), dois mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão contra suspeitos de...
Senadores aprovam recondução de Aras por mais dois anos na PGR
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (24) a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo...
Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas preocupa produtores rurais
Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) o destino do agronegócio brasileiro. Nesta quarta-feira (25), entra novamente na pauta...
PF investiga corrupção e tráfico de influência no DNIT no DF e mais três estados
A Polícia Federal (PF) cumpre 14 mandados de busca e apreensão na Operação Daia, deflagrada nesta terça-feira (24). Os mandados foram...
Aras ataca a Lava Jato durante sabatina no Senado
Em discurso inicial durante sua sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, o procurador-geral da República...
Lance de R$ 7,8 milhões leva jatinho leiloado pela Receita Federal na Bahia
A aeronave Gulfstream G-IV, com motores Rolls-Royce TAY 611-8, leiloada pela Receita Federal, foi arrematada por R$ 7,8 milhões. O jatinho...
2ª Turma do STF anula parcialmente a sentença de Geddel
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação de associação criminosa do ex-ministro e deputado Geddel Vieira...
Relator da CCJ no Senado é favorável à recondução de Aras na PGR
Aguardado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde vai passar pela sabatina que vai dar o pontapé no...
Doria afasta comandante da PM-SP que convocou manifestação anti-STF
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta segunda-feira (23) o afastamento do coronel Aleksander Lacerda do comando de um...
Presidente do Senado diz que “não antevê” motivos para impeachment de Moraes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou que deve rejeitar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do...
Decreto estadual libera eventos com até 500 pessoas na Bahia
Um decreto do governo da Bahia, publicado na edição deste sábado (21) do Diário Oficial do Estado, autoriza eventos e atividades com a...
Alcolumbre não vai pautar pedido de impeachment de Moraes na CCJ, diz colunista
Em reação ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes feito pelo presidente Jair Bolsonaro, presidente da Comissão de...
STF repudia pedido de impeachment de Moraes apresentado por Bolsonaro
Em resposta ao pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal...
