Categoria:Direito
Compra de respiradores e máscaras pela prefeitura de Candeias está na mira do MPF
A compra de respiradores e máscaras descartáveis pela prefeitura de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), será...
Celso de Mello dá 5 dias para Ministério da Saúde explicar uso da cloroquina
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello,...
TCU identifica pagamento de auxílio emergencial a mais de 1300 mortos na Bahia
O benefício do auxílio emergencial do governo federal foi pago a 1.358 pessoas mortas na Bahia, de acordo com uma auditoria feita pelo...
CGU e PF investigam desvio de recursos federais em Jequié
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (02) a Operação Old School, com a finalidade de...
Paulo Carneiro é punido com suspensão e multa pelo STJD
O presidente do Vitória, Paulo Carneiro, foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por conta do episódio envolvendo...
Aras autoriza que Bolsonaro preste depoimento por escrito à PF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve encaminhar até sexta-feira um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando...
Operação investiga irregularidades na compra de testes de covid-19 no DF e 7 estados
Uma operação que apura irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo governo do Distrito Federal foi deflagrada no início da...
Deputados aprovam adiamento das eleições municipais para 15 de novembro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições...
TSE cassa diploma de Luizinho Sobral e Ângelo Almeida assume suplência na ALBA
O ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, teve o recurso contra a cassação do diploma de 1º suplente na Assembleia Legislativa da Bahia...
Bolsonaro diz que projeto sobre fake news “não vai vingar”
O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores, na manhã desta quarta-feira, dia 1º, que o projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL...
Decretos que suspendem atividades em Salvador são prorrogados até 7 de julho
Os decretos de suspensão do funcionamento de diversos segmentos em Salvador devido à pandemia da Covid-19, que venceriam nesta...
Operação da PF mira governador do AM por suspeita de desvio de recursos
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), é alvo de buscas e bloqueio de bens na Operação Sangria, deflagrada nesta terça-feira (30)...
MPF e MP-BA não recomendam renovação do contrato de gestão do Hospital Espanhol
Os Ministérios Público da Bahia (MP-BA) e Federal (MPF) notificaram, nesta segunda-feira (29), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab)...
TJ-BA suspende juiz para apurar cancelamento de penhora de R$ 94 milhões
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em sessão do Tribunal Pleno, pela instauração de processo administrativo disciplinar...
Bahia cai da 17ª para a 26ª colocação no Ranking de Transparência no Combate à Covid-19
A Transparência Internacional Brasil divulgou nesta segunda-feira (29) a primeira atualização do Ranking de Transparência no Combate à...
ANS determina que planos de saúde cubram testes sorológicos de covid-19
Os planos de saúde terão de cobrir a realização de testes sorológicos para detecção do novo coronavírus. A medida foi editada por...
STF confirma condenação de Caetano por improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação do deputado federal Luiz Caetano (PT) por improbidade administrativa devido a...
