Categoria:Direito
CCJ do Senado marca votação da 2ª instância para a próxima semana
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a próxima reunião do...
TJ-BA nega pedido para proibir o aplicativo Buser
O juiz Glauco Dainese de Campos, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de proibição do aplicativo Buser, que...
TJ-BA elege o desembargador Lourival Almeida Trindade como novo presidente
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já possui novo presidente eleito. O desembargador Lourival Almeida Trindade saiu vitorioso do...
STF torna Renan Calheiros réu por corrupção e lavagem de dinheiro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (03) denúncia apresentada contra o senador Renan Calheiros...
MPF é contra licença ambiental para projeto da empresa chinesa Sul Americana de Metais
Em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com...
MP-BA indica seis nomes para vaga de desembargador no TJ-BA
O Conselho Superior do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) indicou nesta terça-feira...
Juiz homologa delação de suspeito de invadir celulares de Moro
O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, homologou nesta terça-feira (3) a delação de Luiz Henrique...
Por 4 votos a 3, TRE-BA absolve Targino Machado
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) absolveu, na manhã desta segunda-feira (02) o deputado estadual Targino Machado (DEM) da...
TSE diz que testes em urnas eletrônicas encontraram “falhas superficiais”
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (29) o período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a...
STJ decide manter Eduardo Cunha na prisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a liberdade ao ex-presidente da Câmara...
Operação nacional contra sonegação na venda de cigarros cumpre mandado em Salvador
Uma operação nacional deflagrada nesta sexta-feira (29) para desarticular organização criminosa que praticava sonegação tributária...
Ex-presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago é presa pela PF
A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Maria do Socorro foi presa na manhã desta sexta-feira (29), em mais uma...
“Queremos trazer o TJ-BA para o século 21”, afirma desembargadora Cynthia Resende
A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, candidata à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), afirmou que pretende trazer...
Por 8 votos a 3, STF autoriza Receita a compartilhar dados com o MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal...
Receita vai notificar 230 postos de combustíveis na Bahia
Um total de 230 postos de combustível na Bahia receberão um alerta da Receita Federal por não declararem exposição de empregados a...
STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados financeiros nesta quinta
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (27), favor da validade do compartilhamento total de dados...
TRF-4 condena Lula a 17 anos de prisão no caso do sítio de Atibaia
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta quarta-feira (27), por unanimidade, confirmar a condenação...
