Categoria:Direito
Senado aprova texto-base da nova Lei de Improbidade Administrativa
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), com alterações, o texto-base do projeto que pretende mudar a Lei de Improbidade...
Salvador ganha Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio
Para fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher, a capital baiana ganha, a partir desta quarta-feira (29), o Núcleo...
Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta...
Agronegócio bate recorde mas insegurança jurídica atrapalha setor
O recorde no valor da produção agrícola de R$ 470,5 bilhões em 2020, segundo pesquisa do IBGE, só comprova o peso do agronegócio na...
Geraldo Jr. apresenta emenda ao projeto do Procultura Salvador
A Câmara de Salvador deve votar na próxima semana o Projeto de Lei nº 306/2021, de autoria do Executivo Municipal. O PLE institui o...
Aras é empossado para segundo mandato à frente da PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, toma posse nesta quinta-feira (23), para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da...
Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou nesta quinta-feira (23) a aprovação da Proposta de...
Deputados estaduais suspendem mandato do Capitão Alden por 30 dias
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça (21), a suspensão do mandato do deputado estadual Capitão...
Câmara aprova obrigatoriedade da vacina para funcionários públicos de Salvador
A Câmara Municipal de Salvador vai enviar para sanção do prefeito Bruno Reis (DEM) um Projeto de Lei (280/2021) de autoria do presidente...
Presidente do TRE-BA reforça segurança do processo eleitoral
Em tempos de enfrentamento à pandemia, há também o combate à desinformação e pra isso, um projeto do Tribunal Regional Eleitoral...
Fachin cobra de Aras a manifestação de denúncia da PGR contra Arthur Lira
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma nova manifestação...
STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (17) análise sobre a constitucionalidade de decretos editados pela...
Talita Oliveira apresenta projeto para garantir direitos de não vacinados na Bahia
Após o governador Rui Costa (PT) anunciar que irá obrigar a carteira de vacinação contra Covid-19 em espaços públicos, a deputada...
Produtores cobram do Congresso votação de PL que regulamenta questão indígena
“A suspensão do julgamento da questão do marco temporal e a demarcação das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, devido ao...
Câmara dos Deputados recoloca quarentena no novo Código Eleitoral
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que...
Partidos e candidatos não eleitos em 2020 devem prestar contas no TRE-BA até sexta
Os partidos e candidatos não eleitos nas eleições municipais de 2020 têm até a próxima sexta-feira (17) para apresentar as mídias...
Lewandowski suspende últimas investigações da Lava Jato contra Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (14), o andamento de duas investigações...
