Categoria:Direito
AGU volta a contestar participação acionária da União na Eletrobras
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a suspensão de...
Projeto que capacita advogados baianos na área criminal concorre a prêmio nacional
O projeto Jovem Advocacia Dativa, que capacita advogados baianos iniciantes para atuar na área criminal, está concorrendo ao Prêmio...
Dias Toffoli anula provas da Lava Jato contra Tacla Durán, diz site
O site O Antagonista informa que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou nesta quinta-feira (15) todas as provas...
Polícia Federal faz buscas em três endereços do senador Marcos do Val
A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (15), três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do...
Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso...
Juíza anula posse de Jorge Viana na Apex Brasil
A 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal acaba de anular a posse de Jorge Viana no cargo de presidente da ApexBrasil (Agência...
Lira diz que Dallagnol terá direito a “ampla defesa” na Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na quarta-feira (17) que a perda de mandato de Deltan Dallagnol...
Ministro Dias Toffoli é internado com Covid-19 em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi internado, nesta quarta-feira (17), após ser diagnóstico com Covid-19. A...
Supremo adia para junho julgamento sobre conteúdos de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais...
Por unanimidade, TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol...
Jogadores confessam a manipulação de três jogos da Série A em 2022
O lateral Moraes, do Juventude, e Kevin Lomónaco, do Red Bull Bragantino, confessaram que manipularam três jogos da Série A do...
Em depoimento na PF, Anderson Torres diz que jamais interferiu na PRF
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres prestou duas horas de depoimento nesta segunda-feira (8) na sede da Polícia Federal em Brasília...
Uziel Bueno nega envolvimento em suposto “Golpe do Pix” na Band
O apresentador do Brasil Urgente, Uziel Bueno, negou envolvimento em um suposto esquema de “Golpe do Pix” na Band Bahia, similar ao...
Adolfo Menezes vê ingerência do Judiciário na ALBA e vai recorrer contra CPI do MST
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes disse hoje (4.05) que a liminar que permite a...
Liminar do TJ-BA determina a instalação imediata da CPI do MST na Assembleia
O jornal A Tarde informa que o desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu nesta quinta-feira (04), o...
PF faz buscas na casa de Bolsonaro e prende ex-ajudante de ordens
A Polícia Federal faz buscas na manhã desta quarta-feira (3) em um endereço do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. A ação...
Pastores são condenados a 21 anos de prisão pela morte do adolescente Lucas Terra
Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram condenados a 21 anos de prisão em regime fechado, pela morte do adolescente...
