Categoria:Direito
Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de...
Guedes diz que não há conflito de interesse em manter “offshore” em paraíso fiscal
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (8) que a empresa que possui nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso...
Câmara dos Deputados aprova projeto que retoma a propaganda partidária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada...
Alexandre de Moraes autoriza PF a marcar depoimento de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) a Polícia Federal (PF) a agendar o...
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) manter a proibição de showmícios durante as campanhas...
Governo vai desapropriar áreas para construção da Ponte Salvador-Itaparica
O governador Rui Costa decretou que terrenos em Salvador e Vera Cruz fossem desapropriados para a construção da Ponte Salvador-Itaparica....
Senado aprova prorrogar isenções do ICMS por até 15 anos
O Senado aprovou um projeto de lei complementar que permite a prorrogação, até 15 anos, de isenções e outros benefícios tributários...
Encontro da FPA com Bolsonaro sinaliza que PL 490 vai sair da gaveta
O projeto de lei 490/2007 esteve na pauta do café da manhã do presidente da República, Jair Bolsonaro com a Frente Parlamentar da...
TSE derruba decisão que tornou Crivella inelegível
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta terça-feira (5), derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral...
Estudo diz que perfuração levou à tragédia em Brumadinho
O relatório final de um estudo conduzido pela Universidade Politécnica da Catalunha, divulgado nesta segunda-feira (4) pelo Ministério...
Eventos em Salvador precisam ser licenciados pela Prefeitura
Para a realização de eventos em Salvador, como shows, congressos, feiras, espetáculos artísticos, esportivos ou culturais, é...
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
Em decisão divulgada no sábado (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acatou um pedido do Partido Socialista...
Operações de Pix à noite passam a ter limite de R$ 1 mil
A partir desta segunda-feira (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1...
Bahia tem novos chefes no MPF e na Procuradoria Regional Eleitoral
A Bahia tem novas chefias no Ministério Público Federal (MPF) e na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Os novos titulares foram...
Dezenove cidades brasileiras escolhem novos prefeitos neste domingo
Eleitores de 19 municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (3) para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. As eleições...
Bolsonaro sanciona Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 1º, o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os...
Evento em Salvador comemora os 100 anos da Justiça Militar
A Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, em Salvador, realizará a cerimônia comemorativa pelos 100 anos das...
