Categoria:Direito
ALBA reduz em até 30% mensalidades escolares da rede privada durante pandemia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comandou, agora à tarde (16.07), três sessões...
Decreto proíbe queimadas no Brasil por 120 dias
O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais...
Chile denuncia golpe de R$ 290 mil com dados hackeados da família Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro e dois filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PSL) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), foram vítimas...
Marco legal do saneamento básico é sancionado com 11 vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) o novo marco legal do saneamento básico. Bolsonaro fez 11 vetos em trechos...
Pelas redes sociais, Bolsonaro diz que Exército se orgulha de Pazuello
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais nesta quarta-feira (15) para elogiar o general do Exército e ministro interino da...
Projeto de Kannário obriga instalação de câmeras em coletes de policiais e viaturas
O deputado federal Igor Kannário (Democratas) apresentou nesta terça-feira (14) um projeto de lei para tornar obrigatória a instalação...
STF concede prisão domiciliar a Geddel por risco de contrair covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar que concede prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A decisão foi tomada no...
Justiça derruba liminar que ordenava planos a pagar teste de sorologia de covid-19
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu derrubar na Justiça a decisão liminar que obrigava as operadoras de saúde a...
Mourão diz que nota de Gilmar Mendes sobre Forças Armadas não é suficiente
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira que caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tenha...
Bahia tem 77 municípios com toque de recolher devido à pandemia
Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14) inclui mais 15 municípios entre os que devem adotar...
Filha de desembargadora presa diz que mãe integra grupo de risco para covid-19
Presa preventivamente há sete meses, no âmbito da Operação Faroeste, a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do...
Mendes diz que respeita Forças Armadas, mas reforça críticas ao Ministério da Saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes divulgou uma nota para explicar sua declaração de que o Exército se associou...
Nova fase da Lava Jato investiga o deputado federal Paulinho da Força
A Polícia Federal começou a cumprir na manhã desta terça-feira (14) mandados de busca e apreensão contra o deputado Paulinho da Força...
Fiocruz e hospitais irão elaborar protocolo do TSE para eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta segunda-feira (13) um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais...
Ministério da Defesa vai acionar PGR contra Gilmar Mendes
A medida foi anunciada por meio de nota e foi motivada pela declaração feita no último sábado (11) pelo ministro do Supremo segundo...
Roberto e Erasmo recuperam direitos sobre obras produzidas de 1960 a 1990
O cantor e compositor Roberto Carlos conseguiu na Justiça a rescisão de seus contratos de cessão de direitos autorais com a Universal...
Gilmar Mendes diz que “vazio” no Ministério da Saúde contribui para “genocídio”
Durante um debate on-line feito pela revista IstoÉ e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
