Categoria:Direito
TJ-BA promove Jornada de Capacitação de Direito e Agronegócio de 10 a 14 de julho
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), em conjunto com o Sindicato Rural de Barreiras e o...
Justiça determina a prisão temporária do rifeiro Ramhon Dias em Salvador
Ramhon Dias de Jesus Vaz, influenciador digital e rifeiro. teve sua prisão temporária decretada pela juíza Eduarda de Lima Vidal, da 1ª...
Ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence morre aos 85 anos em Brasília
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, de 85 anos, morreu na madrugada deste domingo (2/7), em Brasília. O...
STF decide pela constitucionalidade, mas impõe restrições para a aplicação do Piso da Enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira, (30), a votação sobre a validade da Lei 14.434, que institui o...
TSE entra hoje na quarta sessão para julgamento de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair...
Justiça federal determina que ANTT e ViaBahia realizem obras na BR-324
A Justiça Federal da Bahia determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a ViaBahia (Concessionária de Rodovias)...
Nunes Marques desbloqueia bens de José Sérgio Gabrielli, diz jornal
Kassio Nunes Marques, o primeiro ministro indicado por Jair Bolsonaro para o STF, determinou nesta quarta-feira (28) o desbloqueio dos bens...
Conselho de Enfermagem pede impugnação de editais de concursos públicos de Cruz das Almas, Irecê, Jequié e Salinas da Margarida
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pediu a impugnação dos editais dos concursos públicos nos municípios de Cruz das...
Benedito Gonçalves vota pela inelegibilidade de Bolsonaro em julgamento no TSE
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, na noite terça-feira (27), pela condenação do ex-presidente...
Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio...
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair...
CPMI de 8 de janeiro ouvirá ex-chefe da PMDF e coronel do Exército
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro tomará nesta segunda-feira (26), às 14h, o depoimento do ex-chefe do...
Bahia reconhece comunidades quilombolas em Camamu e Bom Jesus da Lapa
Os territórios quilombolas Jetimana, no município de Camamu, no Litoral Sul da Bahia, e da Volta, em Bom Jesus da Lapa, no Oeste do...
Justiça cancela show da banda ‘O Erótico’ no São João de Serrinha
O Portal G1 Bahia informa que a Justiça determinou, nesta quinta-feira (22), o cancelamento de um show que aconteceria no período junino...
Pleno do STJD confirma banimento de jogador envolvido em manipulação
O pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) confirmou nesta quinta-feira (22) o banimento do futebol do meia Marcos Vinicius...
STF marca posse de Cristiano Zanin para o dia 3 de agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a posse de Cristiano Zanin no cargo de ministro da Corte será no dia 3 de agosto. A data foi...
TSE inicia julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro....
