Categoria:Direito
Moraes diverge de Toffoli e vota a favor do compartilhamento de dados da Receita
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta quinta-feira (21) a favor da validade do compartilhamento de...
João Roma questiona concessões da Via Bahia por atrasos em obras nas BRs 116 e 324
O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) fez duras críticas à concessionária ViaBahia, responsável pela administração das...
Promotor de Camaçari é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O promotor de Justiça Everardo José Yunes Pinheiro, Titular da 7ª Promotoria de Camaçari, está sendo investigado pelos crimes de...
TCE-BA condena gestores a devolver R$ 1 milhão aos cofres públicos
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou gestores responsáveis por entidades que firmaram três...
Ex-presidente da Braskem é preso nos EUA por corrupção
O ex-presidente da Braskem José Carlos Grubisich foi preso nesta quarta-feira (20) em Nova York por acusações de ter participado de um...
Toffoli vota por limitar compartilhamento de dados da Unidade de Inteligência Financeira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou nesta quarta-feira (20), a favor da limitação do compartilhamento de...
CCJ da Câmara aprova PEC da prisão após condenação em 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde desta...
Supremo afasta Mário Negromonte novamente do TCM-BA
Réu por corrupção passiva tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), o conselheiro e...
TJ-BA convoca juízes para substituir desembargadores afastados
Dois juízes substitutos foram convocados nesta quarta-feira (20) para assumir temporariamente no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) os...
TJ-BA cancela eleição para a presidência prevista para esta quarta
A Operação Faroeste provocou o cancelamento da eleição para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Prevista para ocorrer...
STJ bloqueia R$ 581 milhões de investigados pela PF no TJ-BA
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o bloqueio...
Presidente do TJ-BA, três desembargadores e dois juízes são afastados por suposta venda de sentenças
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, três desembargadores e dois juízes do Tribunal foram afastados...
Operação da PF investiga esquema de venda de decisões no Judiciário baiano
Um esquema de venda de decisões judiciais por desembargadores e juízes no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o alvo da operação...
Ex-presidente do Paraguai é alvo de mandado de prisão da PF
Um desdobramento da Operação Câmbio, Desligo foi deflagrado pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (19). Um dos alvos da...
Toffoli revoga a própria decisão de acessar dados sigilosos de 600 mil contribuintes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu na noite desta segunda-feira (18) revogar a decisão proferida por...
Câmaras do MPF pedem revogação de decisões de Toffoli sobre Coaf
Três órgãos de coordenação e revisão do Ministério Público Federal (MPF) reforçaram a necessidade de revisão da decisão do...
Justiça arquiva maioria das 77 delações de executivos da Odebrecht, diz jornal
Dois anos depois de 77 executivos da Odebrecht firmarem seus acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), pouco...
